ISCAP - DM - Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social
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O Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social visa responder às exigências económico-sociais que se colocam ao setor da Economia Social, através de uma abordagem inovadora e multidisciplinar de gestão, jurídica, contabilística, económica, de aplicação de novas tecnologias e de marketing.
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Recent Submissions
- Uma análise aos percursos após o financiamento dos programas à inovação e empreendedorismo socialPublication . Campos, Sílvia Maria de Sousa; Martinho, Ana Luísa Moreira Soares; Bernardino, Susana Jacinta QueirósEsta investigação procura analisar os percursos das iniciativas de inovação e empreendedorismo social (IIES), após o financiamento dos programas da iniciativa, Portugal Inovação Social. A partir da questão inicial: O que acontece a estas iniciativas após o término dos programas de apoio financeiro? O estudo investiga os percursos dessas iniciativas, identificando os desafios e os fatores que influenciaram a sua trajetória depois do financiamento. Tendo em conta as unidades de análise as (IIES) cofinanciadas pelo município de Vila Nova de Gaia, faz-se uso de uma metodologia qualitativa, através de entrevistas em profundidade aos responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos. Esta investigação contribui para uma compreensão profunda dos mecanismos de financiamento e sustentabilidade da inovação social em Gaia, oferecendo recomendações para empreendedores sociais, investidores e formuladores de políticas públicas. A análise de conteúdo às 16 entrevistas realizadas indica que os instrumentos financeiros apesar de serem um impulso para o lançamento inicial dos projetos de inovação social são algumas vezes insuficientes para garantir a sua continuidade. Apesar da maioria das IIES terem alcançado sucesso. A transição para a sustentabilidade é um desafio significativo que os projetos enfrentam, após o financiamento. Evidenciando-se dificuldades na capacidade de diversificação das fontes de rendimento e na capacidade de determinação e comunicação do impacto social alcançado. Além disso, o estudo evidencia a importância das parcerias intersectoriais para a sustentabilidade das iniciativas após o término do programa de financiamento, onde se destaca o papel complementar que diferentes tipos de investidores são capazes de desempenhar. As conclusões apontam para a necessidade de desenvolver instrumentos de apoio mais flexíveis e de longo prazo.
- Cuidadores informais e envelhecimento populacional: desenvolvimento de uma plataforma de suporte para o cuidadoPublication . Baptista, Maria Carolina Diz; Correia, Inês Alexandra Barbosa da Veiga Pereira BeiraO envelhecimento populacional é um dos fenómenos mais relevantes do século XXI, trazendo consigo uma série de desafios que impactam os contextos sociais, econômicos e culturais da sociedade. O aumento da longevidade e a redução das taxas de natalidade têm alterado a composição etária das populações em todo o mundo, gerando uma necessidade crescente de respostas adequadas para atender a essa nova realidade demográfica. Neste contexto, a Economia Social proporciona um conjunto de respostas sociais que buscam responder às necessidades sociais desta população-alvo, no entanto, devido a um conjunto de dificuldades enfrentadas pelas instituições, como a falta de indisponibilidade e incapacidade destes serviços, têm incentivado a procura por alternativas, tendo em conta que cada vez mais os idosos pretendem permanecer no seu domicílio. Em Portugal, como em muitos outros países, a família desempenha um papel central no cuidado dos idosos, O cuidador informal surge quando a pessoa idosa necessita de apoio e de assistência nas atividades quotidianas, incluindo cuidados pessoais, gestão financeira, transporte, apoio emocional, prestados predominantemente pelo género feminino. Este papel, embora fundamental, é exigente e gera uma série de desafios, tanto para os cuidadores quanto para as famílias. Posto isto, a presente dissertação se propõe a investigar as estratégias adotadas pelos cuidadores informais no cuidado à pessoa idosa dependente, identificando suas necessidades e as principais dificuldades enfrentadas. Além disso, sendo Trabalho de Projeto tem como objetivo a criação de uma plataforma digital, uma iniciativa inovadora dedicada a apoiar cuidadores informais. Esta plataforma oferece recursos diversificados, como ajudas técnicas, conteúdos educativos através de um blog, serviços de senior sitting e um fórum de comunicação, promovendo a troca de experiências e a criação de uma comunidade de suporte, com especial destaque melhorar a qualidade de vida destes indivíduos e das pessoas que recebem seus cuidados, alinhando-se a um modelo de cuidado mais sustentável e humanizado. Para o efeito, o estudo adota numa metodologia qualitativa, ao qual, foi utilizado como técnicas de recolha de dados, entrevistas semiestruturadas a cuidadores informais residentes nos mais diversos concelhos e o recurso à análise documental, comparando plataformas relacionadas com apoio domiciliário. Palavras chave: Envelhecimento, Família, Cuidador informal, Economia social, Respostas Sociais, Plataforma Digital
- O potencial da Lei 5.764/71 na promoção da sustentabilidade das cooperativas brasileiras: um estudo da dimensão social, económica e ambientalPublication . Barp, Larisse Borges; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Bernardino, Susana Jacinta QueirósO estudo analisou a Lei 5.764/71, que estabelece o regime jurídico das cooperativas brasileiras, regulamentando os princípios, objeto e fim, forma de organização da cooperativa, assente na participação dos membros na atividade económica e nos órgãos sociais, a obrigatoriedade da formação dos fundos, além de regular o capital social e a distribuição dos resultados. O objetivo geral foi o de identificar se a referida lei se mostra apta para potenciar a sustentabilidade nas dimensões social, económica e ambiental. A partir desta análise, o estudo se concentrou em: a) compreender o conceito de sustentabilidade nas principais dimensões: social, económica e ambiental; b) entender o funcionamento das cooperativas, com a observância dos princípios, forma de composição de seus órgãos sociais, por uma governação autogestionada, democrática, participativa e transparente, com a obrigatoriedade da responsabilidade social; e c) identificar como o regime económico contribui para o fim da cooperativa, para atender as necessidades dos seus membros e comunidade, no capital social, na distribuição dos resultados, avaliando a função dos fundos obrigatórios e o atendimento da sua finalidade, aquando da sua dissolução. Para atender aos objetivos da pesquisa, a metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da consulta a livros, artigos científicos, e relatórios internacionais, reunindo contribuições teóricas já existentes sobre o tema, possibilitando concluir que a Lei 5.764/71 favorece a promoção da sustentabilidade social em seu modelo de gestão participativo e democrático alinhado com os princípios cooperativos da adesão voluntária e livre, gestão democrática, educação, formação e informação, promovendo a inclusão social; favorece a sustentabilidade económica pela participação ativa dos membros, permitindo uma distribuição equitativa dos recursos; e favorece a sustentabilidade ambiental no interesse pela comunidade com a adoção de estratégias permitindo um desenvolvimento equilibrado do meio ambiente. O alinhamento com os princípios cooperativos auxilia a legislação incorporar elementos sociais, económicos e ambientais.
- Plano de transformação digital para uma IPSS - o caso da Santa Casa da Misericórdia de AljezurPublication . Visitação, Joana Filipa Jesus da; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Couto, Fábio André PereiraO setor da Economia Social (ES) tem demonstrado ao longo dos tempos que a sua intervenção solidária e natureza altruísta incentivam a reinvenção das organizações para fazer face aos desafios despoletados pelas transformações sociais e para uma melhor prossecução dos seus fins de interesse geral. O setor da economia social é um reconhecido vetor de inovação em várias áreas, nomeadamente na Transformação Digital (TD). Neste contexto, o presente projeto propõe a criação de um Plano de TD para uma Entidade da Economia Social (EES), mais especificamente para a Santa Casa da Misericórdia de Aljezur, com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). O plano de TD desenvolver-se-á com recurso a um binómio de Modelo de Transformação Digital (MTD)-Modelo de Maturidade Digital (MMD), inicialmente estruturado para cooperativas de serviços, mas adaptado às organizações do setor não lucrativo, sendo esta a natureza da instituição em causa, que desenvolve uma atividade económico-social, que visa a prossecução de fins de interesse geral. Para a definição do plano de TD importa realizar um conjunto de etapas que preveem a seleção dos modelos MTD e MMD a adotar para a transformação e a avaliação da maturidade digital da organização. Das etapas constam a análise do estado atual da organização e a que nível se pretende chegar com a implementação do plano, bem como a mensuração de atividades que permitirão atingir a meta proposta. Neste projeto apresentaremos a conceção do plano, sendo que o mesmo terá seguimento com a implementação da nossa proposta e respetiva avaliação. Para a concretização das etapas serão envolvidos os colaboradores e dirigentes da organização, abrindo espaço para sugestões e para a validação de atividades a realizar no processo de TD. Este trabalho conjunto reforça o cumprimento do objetivo proposto, com a participação consciente e ativa dos intervenientes. A TD na ES assume relevância num setor que se depara com limitações à sua atividade, e este projeto pretende demonstrar que a TD tem um papel relevante na sustentabilidade e afirmação das organizações.
- Os Centros Sociais e Paroquiais em Portugal – um estudo exploratório aos desafios da gestãoPublication . Santos, José Fernando Ferreira dos; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Bernardino, Susana Jacinta QueirósO objetivo deste estudo foi conhecer o estado da arte da gestão dos Centros Sociais e Paroquiais (CSP). Pretendeu-se: 1) compreender o estado da relação dos CSP com as comunidades paroquiais; 2) entender as limitações que trazem à gestão os estatutos e os protocolos de cooperação com o Estado; 3) aferir os níveis de sustentabilidade e as capacidades de cooperação interinstitucional; 4) conhecer as formas de gestão e os níveis de profissionalização. Foi possível concluir que, apesar de algum questionamento sobre o modelo de ação dos CSP, estes encontram-se alicerçados nas comunidades, respondem a problemas locais e recolhem genericamente o seu apoio. Na sua prática, os CSP integram os princípios e valores da Doutrina Social da Igreja. Com a revisão proposta pela Conferência Episcopal Portuguesa, em 2015, o modelo de estatutos não constitui atualmente um problema significativo na gestão dos CSP. Pelo contrário, os acordos de cooperação são apresentados unanimemente como origem das dificuldades. Quer pelo insuficiente valor da comparticipação estatal, mas também pela pouca flexibilidade e por poderem pôr em causa a autonomia das instituições. O que mais condiciona a sustentabilidade dos CSP é o subfinanciamento. À baixa comparticipação estatal, associa-se a reduzida comparticipação dos utentes que deriva dos seus baixos rendimentos. Acresce a este fator, e derivante dele, a dificuldade em recrutar mão-de-obra de qualidade bem como em profissionalizar a gestão. As iniciativas de cooperação entre instituições são pontuais e carecem de aprofundamento. Foi ainda possível concluir que não existe uma clara separação entre a gestão estratégica e a gestão executiva. Assim, o presidente da direção, maioritariamente o pároco, em conjunto com os voluntários da direção são responsáveis pela governação. Genericamente a gestão executiva é assegurada pelo presidente da direção, apoiado pela restante direção e em conjunto com a direção técnica. Apesar de conscientes da crescente necessidade da profissionalização da gestão este é um caminho ainda por percorrer na realidade dos CSP.
- A importância do vínculo laboral no contexto migratórioPublication . Melo, Sophia Tribuzy Mello de; Lima, Maria Helena Salazar da CostaO presente estudo incide, essencialmente, no vínculo laboral como um dos pontos iniciais para a integração de um estrangeiro em Portugal. Analisa a migração de uma forma geral, explicando algumas definições para determinados conceitos. Inicialmente, far-se-á uma breve alusão ao contexto migratório de uma forma geral e ao contexto em Portugal. Observar-se-á como a migração impacta Portugal e o resultado deste fenómeno no país. São analisados alguns pontos importantes no contexto da migração, como por exemplo, o acesso à educação, o reconhecimento de habilitações e competências e além da acessibilidade jurídica. É também apontada uma perspetiva de género relacionada com as mulheres migrantes, e a tipificação dos trabalhos exercidos pelas mesmas. Recorre-se ao Direito do Trabalho para analisar a estrutura dos vínculos laborais, pretendendo-se perceber a estrutura de um contrato de trabalho e observar os casos que, apesar de não qualificados como tal, possuem semelhanças a essa figura. Não é demais referir que o foco principal está sempre no contrato de trabalho celebrado com o cidadão migrante em Portugal. Este estudo destaca também a importância do emprego como um fator de peso no que toca à permanência e legalização de um imigrante em Portugal. Nessa lógica, tem-se em consideração os procedimentos existentes com vista à legalização de estrangeiros residentes em Portugal, ou que o pretendam vir a residir. Portanto os vistos e as autorizações de residências são objeto de análise. Por último, no contexto da entrada de cidadãos estrangeiros em território nacional, é abordada a atual situação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a sua extinção. São abordados os efeitos nocivos relacionados com a entrada ilegal de cidadãos em território nacional, fazendo também referência aos crimes relacionados com a imigração.
- A regulamentação do trabalho nas cooperativas de produção – O caso da Youth CoopPublication . Gomes, Jorge Miguel Correia Antunes; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Fernandes, Tiago Vieira Pimenta MartinsEste trabalho de mestrado tem como objetivo analisar a regulamentação do trabalho nas cooperativas de trabalho, designadas juridicamente de cooperativas de produtores. Ao elaborar uma proposta de regulamentação interna para a cooperativa Youth Coop, procura-se compreender como a doutrina cooperativa é aplicada no modelo de trabalho cooperativo. A necessidade de elaborar um regulamento interno com normas sobre o trabalho surgiu da necessidade de clarificar e normatizar as relações de trabalho dentro desta cooperativa. Através de uma abordagem que combina análise documental, revisão bibliográfica e interação com os membros da cooperativa, este trabalho procurou não apenas identificar as necessidades existentes sobre a regulamentação do trabalho, mas também realizar uma reflexão sobre a doutrina e a sua transposição para a realidade da Youth Coop. A proposta busca alinhar as práticas de trabalho desta cooperativa com o modelo de trabalho cooperativo defendido pela doutrina dominante, observando o modelo juslaboral enquanto fonte de boas práticas. A análise conduzida revela uma tendência dos membros cooperadores em aproximar o modelo de trabalho cooperativo ao modelo juslaboral, evidenciando a necessidade de um maior entendimento e valorização do modelo cooperativo. O trabalho culmina num projeto de regulamentação que procura trazer maior clareza e equidade ao vínculo de trabalho dentro da Youth Coop, centrando-se na promoção da gestão democrática e garantindo a justiça e a dignidade dos membros cooperadores. A proposta regulamentar elaborada busca não apenas atender às exigências legais e às necessidades da cooperativa, mas também fomentar a educação e a formação cooperativa como meio de promover uma maior compreensão e valorização do modelo cooperativo de trabalho. Os resultados deste trabalho poderão servir de referência para outras cooperativas de produtores ou mistas que visem melhorar a sua regulamentação sobre o trabalho e contribuir para a discussão mais ampla sobre estas práticas no trabalho cooperativo em Portugal.
- A Associação Mutualista dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de GaiaPublication . Pereira, Hélder Pacheco; Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioO objetivo deste trabalho é a criação de uma Associação Mutualistas de todos os trabalhadores do Grupo Município de Vila Nova de Gaia, independentemente do seu vínculo laboral, e que engloba não só os trabalhadores do Município propriamente dito, mas também de todas as empresas que existam ou que possam vir a ser cridas e sobre as quais o município tenha posição dominante. Trata-se de uma entidade da Economia Social que terá como objetivo oferecer aos seus associados benefícios de apoio na doença em regime de complementaridade à ADSE e, ao mesmo tempo, em função dos anos de comparticipação um complemento de reforma que permita aos trabalhadores do município aquando da sua reforma ou aposentação continuarem a usufruir de um rendimento que seja próximo daquele que usufruíam enquanto se encontravam na sua vida ativa. Merece especial destaque referir que pretende-se que nesta Associação Mutualista, o Município de Vila Nova de Gaia tenha um papel ativo, sendo um associado contribuinte e abrindo-se a possibilidade de poder vir a integrar o Conselho Fiscal da mesma.
- Procedimento para a conceção e implementação de voluntariado externo nas organizações da Economia SocialPublication . Silva, Diana Moreira da; Martinho, Ana Luísa Moreira SoaresEste projeto surge para transformar a lógica das entidades da Economia Social não serem apenas beneficiárias dos programas de voluntariado corporativo (desenvolvidos por entidades privadas), mas elas próprias as promotoras e que possam conjugar o impacto positivo nas comunidades locais com a motivação dos colaboradores. Os colaboradores das Organizações da Economia Social, são muitas vezes conselheiros encontrando-se sujeitos a situações conflituosas, dadas as próprias características dos seus clientes, o que pode levar á sua frustração, tristeza, desânimo e até mesmo a afetar a sua saúde e bem-estar, pelo que a sua permanente motivação é crucial para o sucesso do seu trabalho. Para isso, criamos uma plataforma digital que tem como missão principal, disponibilizar às Organizações da Economia Social as ferramentas e orientações necessárias para efetivamente implementarem um Programa de Voluntariado Externo. Funciona como um guia orientador completo, onde são apresentados todos os passos detalhados para facilitar a criação e a gestão deste programa. O projeto em análise visou analisar diversos conceitos, notadamente o do voluntariado, do voluntariado corporativo e os benefícios a eles associados. Adicionalmente, procurou-se adquirir uma compreensão prática da gestão de voluntariado, visando a preparação de um estudo piloto que nos servirá como fundamento para a elaboração de um procedimento destinado à implementação de um programa de voluntariado externo nas organizações da economia social, desenvolvido em formato de plataforma digital.
- A gestão e desenvolvimento dos recursos humanos na economia social: projeto de intervenção no Centro Juvenil de CampanhãPublication . Pereira, Carla Manuela da Silva; Martinho, Ana Luísa Moreira SoaresO presente trabalho, que assumiu a metodologia de projeto de intervenção, foi desenvolvido e implementado numa Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) - O Centro Juvenil de Campanhã (CJC). As IPSS são instituições constituídas por iniciativa de particulares, sem finalidade lucrativa, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos. As pessoas são o elemento central de qualquer instituição, pelo que é essencial analisar a gestão dos recursos humanos das IPSS tendo em conta que estes, alinhados com a direção, são parte fulcral para a instituição atingir os objetivos a que se propõe. O projeto desenvolvido visou analisar as práticas de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos (GDRH) do CJC, identificar lacunas e desenvolver um trabalho com vista a ser o ponto de partida para a viragem de paradigma no que tange à perspetiva da GDRH na instituição. No desenvolvimento do projeto seguimos de perto a metodologia de Guerra (2006), sintetizando-a, contudo, em quatro grandes etapas: diagnóstico, conceção, implementação e avaliação. Para o diagnóstico, conceção, implementação e avaliação do presente trabalho foram utilizadas várias técnicas e instrumentos de recolha de dados, nomeadamente as técnicas baseadas na observação, na conversação e na análise documental. Identificamos o problema, apontamos como objetivo geral melhorar a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos no CJC, e como objetivos específicos adotar um modelo de competências para descrição e análise de funções e desenvolver as práticas de acolhimento e integração de colaboradores. Com base na especificidade da missão, visão, valores e plano estratégico do CJC, construímos um modelo de Descrição e Análise de Funções, desenvolvemos e implementamos o modelo à função auxiliar ação educativa da Casa de acolhimento Residencial, Creche e Pré-Escolar. Tendo em consideração os valores perfilhados pela entidade acolhedora do projeto, desenvolvemos igualmente práticas de acolhimento e integração de colaboradores que foram de igual modo implementadas.
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