ESE - DPRM - Mestrado em Educação - Especialização em Administração de Organizações Educativas
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- As novas normas da Contabilidade Pública no Brasil e as etapas de implementação num Instituto Federal de EducaçãoPublication . Mello, Denise Skrebsky; Pereira, Paula Cristina RomãoA Globalização trouxe inúmeras mudanças para a nossa sociedade, tanto nas relações pessoais como nas relações comerciais. De entre estas mudanças, destaca-se uma complexa e profunda no Brasil, que se refere às Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). A “Nova Contabilidade”, além de procurar adequações para fins de comparabilidade de demonstrativos financeiros, trouxe a necessidade de mudanças relativas a reaver do objeto da contabilidade como ciência, que é o estudo do Património Público. A publicação das primeiras normas de contabilidade iniciou em 2008 pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Neste estudo utiliza-se a metodologia qualitativa, no formato de revisão bibliográfica e estudo de caso, onde se apresenta um apanhado do histórico da contabilidade pública no Brasil, identificando as normas publicadas até dezembro de 2016 e como se procedeu à implementação da Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 16.9- Norma de Depreciação, Exaustão e Amortização num Instituto Federal de Educação. No que concerne a Depreciação, foi possível identificar que com a sua implementação aumentou o controlo e o cuidado na classificação dos bens móveis. Em termos de infomações para o planeamento e tomada de decisões da gestão, esta norma apresentou um aspecto peculiar e relevante, que se refere à possibilidade de acompanhamento da desvalorização dos bens utilizados principalmente nas ações de ensino, podendo assim demonstrar as necessidades de substituições. Assim como a NBCT 16.9, cada Nova Norma implementada passou a gerar informações efetivamente patrimoniais, comprovando a mudança de foco do objeto da Contabilidade como ciência, indo do orçamento para o património público.
- O impacto do Pronatec Prisional na trajetória de vida dos apenados. um estudo de caso no Presídio Estadual de Júlio de CastilhosPublication . Cardoso, Maria Lúcia Viana; Delgado, PauloA assistência educacional para indivíduos privados de liberdade é um dos direitos garantidos constitucionalmente e regrados pela Lei de Execução Penal, que viabiliza remição de pena e, sobretudo, cria condições de ressocialização. O presente estudo propõe analisar a realidade de um grupo de apenados do Presídio Estadual de Júlio de Castilhos que concluíram cursos do Pronatec Prisional e assim, obter subsídios para averiguar se a ação foi exitosa e se de fato colaborou para a formação e ressocialização destes egressos. Com o intuito de situar o leitor dentro deste panorama, a pesquisadora expõe dois contextos: o prisional e o educacional, bem como apresenta o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) e as ações desenvolvidas no âmbito do Pronatec Prisional. A investigação partiu de um estudo de caso cuja metodologia quali-quantitativa baseou-se em entrevistas e aplicação de questionários, retratando o ponto-de-vista dos vários sujeitos envolvidos (ex-alunos, servidores penitenciários, coordenação do programa e professores). Da referida investigação foi possível verificar o impacto das ações realizadas, detectar alguns pontos a serem aprimorados e concluir que as políticas públicas vinculadas à educação em ambientes prisionais são, de fato, imprescindíveis para que indivíduos privados de liberdade estejam preparados para um recomeço em sociedade.
- O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como alternativa ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na responsabilização dos servidores no Instituto Federal Farroupilha . vantagens e desafiosPublication . Gastaldo, Melissa Reghelin; Delgado, PauloO Termo de Ajustamento de Conduta e o Processo Administrativo Disciplinar são duas formas diferentes utilizadas pela Administração Pública em casos de má conduta de servidores públicos. O escopo precípuo da presente dissertação é expor o Termo de Ajustamento de Conduta de servidores, as oportunidades e os desafios derivados de sua utilização para a Administração Pública e para os próprios servidores públicos. Esta análise é realizada considerando-se o universo do Instituto Federal Farroupilha, que é uma organização educativa e, como tal, possui suas peculiaridades, as quais também foram abordadas, sobretudo, as questões do controle hierárquico e do poder disciplinar da administração. Conceitos, princípios, natureza, legislação referentes ao PAD e ao TAC, entre outros aspectos, foram aprofundados. Uma pesquisa nos processos e termos finalizados existentes foi realizada, colacionando-se dados importantes, como tempo de duração, tipo de faltas cometidas e parecer final, dentre outros. Por último, foram coletados os pareceres da Comissão formada para conduzir os processos e os termos, a fim de captar a opinião de cada um deles, baseada na sua própria experiência, a respeito dos tipos e suas particularidades, extraindo-se as vantagens e desvantagens. Os modelos sofrem, ao longo do estudo, uma comparação em toda a sua extensão, objetivando-se ampliar e aprofundar o conhecimento sobre ambos e visualizar um resultado sobre sua efetividade e aplicabilidade.
- A percepção dos servidores sobre a comunicação interna: estudo de caso no Instituto Federal Farroupilha Campus São Vicente do SulPublication . Carillo, Gilliard Junior; Pereira, Paula Cristina RomãoAtualmente vêm sendo observadas mudanças significativas no ambiente das organizações que procuram equipas que saibam comunicar adequadamente com os seus públicos. As organizações especificamente as públicas, como é este o caso, necessitam cada vez mais de melhorar os seus processos internos, sendo que nessa perspectiva a comunicação interna se apresenta como um mecanismo de fundamental importância para que os gestores e servidores da organização criem um ambiente propício para o desenvolvimento e crescimento da mesma. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar o processo de comunicação interna do Instituto Federal Farroupilha Campus São Vicente do Sul, nomeadamente com base na percepção dos servidores, procurando identificar os meios de comunicação mais utilizados internamente, as principais barreiras e dificuldades, apurar o grau de satisfação quanto à comunicação interna e no final foram feitas sugestões de melhoria para possível implementação pela gestão da instituição. Foi utilizada uma metodologia mista de caráter quantitativa e qualitativa, desenvolvida através de um estudo de caso, tendo sido feita a recolha dos dados por meio de um inquérito por questionário. A análise dos dados obtidos foi realizada com o auxílio de um software estatístico, o SPSS versão 17.0 e o Exce/2007, para tabulações, frequências e criação de gráficos para uma melhor representação dos resultados e uma análise de conteúdo da opinião dos inquiridos. Os resultados obtidos demonstraram que a comunicação interna é classificada como razoável pelos servidores. Foram propostas algumas sugestões a serem implementadas pela gestão a fim de se obter uma comunicação fluente, clara e objetiva. Por fim, concluiu-se que a implementação destas melhorias sugeridas à direção, nomeadamente nas políticas, estratégias e ações de comunicação poderão originar benefícios para a instituição e consequente melhoria da satisfação dos servidores.
- Qualidade de vida no trabalho: uma análise das políticas e das práticas desenvolvidas no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto através da percepção dos servidores técnicos administrativos em educação.Publication . Ritter, Leandra Leoni Marchioro; Paiva, Margarida DelgadoA presente pesquisa foi concebida a partir do questionamento sobre como os servidores técnicos administrativos em educação, em exercício no Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Augusto, percebem a qualidade de vida no seu ambiente de trabalho. No percurso investigativo, foi realizado um levantamento documental identificando quais são as políticas de gestão de pessoas criadas pela Intituição com vistas à promoção da qualidade de vida de seus servidores. Posteriormente, foi analisado como os servidores técnicos administrativos em educação percebem a qualidade de vida no trabalho a partir dos indicadores mensurados no questionário do Programa de Autoavaliação Institucional, os quais foram relacionados com as categorias de QVT do modelo conceitual proposto pelo estudioso Richard Walton. Cumpre destacar que o referido questionário foi aplicado aos servidores técnicos administrativos em educação e publicado no Relatório de Autoavaliação Institucional – Ano Base 2017. Na última etapa da pesquisa, foram relacionadas e trazidas para o contexto as práticas de gestão de pessoas que se voltam para a promoção da qualidade de vida no trabalho no Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Augusto. Pela natureza do trabalho, optou-se por uma abordagem qualitativa e quantitativa, que permitiu a coleta e interpretação mais eficiente dos dados. Como resultado, após a identificação das políticas atinentes ao tema proposto e o detalhamento das práticas desenvolvidas, aferiu-se que grande parte dos servidores investigados desconhece as políticas e, também, as práticas de qualidade de vida existentes na instituição; porém, entre outros achados, concluiu-se que a ampla maioria dos servidores está satisfeita com o desempenho das suas funções na Instituição.
- Gestão Administrativa do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto: a capacitação profissional dos gestores e fiscais de contratos como meio de prevenir a responsabilização subsidiária em ações judiciais trabalhistas de contratos de serviços terceirizados com mão de obra cedida.Publication . Assunção, Leônidas Luiz Rubiano de; Pereira, Paula Cristina RomãoEste trabalho teve como objetivo geral discutir de que forma a capacitação e preparação profissional dos gestores e fiscais de contrato podem contribuir para a prevenção da responsabilização subsidiária do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto junto à Justiça do Trabalho, e com objetivos específicos de (1) investigar a legislação e a jurisprudência atualizada relativa ao fenómeno da Terceirização na Administração Pública e à fiscalização dos contratos administrativos; (2) conhecer quais são as principais reclamações trabalhistas em que o Campus Santo Augusto responde como parte; (3) identificar quais são as maiores dificuldades encontradas pelos servidores na gestão e fiscalização de contratos e (4) analisar as ações dos servidores com funções gerenciais referente às políticas de capacitação a fim de se prevenir a responsabilização subsidiária em causas trabalhistas. A investigação foi conduzida na Reitoria e no Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha e também na Vara do Trabalho do Município de Três Passos/RS. Foi adotada uma abordagem qualitativa, na forma de estudo de caso. Como instrumento de recolha de dados foi utilizada a pesquisa documental, o inquérito por questionário e o inquérito por entrevista os quais tiveram participação de quinze servidores públicos com funções de gestão e fiscalização e funções gerenciais de coordenação e de direção. Os resultados demonstraram que existe a previsão legal da possibilidade de a Instituição ser responsabilizada de forma subsidiária pela Justiça do Trabalho, a qual é afastada quando se comprove que a Instituição, por meio dos fiscais e gestores de contrato, executa as suas obrigações dentro das previsões legais, e que a política de capacitação profissional desenvolvida pela Instituição não está plenamente implementada trazendo insegurança para o servidor no desempenho das funções de fiscalização e de gestão de contratos.
- Ouvidoria e serviço de informação ao cidadão como instrumento de transparência institucionalPublication . Botega, Aline de Oliveira; Guedes, António José de OliveiraCom a redemocratização do Brasil, emergiram uma série de leis para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas, de modo a solidificar a cidadania e a transparência da gestão pública. A presente pesquisa procura compreender o contributo dos canais de comunicação pública, Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), para a transparência institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar). Além do objetivo geral, a pesquisa se desdobrou em três objetivos específicos: conhecer a opinião dos servidores acerca do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e pelo SIC e do contributo para a transparência institucional; compreender o valor que a gestão atribui a Ouvidoria e ao SIC, enquanto canais de comunicação para a transparência institucional, e a forma como utiliza esses recursos; e identificar o contributo das demandas recebidas por meio da Ouvidoria e SIC como subsídios para ações da gestão do IFFar. Para atingir os objetivos propostos, realizou-se uma pesquisa de caráter descritivo com a utilização de métodos mistos, com predomínio da metodologia qualitativa, de acordo com Creswell (2007). A coleta dos dados deu-se pela pesquisa documental; inquérito por questionário, aplicado aos servidores do IFFar; e inquérito por entrevistas, aplicadas aos gestores. Os principais resultados da pesquisa apontam potencialidades e fragilidades dos canais de comunicação pública, Ouvidoria e SIC, do IFFar. Revelam o prezo da instituição por uma cultura de acesso às informações públicas, reconhecendo e valorizando os dois canais de comunicação pública como ferramentas de gestão e como instrumentos para a consolidação da transparência institucional.
- Arquitetura escolar inclusiva: a acessibilidade no Instituto Federal Farroupilha Campus Santo AugustoPublication . Machado, Fabíola Foderati; Paiva, Margarida DelgadoNo Brasil existem diversas leis que garantem o direito de todos à escola regular, porém a inclusão plena só ocorrerá quando as escolas se tornarem efetivamente acessíveis. E a busca por se tornar uma escola inclusiva tem exigido mudanças nos ambientes físicos e pedagógicos nas unidades escolares. Assim, a presente dissertação buscou analisar e avaliar as questões de acessibilidade e a mobilidade no Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto verificando se atendem as condições básicas de inclusão escolar, bem como identificar, descrever e mapear barreiras arquitetônicas no Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto, investigar a percepção dos usuários com deficiência e mobilidade reduzida quanto à acessibilidade, mobilidade e adequação às suas necessidades no IFFAR Santo Augusto e investigar a percepção dos gestores do IFFAR Santo Augusto, quanto às condições de acessibilidade e mobilidade das mesmas e sua adequação a recepção de alunos com deficiência e mobilidade reduzida. Trata-se de um estudo de caso com abordagem quali-quantitativa que tem como instrumentos de recolha de dados a pesquisa bibliográfica, aplicação de questionários com usuários portadores de necessidades especiais, realização de entrevistas semiestruturadas com os gestores e avaliação técnica através de pesquisa de campo com levantamento in loco por meio de um checklist de avaliação de acessibilidade. A aplicação destes diferentes métodos possibilitou alcançar os objetivos da pesquisa. Os resultados obtidos permitem concluir que a estrutura física do IFFar Campus Santo Augusto é suficiente para assegurar a acessibilidade do aluno com deficiência ou com mobilidade reduzida, porém a acessibilidade atitudinal precisa ser revista. Os resultados demonstram também que o campus já avançou muito em relação à acessibilidade, porém, ainda há muito a realizar.
- Determinação de Custos e do Desempenho Econômico dos Cursos Superiores do Instituto Federal Farroupilha – Campus Santa Rosa/RS em 2016Publication . Moscon, Fernando; Silva, Armando Mendes Jorge Nogueira daA gestão de custos no setor público além de ser uma necessidade, agora é uma obrigatoriedade legal no Brasil, conforme a NBC T 16.11 de 2013. Nessa obrigação estão incluídos todos os órgãos, poderes e esferas da Administração Pública brasileira, direta e indireta. Assim o Instituto Federal Farroupilha – IFFar, ainda que sendo uma autarquia, entidade indireta da Administração Pública, está obrigado a escolher um dos métodos ou sistemas de custeio elencadas na NBC T 16.11 para gerir seus custos. Essa norma está em consonância com o gerencialismo no setor público, iniciado com a Emenda Constitucional 19 de 1998, que combate o excesso de burocracia e promove a eficiência, a gestão gerencial e a gestão de custos, entre outros no setor público. Nesse sentido, essa dissertação de mestrado visa determinar os custos dos cursos superiores do IFFar – Campus Santa Rosa, comparando-os aos custos de oportunidade de cursos similares em instituições de ensino privadas próximas, almejando apurar o Resultado do Exercício dos cursos superiores do IFFAr obtido pela diferença entre a Receita Econômica de cada curso (dada pelo valor do serviço similar prestado no privado) e a totalidade dos seus custos, para concluir pela (in)eficiência do IFFar. Por fim, conclui-se que a gestão de custos das licenciaturas é menos eficiente que a gestão de custos dos bacharelados no IFFar, verfificando assim através desta investigação que dos cursos estudados alguns têm valor económico positivo, gerando uma vantagem para a sociedade, e noutros casos o valor gerado é insuficiente economicamente.
- As contribuições das bibliotecas dos Campi para a aprendizagem dos alunos do Instituto Federal Farroupilha, RS, Brasil a partir das atividades realizadas pelos bibliotecários.Publication . Amaral, Kauana Rodrigues; Pereira, Paula Cristina RomãoEste trabalho visa discutir a biblioteca multinível e sua contribuição para a aprendizagem dos alunos do Instituto Federal Farroupilha - IFFar. Tendo como questão de partida a seguinte pergunta: Qual o contributo das bibliotecas do IFFar para a aprendizagem dos alunos a partir das atividades promovidas pelo bibliotecário? Esta pesquisa situa-se no âmbito de uma investigação de métodos mistos, por combinar uma abordagem quantitativa e qualitativa; é de caráter exploratório porque procura conhecer as dinâmicas e as atividades implementadas nas bibliotecas do IFFar que mais têm contribuído para a melhoria da aprendizagem dos alunos. Tem como objetivos específicos: identificar os tipos de atividades de aprendizagem que os bibliotecários do IFFar desenvolvem; verificar de que forma a biblioteca contribui para a aprendizagem dos alunos, e criar uma proposta de planeamento de atividades que façam com que a biblioteca seja um local efetivo de aprendizagem dos alunos. Esta pesquisa tem dois tipos de público-alvo, nomeadamente, os bibliotecários e os alunos do campus Santo Augusto. No primeiro momento foram entrevistados os 11 bibliotecários que trabalham em cada biblioteca situada nos campi do IFFar. Em seguida, foram inquiridos por meio de inquérito por questionário os alunos do Campus Santo Augusto, cuja bibliotecária mais realizou ações. Os resultados evidenciaram que Bibliotecários inquiridos por entrevistas realizaram alguma atividade de aprendizagem, fossem elas de incentivo à leitura, de expressão e reflexão e de formação para uso de recursos web, assim como a compreensão da biblioteca. Essas atividades aconteceram, geralmente, no ambiente da biblioteca ou no laboratório de informática. Em relação aos alunos, foram aplicados 100 inquéritos por questionário, dos quais retornaram 57 inquéritos. A idade da maioria dos alunos respondentes situou-se entre os 15 e 25 anos sendo a maioria do Curso de Tecnologia em Alimentos. Do total de alunos, 91% dos alunos disseram conhecer as atividades realizadas, 86% já participaram de uma ou mais atividades de aprendizagem. Entre as atividades de maior frequência pelos alunos destacam-se a oficina de formação ABNT e o Projeto Biblioteca em Ação. Os relatos dos alunos foram bastante positivos em relação às atividades que participaram e que de fato contribuíram para a sua aprendizagem ao longo da vida. Nesse contexto, 65% dos alunos respondentes consideraram as atividades realizadas como ótimas e os outros 35% avaliaram como boas. Na análise e discussão dos resultados houve a triangulação entre os dados recolhidos, confirmando o contributo da biblioteca como local efetivo de aprendizagem e, ainda, que esta se configura como uma biblioteca multinível.