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- As competências educativas locais na Península Ibérica: Legislação educativa e normativa municipal de Espanha e PortugalPublication . Delgado, PauloTrês motivações justificam a pertinência de analisar as competências educativas locais que existem no nivel municipal da Península Ibérica. Por um lado, trata-se de explorar um âmbito de descentralização da educação que formaliza a distribuição das competências educativas entre os distintos níveis das Administrações Públicas. Por outro, alude-se a cenários locais que têm atravessado mudanças substanciais nos últimos tempos; e que, tradicionalmente, têm sido desapossados das suas funções naturais, umas vezes pelo excessivo centralismo das instituções supralocais, e outras pela difusa natureza cooperadora que continua prevalecendo na actividade dos governos locais. Por último, os cenários de globalização e coesão europeia convidam a reflectir sobre o modo como se articulam as políticas locais e regionais, tomando o eixo da educação e da formação ao longo da vida como um âmbito de actuação prioritária para as administrações municipais que tratam de promover o bem-estar comunitário e a qualidade de vida da cidadania
- Tomada de decisão no sistema de proteção das crianças e jovens: Um estudo comparativo entre as atitudes de profissionais e de estudantesPublication . Delgado, Paulo; Carvalho, J.M.S; Pinto, V.S.Face a situações de maus tratos ou de violência, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, Lei 142/2015 de 8 de setembro, procura salvaguardar o desenvolvimento e o bem-estar da criança ou do jovem. Em situações mais graves, a intervenção pode levar à retirada da sua família, considerando-se o acolhimento familiar como o contexto privilegiado para a colocação de crianças em perigo, em especial as que têm até 6 anos de idade. Apesar da recente alteração no quadro legal, o acolhimento em Portugal continua a ser, quase exclusivamente, de tipo residencial. Em Portugal, no ano de 2016, encontravam-se 8.175 crianças acolhidas, das quais apenas 3,1% viviam em famílias de acolhimento. Esta matriz protetora põe em causa um dos direitos fundamentais da criança, que consiste na possibilidade de crescer numa família (Instituto da Segurança Social, 2017). Nos últimos 10 anos, de 2007 a 2016, e apesar de uma redução de cerca de 18% no número de acolhimentos, o recurso à institucionalização das crianças e jovens aumentou proporcionalmente em comparação com o recurso ao acolhimento familiar. Este estudo recorre ao Questionário de Atitudes de Bem-Estar da Criança (Davidson-Arad & Benbenishty, 2008, 2010, 2016), para identificar as atitudes dos participantes sobre: a retirada das crianças em perigo, a reunificação, a participação da criança e da família biológica nos processos de decisão, e a avaliação do acolhimento familiar e do acolhimento residencial ao nível da promoção do desenvolvimento e do bem-estar das crianças. Com estes dados, pretende-se analisar se há diferenças nas atitudes entre profissionais, nesta área de intervenção, e estudantes, com ou sem experiência na apreciação de casos de negligência familiar, os quais poderão refletir aprendizagens diferenciadoras mais recentes. Pretende-se, também, verificar se é possível identificar grupos distintos em cada amostra em função das atitudes medidas; se há diferenças entre estes grupos em cada amostra e as respetivas características sociodemográficas; e se há diferenças entre as amostras ao nível de cada grupo. A pesquisa integra-se num estudo internacional que decorre em vários países como Israel, Alemanha, Espanha, Holanda e Irlanda do Norte, coordenados pelo Haruv Institute, de Israel, uma organização sem fins lucrativos dedicada à prevenção dos maus tratos infantis. O objetivo principal do estudo é desenvolver recomendações para a prática e compreender melhor o que influencia e determina as decisões, em ambientes caracterizados pela complexidade e pela incerteza, comparando as diferenças e as similitudes entre os vários países e contextos culturais. De facto, cada sistema reflete nas políticas e práticas que adota um conjunto de valores que influenciam o modo como atua, os serviços que desenvolve e as finalidades que prossegue. Do sistema fazem parte integrante as atitudes e comportamentos dos profissionais, associados à tomada de decisão, e a formação inicial dos estudantes, pela influência potencial que pode exercer na sua prática futura, quando transitarem da sala de aulas para o local de trabalho. As medidas de acolhimento no sistema de proteção das crianças e jovens português As crianças e jovens necessitam de compromisso e dedicação individualizada de pelo menos um cuidador, para se poderem desenvolver de modo adequado. Um ambiente que garanta a satisfação das necessidades físicas e psicológicas, de afeto e estimulação, que cuide, proteja e acarinhe (Palacios, 2015). O acolhimento familiar, a par da adoção, é um contexto capaz de fortalecer relações de proximidade e confiança, baseadas no afeto e na atenção, mostrando que “não é triste ter vários relacionamentos afetivos, é triste não ter nenhum” (Gersão, 2014, p. 128). A prioridade dada à Convenção sobre os Direitos da Criança em relação à colocação num contexto familiar, o baixo nível de desenvolvimento social alcançado por crianças e jovens em instituições, a existência de escândalos envolvendo abuso de crianças e jovens em instituições, e a teoria do attachment (Bowlby, 1944, 1951; Rutter, 1991, 1995) têm sustentado um crescente compromisso com o cuidado familiar, considerando o acolhimento familiar como o melhor tipo de colocação para as crianças e jovens que precisam de ser retirados das suas famílias. Esta tendência evolutiva baseia-se numa abordagem centrada na criança, que visa permitir a todas, incluindo as que são acolhidas, o exercício pleno e efetivo dos seus direitos, incluindo o de crescer num contexto familiar (Gilbert, Parton, & Skivenes, 2011). Perante a necessidade de retirada da criança ou jovem da sua família de origem, o acolhimento familiar tornou-se, nas últimas décadas, na maioria dos sistemas europeus na escolha preferencial (Del Valle & Bravo, 2013; Eurochild, 2010). Isto não significa, naturalmente, que para certas crianças ou jovens a melhor solução não possa ser a colocação numa instituição, no âmbito do acolhimento residencial, especialmente para os mais velhos, os que foram retirados com vários irmãos, ou os que têm necessidades especiais. No entanto, se a meta a alcançar é promover a vinculação segura e proporcionar as condições para o desenvolvimento completo, a melhor resposta, geralmente, vem da experiência de viver com uma família (Cairns, 2002; Schofield & Beek, 2006). Portanto, o Sistema de Proteção tem a obrigação de fazer tudo ao seu alcance para permitir que a criança ou o jovem tenha essa possibilidade de colocação. As causas da resistência portuguesa à desinstitucionalização reúnem diferentes origens e dimensões. Historicamente, competia à Igreja Católica e, mais tarde, ao Estado, a responsabilidade de cuidar das pessoas mais desprotegidas. Ao longo do século XX, foram criadas grandes instituições de acolhimento de crianças e jovens, muitas delas da Igreja Católica, de cariz assistencialista, com a missão de apoiar crianças e jovens desprotegidos ou com distúrbios comportamentais, substituindo assim as famílias e a comunidade (Martins, 2006). Atualmente, a rede de centros de acolhimento residencial cobre todo o território nacional e fornece lugares mais do que suficientes para a colocação de todas as crianças e jovens, o que dificulta a opção pelo acolhimento familiar (Instituto da Segurança Social, 2017; Rodrigues, Barbosa-Ducharne, & Del Valle, 2013, 2014). Esta realidade dificulta a mudança, uma vez que essas instituições procuram preservar a sua continuidade, e há resistência e obstáculos dos decisores políticos para promover as mudanças necessárias ao nível humano, físico e financeiro. Todos esses fatores são combinados com uma política social categorial (Pereirinha, 2005), dirigida aos problemas ou riscos sociais da infância e juventude em perigo, que claramente desconsiderou, na última década, o acolhimento familiar em relação ao acolhimento residencial, adiando sucessivamente as campanhas de divulgação, de recrutamento e de seleção de novos acolhedores, e a disponibilização dos recursos indispensáveis para suportar os custos do acolhimento familiar, bem como a implementação de uma política fiscal que favoreça e reforce essa atividade, comprometendo portanto o seu desenvolvimento. Esse adiamento tem sido associado a uma certa ambiguidade na definição do papel futuro das entidades de enquadramento, i.e., organizações sociais sem fins lucrativos, face ao Estado, mais especificamente ao papel desempenhado atualmente pelo Instituto da Segurança Social (Delgado, 2015). A alteração da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo – Lei 142/2015, de 8 de setembro, introduziu alterações significativas no sistema de proteção. Assim, o objetivo da intervenção, a escolha entre as medidas de acolhimento, e o tempo de colocação são bons exemplos do favorecimento do acolhimento familiar, da manutenção da relação com os cuidadores das famílias de acolhimento e da sua permanência nesse contexto, de forma independente ou em paralelo com a relação com a família biológica. No entanto, em 2016, o acolhimento residencial é o destino para 96,9% das crianças e jovens (Instituto da Segurança Social, 2017). Face a esta realidade, o Committee on the Rights of the Child (2014), nas suas observações finais sobre os terceiro e quarto relatórios periódicos apresentados por Portugal, alertou para a necessidade de se desenvolver um processo de desinstitucionalização e o reforço do acolhimento familiar. Ao nível do discurso, nos relatórios anuais de caracterização da situação de acolhimento das crianças e dos jovens, elaborados pelo Instituto da Segurança Social, foi-se assumindo que deveria ser dada mais atenção ao acolhimento familiar. Em 2011, por exemplo, o relatório salientou o número residual de crianças em acolhimento de 0 a 3 anos, em comparação com as crianças da mesma faixa etária em acolhimento residencial, e expressou preocupação com o impacto futuro destas decisões para o seu desenvolvimento, uma vez que que a institucionalização pode levar a “atrasos irreversíveis no desenvolvimento cognitivo” (Instituto da Segurança Social, 2011, p. 66).
- Buenas prácticas de intervención social en relación al ocio con jóvenes en riesgo de exclusión desde la percepción de los agentes socialesPublication . Poza-Vilches, Fátima; Fernández-García, Ana; Delgado, PauloEste artículo plantea delimitar buenas prácticas en el trabajo con jóvenes socialmente vulnerables desde la caracterización de la intervención profesional, en materia de ocio. Para ello se plantea un estudio descriptivo exploratorio de carácter cualitativo a partir del diseño de un cuestionario abierto con OBETS. Revista de Ciencias Sociales Vol. 12, Extra 1, 2017, pp. 203-228 ISSN-e: 1989-1385 | ISSN: 2529-9727 DOI: 10.14198/OBETS2017.12.1.18 el que se recoge información sobre la intervención que 34 profesionales vinculados a este campo diseñan y desarrollan. Bajo este planteamiento la investigación aquí recogida, pretende el cumplimiento de dos objetivos clave: identificar las confluencias y divergencias en la práctica profesional y establecer un protocolo de indicadores que nos ayude, posteriormente, a identificar buenas prácticas de intervención en ocio juvenil.
- O acolhimento familiar numa perspectiva ecológico-socialPublication . Delgado, PauloO modelo ecológico-social de Bronfenbrenner permite compreender o desenvolvimento humano, as interacções e interdependências que o caracterizam, e o restruturam, bem como identificar os factores que condicionam ou facilitam as transições ecológicas. No caso específico do Acolhimento Familiar, esta perspectiva possibilita a compreensão das transições que ocorrem na vida da criança acolhida, a separação dos pais e o desenraizamento do seu contexto, a que se sucede a colocação num mundo novo e desconhecido, e orienta a intervenção na prática, de modo a prevenir os riscos e a promover a integração e o desenvolvimento das crianças.
- Decisão, risco e incerteza retirada ou reunificação de crianças e jovens em perigo?Publication . Delgado, Paulo; Carvalho, João; Pinto, Vânia; Martins, TeresaEste estudo visa compreender melhor o que influencia e determina as decisões em ambientes caracterizados pela complexidade e pela incerteza, e contribuir para o desenvolvimento de recomendações para a prática. Com base nos trabalhos de Davidson-Arad e Benbenishty (2008, 2010), pretendeu-se saber como é que estudantes do ensino superior, em áreas científicas relacionadas com as profissões envolvidas no processo de decisão sobre os projetos de vida de crianças e jovens em perigo, decidiriam em presença de um caso concreto, em diferentes cenários. Participaram no estudo 200 estudantes do ensino superior, de diferentes regiões de Portugal. Utilizou-se um desenho fatorial (2×2), o que implicou o uso de um questionário vinheta com quatro versões, descrevendo um caso de uma criança com suspeitas de ser vítima de violência, e em que se pondera qual a decisão a tomar no momento e, caso seja retirada da sua família biológica, se deve ou não ser reunificada dois anos após essa decisão. Entre os resultados principais destaca-se que os estudantes reconhecem o risco da criança estar a sofrer danos significativos, físicos e emocionais, mas decidiram, maioritariamente, a favor de uma intervenção junto da família biológica, evitando a remoção da criança do seu contexto de vida. Contudo, perante uma decisão favorecendo o acolhimento familiar eles consideraram, ao reavaliarem o caso após dois anos, também maioritariamente, que a criança deveria permanecer junto da família de acolhimento. Evidencia-se, com significado estatístico, que a tomada de decisão foi influenciada, no primeiro momento, pela concordância ou não da mãe face com a retirada e, no segundo momento, pelo desejo ou não da criança de reunificação com a família biológica. Conclui-se que o desenvolvimento de critérios profissionais de avaliação e de tomada de decisão, passa pela integração no programa curricular dos cursos superiores na área da proteção infantil, do estudo dos critérios para a retirada, das condições para a reunificação e das vantagens de se envolver a criança e a família biológica na intervenção.
- Dimensões teóricas para a construção da identidade profissional da educação socialPublication . Correia, Fátima; Vargas Callejas, Germán; Delgado, PauloEntre as múltiplas dimensões da identidade dos indivíduos, a dimensão profissional adquiriu uma importância particular porque o emprego condiciona a construção das identidades sociais. Uma parte significativa da identidade profissional gera-se no exercício concreto da prática profissional em interação constante com outros profissionais. Todavia, se é certo que as identidades (profissionais) tendem a ser explicadas a partir das interações entre os indivíduos e “outros significativos”, nomeadamente os momentos comunicativos, a perceção subjetiva da trajetória individual e do reconhecimento dos outros, também devem ser consideradas as condições objetivas da profissão e do exercício profissional. Este trabalho pretende refletir sobre estas diferentes dimensões, tendo como principais objetivos questionar, a partir da identidade pessoal e social, a constituição das identidades profissionais, bem como sobre as condições objetivas que moldam a Educação Social e o exercício profissional dos educadores sociais. Em Portugal, os estudos sobre a identidade profissional do educador social são diminutos, a que acresce o facto de os seus processos de profissionalização estarem, ainda, em consolidação. Verifica-se uma escassez de profissionais de referência no terreno, desconhecimento do campo profissional, dificuldade em sinalizar boas práticas num campo profissional complexo e em constante transformação, dualidade entre o educativo e o social, pluralidade de funções e competências que os educadores sociais desempenham em variados contextos e com públicos diversos. Os processos de construção da identidade profissional dos educadores sociais resultam das perceções subjetivas dos indivíduos, mas também da mediação entre as estruturas e as práticas. Por este motivo, a identidade profissional dos educadores sociais é explicada também a partir das condições objetivas da profissão, nomeadamente da sua relação com o Estado, com o mercado de trabalho e os contextos de prática, dos modelos de formação e de uma plataforma simbólica que agrega os profissionais e os diferencia de outros. É a partir destes diálogos que se observam as diferenças e ambiguidades dos processos identitários.
- Pedagogia / educação Social: teorias práticas: espaços de investigação, formação e açãoPublication . Delgado, Paulo; Barros, Sílvia; Serrão, Carla; VEIGA, SOFIA; Martins, Teresa; Guedes, António; Diogo, Fernando; Araújo, Maria JoséEstamos viviendo una época de emergencia de la pedagogía social. Después de una trayectoria muy irregular de más de siglo y medio de existencia, parece que nuestra disciplina y nuestro campo de trabajo está viviendo un renacimiento y un reconocimiento en muy diversas partes del mundo. Sin duda no es una causa menor el hecho de que se haya introducido en el ámbito anglosajón que, como es sabido, domina buena parte de los circuitos mundiales de distribución de la producción académica en lengua inglesa. La extensión de la pedagogía social a Norteamérica y a algunas zonas de Asia puede, quizás, explicarse por este efecto. Pero este hecho no explica por sí solo esta emergencia, dado que también se está extendiendo por Latinoamérica donde las lenguas mayoritarias son el español y el portugués. Creo que su actualidad obedece más a características propias de la pedagogía social en tanto que acción teórico-práctica compleja. Me parece que es precisamente este atributo de complejidad el que le otorga una tan gran capacidad y versatilidad de respuesta ante las situaciones y problemáticas socioculturales actuales.
- A profissionalização da educação social em Portugal. uma análise comparativa das representações da profissionalidade dos finalistas e diplomados da ESE.IPPPublication . Correia, Fátima; AZEVEDO, SÍLVIA; Delgado, PauloA Educação Social é já uma área profissional consolidada em diversos países europeus, nomeadamente em Portugal. A ESE P. Porto foi uma das pioneiras no desenvolvimento desta área e, por isso, participa, desde o início, nos processos de profissionalização da Educação Social. A preparação técnico-científica e consequente desenvolvimento de competências consolida o reconhecimento do estatuto específico de uma profissão. Este trabalho pretende, assim, identificar o desenvolvimento da Educação Social enquanto profissão, mas também os processos de profissionalização e profissionalidade que lhe estão associados. Para este fim, recolhemos as representações dos diplomados em Educação Social, há pelo menos 10 anos, pela ESE P. Porto, e as representações dos atuais finalistas no 1.º ciclo de estudos do mesmo curso. Este estudo abrange uma amostra de 66 participantes, composta por 33 estudantes e 33 diplomados. Identifica os saberes e competências necessárias ao desempenho profissional, na perspetiva dos antigos diplomados, bem como as expetativas que os estudantes finalistas têm neste domínio. Esta comparação assenta no reconhecimento do papel potencial que o ciclo de estudos pode ter como espaço de socialização pré-profissional, e sublinha a importância do ensino-aprendizagem na atividade profissional futura dos estudantes de Educação Social, nomeadamente no desenvolvimento de um sentido de pertença e de coesão identitária.
- Contact in Foster Care: Bridge or Collision between Two Worlds?Publication . Delgado, Paulo; Carvalho, JoãoThis study aims not only to analyze the contact in foster care in Portugal compared to results collected from other studies but also to define the implications of its practice so as to propose improvements to the child protection system. It involves 289 foster children from the District of Porto whose results were obtained from official records. Subsequently, this study discusses the insights and practical consequences, the importance of maintaining up-to-date information on the changes of the biological family, the need to improve specific skills in social workers, and how to overlook the negative results of visits regarding the advantages and risks of maintaining contact.
- Acolhimento Familiar em Portugal e Espanha: Uma Investigação Comparada sobre a Satisfação dos AcolhedoresPublication . Delgado, Paulo; López, Mónica; Carvalho, João; Del Valle, Jorge F.Este estudo apresenta uma comparação entre as experiências de famílias de acolhimento de Portugal e Espanha, avaliando-se a sua satisfação com a informação recebida antes do acolhimento; a preparação da criança para o acolhimento; os apoios técnico e fi nanceiro; e a evolução do processo de acolhimento. Pretende-se contribuir para melhorar e promover a medida de acolhimento familiar nos dois países. Os processos de acolhimento familiar dependem de fatores históricos e culturais que produzem diferenças importantes nos diversos contextos internacionais. Assim, foram realizadas entrevistas em duas amostras aleatórias constituídas por 52 famílias de acolhimento em Portugal e 46 na Espanha, cujos resultados foram comparados através de testes estatísticos paramétricos e não paramétricos. Os acolhedores, em ambos os países, mostraram um elevado grau de satisfação com o processo de acolhimento. No entanto, em Portugal, existe maior preocupação com o fraco apoio fi nanceiro, as informações não fornecidas pelos serviços de acolhimento ou a má preparação da criança para o acolhimento. Por fi m, são apresentadas sugestões para a melhoria da gestão e implementação desta resposta social. Palavras-chave: Bem-estar da criança, acolhimento familiar, satisfação dos acolhedores, estudo comparativo.