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A relevância de uma comissão de ética numa instituição de ensino superior na área da saúde: a experiência da ESS-P.Porto

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Orientador(es)

Resumo(s)

Todos os avanços médico-científicos fizeram-se numa eminente exigência de estender a moral e a ética ao campo da biomedicina, de modo a ampliar e preservar a autonomia e dignidade dos seres humanos, tendo surgido as Comissões de Ética. Na senda desta linha de pensamento nasceu a Comissão de Ética (CE) desta Instituição de Ensino Superior, mais precisamente a 28 de Fevereiro de 2011. A importância da determinação desta unidade orgânica do P.PORTO em fazer-se dotar duma comissão desta natureza, por imperativo ético e não legal, veio a ser corroborada pelo legislador que, através do nº 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 80/2018 de 15 de outubro, veio determinar que as comissões de ética são obrigatórias em: a) Instituições de saúde do setor público, privado e social; b) Instituições de ensino superior que realizem investigação clínica; c) Centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica.

Descrição

Palavras-chave

Comissão ética Melhoria contínua Consciência ética Investigação em saúde

Contexto Educativo

Citação

Tavares, D., Cruz, A., Cabral, A. P., Machado, A., Curado, H., Sousa, H., Faria, I., Cunha, M. J., Manuela, A., Lopes, P., & Monteiro, P. (2020). A relevância de uma Comissão de Ética numa Instituição de Ensino Superior na área da saúde: a experiência da ESS-P.Porto. 3ª Reunião Internacional Rede Académica das Ciências da Saúde da lusofonia, 239. https://revsalus.racslusofonia.org/wp-content/uploads/2020/09/RACS_Suplemento_n2_Setembro2020_AF.pdf

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