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- Health data risks In 2026 – The future european health data ecosystemPublication . Curado, HenriqueThere are two types of purposes for the European Health Data Ecosystem – EHDE (scheduled to come into force in 2026). The primary uses are for healthcare delivery, so it is important to have access to health information for citizens outside their country to prescribe and buy medicines. A novelty is the secondary use of data, i.e. sharing information for scientific research purposes, given its relevance for medical innovation as well for the development of health policies and regulations. The European Union believes that the EHDE will strengthen patients’ rights. However, the protection of personal data is unclear. The information includes several categories of elements: patient summary, electronic prescription, electronic dispensation, medical image and image report, laboratory result and discharge report. The aim of this study is to analyze the vulnerabilities of the future EHDE for the protection of personal data. Indeed, being more universal, it creates greater vulnerability than if the data were contained in a Member State (MS). Moreover, the system does not create special rules for information security, referring to the General Data Protection Regulation (GDPR), which, paradoxically, states that it has not had uniform application in all MS.
- Perceções de estudantes da área da saúde póspandemia: estudo observacionalPublication . Cruz, Agostinho; Machado, Alberto; Cabral, Ana Paula; Tavares, Diana; Sousa, Helena; Curado, Henrique; Faria, Isabel; Sousa, Maria; Gonçalves, Maria João; Lopes, Paula; Monteiro, PedroO contexto pandémico vivenciado por toda a comunidade portuguesa nestes últimos meses, constituiu indubitavelmente um ambiente e um conjunto de experiências totalmente novas e singulares para todos os cidadãos, mas sobretudo para os jovens adultos. A pandemia e o confinamento, trouxe restrições no acesso a simulações práticas e especializadas assim como a locais de ensino clínico em contexto real e presencial, fundamental para a aquisição de competências clínicas e integração de realidades organizacionais de serviços cuidados de saúde. Neste contexto ao nível da área da saúde os desafios foram ímpares e alteraram a dinâmica profissional e as interações sociais.
- A importância das comissões de ética nas tecnologias da saúde: a experiência da escola superior de saúde do instituto politécnico do portoPublication . Tavares, Diana; Amorim, Manuela; Cabral, Ana Paula; Cruz, Agostinho; Curado, Henrique; Faria, Isabel; Gonçalves, Maria João; Lopes, Paula; Machado, Alberto; Sousa, Helena; Monteiro, PedroA Escola Superior de Saúde (ESS) do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO) completou recentemente o seu 40º aniversário de existência, enquanto instituição de ensino superior (IES) de referência na área da saúde. A evolução desta IES tem sido notória tanto ao nível da formação graduada, como pós-graduada, atividades de extensão à comunidade, onde se insere a recente Clínica Pedagógica, e criação de dois centros de investigação. A responsabilidade adstrita a todas estas atividades promoveu a criação de um mecanismo de implementação de boas práticas e sua monitorização. Esta perceção levou à criação de uma Comissão de Ética (CE) na IES, que conta já com 10 anos de existência e atividade contínua, tendo sido uma das primeiras a surgir no meio académico nacional. O recente Decreto-Lei n.º 80/2018 (15 /outubro), veio comprovar e validar a pertinência deste organismo nas IES, sobretudo naquelas que realizam investigação clínica.
- Comitês de ética na educação superior: da teoria à açãoPublication . Tavares, Diana; Cruz, Agostinho; Cabral, Ana Paula; Machado, Alberto; Sousa, Helena; Curado, Henrique; Faria, Isabel; Amorim, Manuela; Gonçalves, Maria João; Lopes, Paula; Monteiro, PedroAs Comissões de Ética são órgãos relativamente novos no dia-a-dia dos profissionais e investigadores da área da saúde. O Decreto-Lei n.º 80/2018 (15 / outubro) veio comprovar e validar a pertinência deste órgão nas Instituições de Ensino Superior. A Comissão de Ética da Escola Superior de Saúde tem alargado a sua atividade para além da avaliação de projetos de investigação. Os seus membros, enquanto profissionais e educadores, têm acompanhado a crescente e premente necessidade de humanização da saúde. Esta foi acentuada pela pandemia, devido ao agravamento da despersonalização do profissional e do paciente, mas igualmente enfatizada pelo desenvolvimento tecnológico, exigências burocrático-administrativas, implementação da inteligência artificial, entre outros. A nossa perceção é que a formação curricular em saúde não atende plenamente todas as necessidades, surgindo aqui a possibilidade de cada Comissão assumir um papel mais ativo na comunidade académica e profissional, promovendo uma formação contínua, passando da teoria à prática.
- The relevance of an ethics committee in a higher education institution in the health area: The experience of ESS-P.PORTOPublication . Monteiro, Pedro; Tavares, Diana; Cruz, Agostinho; Cabral, Ana Paula; Machado, Alberto; Curado, Henrique; Sousa, Helena; Faria, Isabel; Gonçalves, Maria João; Sousa, Maria; Marques, António; Lopes, Paula; Prudêncio, CristinaEthics Committees arose as consequence of medical-scientific advances made in an eminent demand to extend morality and ethics to the field of biomedicine, to expand and preserve autonomy and dignity of human beings. The Ethics Committee (EC) of Escola Superior de Saúde (ESS) was born in February 2011. The importance for this unit of P.PORTO in having such a committee, for ethical and not legal imperative, came to be corroborated by law (Decree-Law no. 80/2018).
- Distributed database model for mobile health telemonitoring applicationsPublication . Gomes, Paulo Veloso; Curado, Henrique; Marques, António; Gomes, Bárbara; Pereira, JavierTelemonitoring interventions in patients allow to collect and transmit information to health professionals bringing recognized advantages in the personalization of health care services. Those applications deal with sensitive data, raising ethical and legal issues that must be considered. Guarantee the quality and accuracy of the data collected in telemonitoring and ensure confdentiality to protect the patient privacy is a fundamental requirement. The patient’s informed consent implies that he is aware of the potential benefts and risks of the system, how telemonitoring will be used, what data will be collected and with whom it will be shared. This work proposes a database model ensuring that sensitive data is handled securely and accessible only to authorized health professionals.
- Strategy for data cybersecurity in european health data ecosystemPublication . Curado, Henrique; Gomes, Paulo Veloso; Jacquinet, Marc; Marques, António; Pereira, JavierThis study aims to analyze the Strategy for Data Cybersecurity in the European Health Data Ecosystem, to be implemented in 2025. The document analysis was carried out to map the different proposals for a regulation of the European Parliament and of the Council, regarding the sharing of the Electronic Health Record in the European space, and the General Data Protection Regulation implemented in the European Union. After an exhaustive documentary analysis, inconsistencies or flaws were detected that could compromise the rights of citizens enshrined in the General Data Protection Regulation.
- A relevância de uma comissão de ética numa instituição de ensino superior na área da saúde: a experiência da ESS-P.PortoPublication . Tavares, Diana; Cruz, Agostinho; Cabral, Ana Paula; Machado, Alberto; Curado, Henrique; Sousa, Helena; Faria, Isabel; Cunha, Maria João; Amorim, Maria Manuela; Lopes, PaulaTodos os avanços médico-científicos fizeram-se numa eminente exigência de estender a moral e a ética ao campo da biomedicina, de modo a ampliar e preservar a autonomia e dignidade dos seres humanos, tendo surgido as Comissões de Ética. Na senda desta linha de pensamento nasceu a Comissão de Ética (CE) desta Instituição de Ensino Superior, mais precisamente a 28 de Fevereiro de 2011. A importância da determinação desta unidade orgânica do P.PORTO em fazer-se dotar duma comissão desta natureza, por imperativo ético e não legal, veio a ser corroborada pelo legislador que, através do nº 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 80/2018 de 15 de outubro, veio determinar que as comissões de ética são obrigatórias em: a) Instituições de saúde do setor público, privado e social; b) Instituições de ensino superior que realizem investigação clínica; c) Centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica.
- A proteção dos dados pessoais na investigação e inovação em saúdePublication . Curado, Henrique; Amorim, Manuela; Cabral, Ana Paula; Cruz, Agostinho; Faria, Isabel; Gonçalves, Maria João; Lopes, Paula; Machado, Alberto; Monteiro, Pedro; Sousa, Helena; Tavares, DianaInvestigação e inovação em saúde pressupõe o tratamento de dados pessoais sensíveis, protegidos pelo regulamento europeu de proteção de dados e pela legislação nacional. O presente estudo procura demonstrar a compatibilidade entre a investigação e inovação em saúde e as garantias de confidencialidade e proteção dos dados pessoais, indicando os pressupostos para tal, alertando para a fragilidade acrescida nos estudos internacionais. Metodologia: A abordagem tem por base a legislação europeia e nacional em vigor sobre proteção de dados pessoais e a Lei de investigação clínica, a compreensão sobre a mesma expressa pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, bem como o papel das comissões de ética, legalmente previsto.
- Telemonitoring in heart failure patient managementPublication . Silva, Patrícia; Gomes, Paulo Veloso; Condeço, Jorge; Curado, Henrique; Veloso, RitaHeart failure is a highly prevalent clinical syndrome, associated with high costs to the national health system and with a negative impact on patients’ quality of life. In order to reduce mortality, the rate of hospitalisations and improve quality of life, the empowerment of the patient for self-care from self-monitoring of signs and symptoms, taking medication, education about the disease, is a pillar of the treatment so that they can recognise signs of exacerbation of the disease in time and resort to health services early. Mobile health apps (mHealthh) have shown promise as a tool to engage and promote patient self-care, decreasing mortality and hospitalisations. However, to improve outcomes, more robust studies are needed on the development of the applications with regard to their contents, functions and usability, so as to overcome the obstacles to their use and ensure greater evidence of the benefits of their use.