ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
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O ISCAP é uma escola de ensino superior politécnico que tem por missão específica a formação, a investigação, a criação e difusão da cultura e do saber e a prestação de serviços na área das ciências empresariais.
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- As Cooperativas de distribuição de água do sul do Concelho de ParedesPublication . Henriques, José Correia Duarte; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Bernardino, Susana Jacinta QueirósAfter a literature review focusing on the right to access to water, as a public good, this dissertation aims to understand the ability to create social and economic value in offering a water distribution service, in network, promoted and undertaken by water distribution cooperatives located in the southern part of the municipality of Paredes. For this purpose, it was intended to analyse and reflect on the motivations underlying the creation of these social entrepreneurships, the exploration of the identified opportunity, the management models assumed in the exercise of the social mission and the implementation of strategies for the economic and social sustainability of the cooperatives. To meet the research objectives, an empirical study was carried out, based on multiple cases, involving the five organisations, through the qualitative methodology. For data collection, semi-structured interviews were carried out with the directors responsible for the management and with a cooperative founding member, as well as meetings with the certified accountants to obtain economic and financial information and the statutes were consulted. The different sources used in the research process allowed for the triangulation of data. The analysis of the results showed that the social opportunity was developed through the mobilisation of residents who found in the cooperatives the management model and the form of business organisation to carry out this social mission. The social dimension was not dissociated from the economic dimension in the development of strategies in order to ensure the sustainability of the organisations.
- A (Des)necessidade da regulação nas IPSSPublication . Barreira, Helena Maria Pinto dos Santos Barroso; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Azevedo, Margarida Maria Matos CorreiaApós uma revisão de literatura e do corpo de legislação marcadamente dirigidos para o entendimento das questões atinentes à regulação e supervisão na economia social, por um lado, e, por outro, sobre a importância que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) têm neste setor em Portugal, pretende-se com esta dissertação discutir e compreender se faz, ou não, sentido transpor o modelo regulatório, tal como está atualmente pensado (vincadamente dirigido à economia lucrativa e capitalista), para as Entidades da Economia Social (EES), cujo escopo é não lucrativo. Escolhemos como objeto de análise as IPSS, por serem estas as que mais peso têm na economia social portuguesa. De forma resumida, a questão que nos ocupará ao longo do trabalho passa por perceber se hà, ou não, necessidade, de criar uma entidade reguladora única para o setor da economia social e, especificamente, para as IPSS. Para dar resposta às questões da investigação, enquadramos, num primeiro momento, as IPSS no contexto da economia social portuguesa, para, num segundo momento, discutirmos a (des)necessidade da regulação e/ou supervisão nas IPSS, tendo sempre em conta os caminhos que nos foram sendo apontados pela revisão de literatura. As diversas fontes consultadas levam-nos a concluir que, no caso das IPSS, cuja autonomia é indiscutível à luz da Lei, não se vislumbram vantagens em sujeitá-las a uma entidade externa, mesmo que essa entidade seja um regulador independente que, supostamente, não intervém diretamente na gestão dessas instituições. Ao contrário, incorrer-se-ia no risco de violar a autonomia das IPSS, cujo objetivo é o defender o interesse público. Colocamo-nos, portanto, do lado dos que entendem que os instrumentos hoje existentes são suficientes para um controlo efetivo do setor.
- O dever estatal de incentivo ao voluntariadoPublication . Vasconcelos, Pedro Miguel Garcia de; Azevedo, Margarida Maria Matos Correia; Martinho, Ana Luísa Moreira SoaresIt is incumbent upon the State to guarantee the constitutional rights of all citizens, namely those that are typically associated with a Welfare State such as the universal right to social security. It is beyond the scope of this work to explore why the State may not always guarantee such rights, leaving it up to charities and other non-governmental organizations to fill the void. A great number of this organizations place their reliance on volunteering activities to fulfil their purpose. It is necessarily up to the State, whether in line with the constitutional guarantees it assumes or following international guidelines, to create regulations, programmes, initiatives and mechanisms that establish favorable conditions for volunteering and for the protection of those who volunteer. Aiming to contribute to an understanding of how the Portuguese State fulfils this duty and how various entities perceive that role, this work was developed threw three key moments of investigation and data collecting, initially with a qualitative method and afterwards by a quantitative method. Throughout this work, confronting all the data collected both in documents and interviews to various relevant entities in the volunteering activity in Portugal, we will highlight the urgency to review de legislation in order to tune the law with the practical necessities of the promoters of volunteering, creating conditions to revitalize and take advantage of the existing structures, meeting the needs mentioned by interviewees.
- O estabelecimento de cotas para a inclusão de gênero em cargos diretivos de cooperativas: uma política para promoção da integralidade do princípio da adesão voluntária e livrePublication . Teixeira, Marianna Ferraz; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Martinho, Ana Luísa Moreira SoaresO presente trabalho tem como objetivo compreender se o estabelecimento de cotas de gênero destinadas à composição de cargos diretivos em cooperativas teria o condão de promover o princípio da adesão voluntária e livre de forma plena. Para tanto, uma abordagem sobre as questões de gênero, em especial, relacionadas aos papéis impostos pela sociedade aos homens e às mulheres e propagados pelo patriarcado, é essencial para entender o motivo pelo qual as mulheres criaram o movimento feminista e como ele é visto a partir de diferentes perspectivas femininas, influenciando os movimentos internacionais pela igualdade. Além disso, é imprescindível o estudo sobre o cooperativismo, seus princípios e as regras de composição dos órgãos sociais, a fim de que seja possível verificar as razões pelas quais as cooperativas se tornam um modelo ideal para a promoção da igualdade de gênero e como seus valores e princípios têm sido executados quando se fala da paridade de gênero nos cargos diretivos. Assim, a partir dessas informações, o exame sobre os direitos fundamentais, como o da igualdade e do trabalho, com especial atenção à proteção da maternidade, é elementar para traçar as condições para a implementação de uma ação afirmativa como as cotas, diante das barreiras que afastam as mulheres dos cargos de liderança, para, por fim, verificar a possibilidade no caso das cooperativas, em respeito aos princípios que as regem. Dessa forma, a utilização da metodologia dos focus-group busca colmatar as informações colhidas pelo estudo doutrinário, legal e estatístico, a partir da análise empírica das opiniões de juristas e diretores de cooperativas sobre a viabilidade da implementação e de alternativas capazes de conduzir à paridade.
- O impacto da Covid-19 nas Cooperativas de Solidariedade SocialPublication . Moreira, Inês Amorim; Vasconcelos, Paulo Jorge Pinheiro; Tomé, Maria Brízida ToméThis project work arose from the need to study the impact of the Covid-19 pandemic on cooperatives, more specifically on social solidarity cooperatives. The pandemic appeared suddenly and affected all of society and institutions, which did not have time to take precautions and study the measures to be adopted in this situation. Many organisations had difficulties in adapting to this new reality and as such some were unable to resist these changes. Social economy entities were no exception and saw their activities altered, some even having to close down in person and continue their work digitally. In order to understand and analyse all these changes, more specifically in the social solidarity cooperatives, this project work was developed based on a qualitative methodology that comprises the analysis of two case studies and interviews with members and leaders of the social solidarity cooperatives. The results led to the conclusion that Covid-19 brought significant changes to organisations at many levels and that these had to adapt to this new situation, overcoming many of the challenges they faced in na innovative and resilient way, thus being able to make an invaluable contribution in mitigating the social effects caused by the pandemic.
- A otimização de custos nos processos aquisitivos nas IPSS´s do Alto MinhoPublication . Macedo, José Filipe Silva; Bernardino, Susana Jacinta QueirósPrivate Institutions of Social Solidarity (IPSS) play a central role in our society so it is increasingly imperative that those responsible for them gather tools that allow these entities to fulfil their mission with maximum efficiency. The aim of this study is to understand the optimization of costs in the acquisition processes by the IPSS of Alto Minho, namely through the use of tools such as shared services, central purchasing and how all this can help these organizations become more sustainable. In order to achieve this objective, a quantitative methodology was used through data collection using a questionnaire sent to all IPSS of Alto Minho. From the analysis of results, it was concluded that these entities, despite knowing the concepts of shared services and central purchasing bodies, have not yet started their implementation, either for reasons of lack of knowledge or due to the inexistence of responses in the territory. Thus, there is still a long way to go in sensitizing and training employees of these institutions to better understand the applicability of these concepts and how they can contribute to cost reduction in these entities and then contribute to increased sustainability of their organizations.
- O papel da economia social no combate à pobreza energética. A Coopérnico como estudo de casoPublication . Cunha, Ricardo Filipe Salgado da; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Mota, Marta Maria Fontes Guerra daO combate à pobreza energética é um tema que tem ocupado a agenda política europeia e nacional. As recentes alterações legislativas vieram colocar os cidadãos num papel mais ativo na transição energética que é necessário ser feita, abrindo as portas para a criação de comunidades de energia renovável e para o autoconsumo. Com a presente dissertação pretendeu-se compreender em que medida as comunidades de energia renovável, enquanto entidades da economia social, com especial enfoque para as que adotam forma cooperativa, podem constituir um instrumento de combate à pobreza energética. Para dar resposta ao principal objetivo desta investigação procedeu-se a um estudo empírico, sob a forma metodológica de estudo de caso, envolvendo a Cooperativa Coopérnico, por se tratar da única cooperativa, no panorama energético português, produtora e comercializadora de energia renovável. Para a recolha de dados foi realizada uma entrevista semiestruturada à Coordenadora Executiva da Coopérnico e procedeu-se à análise documental, realizada através dos dados disponíveis no sítio da internet da cooperativa e de alguns dados cedidos quer por e-mail quer em conversas informais. A análise dos dados evidenciou, pese embora a legislação portuguesa não restrinja as comunidades de energia renovável a qualquer forma jurídica específica, que a cooperativa será a forma jurídica mais adequada para integrar as comunidades de energia renovável, na medida em que, a caraterização legal do seu próprio conceito é convergente com estas entidades, sobretudo quando refere que as comunidades de energia renovável devem ser constituídas numa base de adesão aberta e voluntária, autónoma dos seus membros ou sócios, mas que seja por estes efetivamente controlada. Sendo desta forma, geradora de benefícios ambientais, económicos e socias em vez de lucros financeiro
- A regula(menta)ção das IPSS que atuam na área da SaúdePublication . Silva, Miguel António Pereira da; Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioA regula(menta)ção das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que atuam na área da saúde é um tema que motiva múltiplos e intensos debates. A pandemia da COVID-19 que nos assola(ou) presentemente, (re)lançou o debate sobre a (des)necessidade de uma revisão da regula(menta)ção em vigor para as organizações da economia social que atuam na área da saúde em Portugal. Este estudo visa compreender a (des)adequação da regula(menta)ção estipulada para as IPSS que disponibilizam respostas sociais na área da saúde e identificar as influências da regula(menta)ção nos serviços disponibilizados pelas IPSS que oferecem respostas na área da saúde. O estudo empírico foi desenvolvido através da metodologia qualitativa, recorrendo-se à análise de conteúdo de entrevistas realizadas a sete IPSS. Procurou-se, desta forma, auscultar as perceções dos gestores das IPSS e dar respostas às questões formuladas neste estudo. A partir da pesquisa realizada é possível concluir que a regula(menta)ção não está totalmente (des)adequada à realidade das IPSS e há uma inflexibilidade que não acompanha a realidade de muitas organizações. Por outro lado, constatou-se que a posição das IPSS converge relativamente às (in)compatibilidades na persecução dos fins das IPSS e que a atuação fragmentada das entidades reguladoras, na sua generalidade, se mostra adequada, embora sejam identificáveis algumas lacunas. O estudo permitiu, deste modo, compreender as perceções dos gestores das IPSS em matéria de regula(menta)ção e identificar práticas que possam contribuir para uma regula(menta)ção mais adequada à realidade e ao perfil das IPSS que atuam na área da saúde.
- Relatório de estágio na Associação Pista MágicaPublication . Barbosa, Tânia Catarina da Costa; Azevedo, Margarida Maria Matos Correia; Canha, Helena Maria Cardia TaveiraEste trabalho foi realizado no âmbito de um estágio curricular numa associação, com a finalidade de obtenção do grau mestre em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. O objetivo primordial do estágio consistiu em aplicar os conhecimentos estudados ao longo do percurso académico e adotar competências especificas de contabilidade, finanças, economia e regime jurídico das entidades do setor não lucrativo. Dessa forma o relatório contextualizará a associação em estudo, bem como o enquadramento teórico da Economia Social e do relato financeiro e apresentar as tarefas realizadas ao longo do período de estágio. O apoio nas tarefas foram sobretudo na gestão de clientes, na organização e registo das despesas gerais e dos projetos financiados, na conferência de movimentos mensais, no registo de folhas de caixa, no processamento de salários e na elaboração do mapa de férias. Também foi apoiado a finalização das ações de formação, nomeadamente, na análise ao inquérito do programa de Voluntariado Inclusivo e a emissão de certificados para os formandos da ação que realizaram. Por fim, foi realizado o contacto com os municípios e Bancos Locais de Voluntariado de forma a dar a conhecer a associação e desenvolver ferramentas para apoiar a criação e gestão de projetos e capacitar os agentes de voluntariado. De forma a contribuir para a melhoria do desenvolvimento económico da Pista Mágica, foram analisadas as demonstrações financeiras e estudado um modelo financeiro a ser aplicado futuramente na associação. Esse modelo é constituído por um conjunto de indicadores que permitem avaliar a estrutura financeira de curto a longo prazo. Neste relatório estão apresentados os indicadores de liquidez e financeiros e têm o propósito de perceber se a Pista Mágica terá capacidade de autossustentar a prossecução da sua missão.