ISCAP - Contabilidade - Livro, parte de livro, ou capítulo de livro
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- Reflexões sobre o ensino da contabilidade e a valorização do contabilistaPublication . Costa Oliveira, HelenaO Enterprise Resource Planning (ERP) exemplifica uma abordagem sistemática e integrada de apoio à gestão já muito disseminada, em que procedimentos básicos e rotineiros de contabilidade passam a ser executados de forma automática, sem requerer um especialista contabilista. O estudante de contabilidade deve apurar o conhecimento e prática desta abordagem como importante valia no mercado de trabalho, um caminho de formação contínua e adaptada que o autonomize do mero cumprimento legal e burocrata das regras. Pelo que o ERP foi sendo incluído nos planos curriculares dos cursos em contabilidade. Este artigo, na linha introdutória do ERP no ensino da contabilidade, reflete sobre o potencial papel do contabilista face aos inevitáveis desenvolvimentos tecnológicos e seus efeitos no ensino. Aborda-se a questão acerca de como evoluir num ensino que assuma as novas tecnologias na valorização do contabilista, preparando-o para a execução de novas tarefas no âmbito da gestão ou auditoria. Se a importância da contabilidade não é questionável, o seu ensino tem que ser reformulado, adaptando os correntes planos curriculares por forma a defender e valorizar a presença do contabilista nas organizações
- Novos rumos do direito contabilístico: confronto entre a reforma espanhola e o SNC portuguêsPublication . Costa, Suzana FernandesEm Janeiro de 2010 entrou em vigor o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). A reforma do direito do balanço português foi precedida em dois anos pela reforma espanhola. Partindo da análise desta última, tentaremos esboçar as primeiras críticas às opções tomadas pelo legislador português. January 2010 marks the adoption of the Portuguese Sistema de Normalização Contabilística (SNC - Accounting Normalization System). The legislative changes were preceded in two years by the Spanish accountancy reform. Using this reform as starting point, we´ll try to critically analyze some of the options taken by the Portuguese legislator.
- A Contabilidade criativa e o sistema de normalização contabilísticaPublication . Marques, António Pinto; Silva, NatachaEsta comunicação tem como fi to proporcionar uma visão geral da literatura produzida até ao momento acerca da Contabilidade Criativa e do Sistema de Normalização Contabilístico (SNC). A Contabilidade Criativa aproveita-se da assimetria da informação ou da utilização de normas contabilísticas aceites (em vigor) de uma forma fl exível e possível de manobrar visto que nelas existem omissões e/ou diferentes possibilidades de interpretação, o que leva a práticas diferentes daquelas que era suposto vigorar (diferença entre o espírito da lei e à letra da lei). O SNC baseia-se nas Normas Internacionais de Contabilidade adoptadas na União Europeia (IFRS-UE), tendo como componentes normativas nucleares as Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF) e a Norma de Contabilidade e Relato Financeiro – Pequenas Entidades (NCRF – PE). É um normativo diferente do actual pelo que a transição requer certo cuidado e tempo adequado. Será que a rotura com o normativo anterior e tendo em conta as exigências que agora se colocam tanto no processo quanto nos conhecimentos técnicos irão obstaculizar à produção da Contabilidade Criativa? É a questão que se coloca a qual pretendemos dar resposta.
- Contabilidade e desenvolvimento sustentável da empresa: relato da informação em contexto globalPublication . Duarte, Domingos da SilvaA viabilidade das sociedades tem por base a sustentabilidade continuada das empresas e então é indispensável o envolvimento global de todas elas para garantir o seu progresso permanente e isso reclama uma nova responsabilidade social, envolvendo trabalho concertado e colaboração activa entre todos os parceiros sociais. A empresa é aqui entendida como uma unidade económica que tem uma missão específi ca para com a sociedade onde exerce a sua actividade, alimentando-se dela e também contribuindo para o seu desenvolvimento global e respectiva sobrevivência. A sustentabilidade empresarial requer sentido de responsabilidade social, integrada, crítica e orientada para novos valores e nova cultura social que vão para além do tradicional objectivo fi nal que é o lucro. Nessa perspectiva a empresa tende a aplicar criteriosamente todos os recursos que são indispensáveis para a sua actividade, com especial destaque para o desenvolvimento das pessoas e a efi ciente utilização dos recursos naturais, medidos, registados e relatados pela contabilidade. O desenvolvimento sustentável da empresa poderá ser associado a um novo paradigma das ciências empresariais. Esse novo modelo perspectiva a criação e partilha equilibrada da riqueza gerada, o bem-estar das pessoas participantes, a qualidade de vida da sociedade em geral e a divulgação de informação sobre o efectivo desempenho empresarial. Esse desenvolvimento exige competências multidisciplinares das pessoas que trabalham na empresa, passando por todos os seus níveis hierárquicos. O desempenho empresarial tende a ser medido com mais rigor e baseado em informação global, efectiva e fi dedigna, para proporcionar uma análise real da respectiva actividade. O relato desse desempenho e sua divulgação oportuna deve incluir indicadores específi cos úteis aos seus variados utilizadores. Toda essa informação tende a ser produzida em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites, actuais e outros novos a acrescentar. As principais conclusões deste nosso estudo resumem-se ao seguinte: 48% dos bancos observados divulgam informação explícita no âmbito do nosso tema e 52% não a divulgam; 12% dos bancos divulgam a mensagem do seu Presidente e nela é referida a responsabilidade social da empresa e 8% dos mesmos destacam que tal responsabilidade e seu relato são factores estratégicos e constituem sua vantagem competitiva; 16% dos bancos disponibilizam relatos, designados de responsabilidade social, de sustentabilidade e de balanço social; a grande parte da informação divulgada neste âmbito de aplicação tem natureza descritiva e a de base contabilística é muito restrita; nota-se que cresce o interesse empresarial por melhorar as suas DF aditando-lhes Relatórios de Sustentabilidade ou equiparados; os parceiros sociais mais exigentes valorizam as empresas que divulgam este tipo de informação global nelas incluindo as de âmbito económico, social e ambiental; e a proposta do S.N.C. para a revisão dos normativos contabilísticos nacionais é pouco abrangente quanto ao relato e divulgação das informações relacionadas com o nosso tema aqui apresentado.
- A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas: uma análise contabílistica e jurídicaPublication . Bandeira, Ana M.; Meira, DeolindaO presente artigo tem por objecto refl ectir sobre o conteúdo da International Accounting Standard (IAS) 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas. Dado que o conteúdo desta norma contabilística apresenta repercussões fi nanceiras e jurídicas relevantes, a análise assentará numa refl exão interdisciplinar de Contabilidade e de Direito. De facto, nas cooperativas, a aplicação da IAS 32 às entradas dos sócios para o capital social terá implicações relevantes quanto à sua qualifi cação patrimonial. Efectivamente, sendo tais entradas reembolsáveis em caso de demissão do sócio cooperador, tal implicará, na óptica da IAS 32, uma conversão daquelas entradas de recursos próprios em recursos alheios ou passivos, com a inevitável descapitalização nominal da cooperativa. Daí que esta nova forma de contabilizar o capital social cooperativo tenha sido objecto de profunda discussão doutrinal, sobretudo em Espanha, reclamando-se idêntica refl exão sobre esta temática em Portugal. Assim, começar-se-á por analisar o conteúdo e a evolução normativa da IAS 32, dando particular ênfase à defi nição, nela contida, de capital próprio. Far-se-á, ainda, um breve enquadramento contabilístico das cooperativas em Portugal, destacandose o actual período de transição do Plano Ofi cial de Contabilidade (POC) para o novo Sistema de Normalização Contabilístico (SNC). De seguida, abordar-se-á a relevância da classifi cação do capital social como recurso próprio ou alheio, dando particular destaque quer à função do capital social cooperativo como cifra de retenção quer à problemática da classifi cação do capital social como recurso próprio ou alheio. Enunciada esta problemática, refl ectir-se-á, criticamente, sobre as repercussões da IAS 32 nos critérios de reconhecimento contabilístico das entradas para o capital social das cooperativas. Finalmente, enunciar-se-ão as conclusões.
- O SNC: sistema de normalização contabilística e a qualidade da informação financeira: consequências (esperadas) do uso do justo valorPublication . Moreira, José António C.A introdução das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) na União Europeia foi justifi cada com base no contributo que daí adviria para o desenvolvimento do mercado de capitais por via do acréscimo de qualidade que tais normas trariam ao relato fi nanceiro. O Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o POC – Plano Ofi cial de Contas português, possui uma relação muito próxima, em termos de estrutura e conteúdo, com tais normas. Por conseguinte, a respectiva introdução justifi car-se-á, também, pelo acréscimo de qualidade que trará ao relato fi nanceiro. Porém, a ideia que actualmente perpassa, sobretudo nos meios profi ssionais ligados à prática contabilística, é a de que o SNC e o uso do método do justo valor que permite terão consequências signifi cativas ao nível da deterioração dessa qualidade. O presente texto apresenta uma discussão prospectiva sobre tais consequências, a partir de uma abordagem baseada na Teoria da Agência e de evidência empírica recolhida de estudos sobre o efeito da adopção das NIC. A conclusão que se retira é de que tais temores não parecem ter razão de existir e que a adopção do SNC tenderá a ser relativamente neutra para a qualidade da informação fi nanceira, vista esta pela perspectiva da manipulação dos resultados.
- Necessidade de informação para ajustamento e sua reversão no caso itens de inventário intermutáveisPublication . Antunes, Francisco; Mêda, PauloA NCRF 18 estabelece que os custos dos inventários de itens intermutáveis, salvaguardando as excepções previstas na norma, deverão ser tratados pela fórmula de custeio FIFO ou através da fórmula do custo médio ponderado. No entanto, a norma parece omissa no respeitante às necessidades de informação e aos procedimentos a implementar no registo e reversão de ajustamentos por imparidade. Nesta comunicação analisa-se a situação exposta, as diferenças e semelhanças face ao estabelecido pelo POC. The national initiative to adapt the IAS 2 to the Portuguese accounting procedures (NCRF 18) states that interchangeable inventory items require the use of FIFO or weighted average cost formula. However, it omits the specifi cs on the information needs, especially regarding the write-down or write-down reversal procedures. In this paper we analyze this situation, as well as its differences and similarities to the actual accounting procedures.
- Dos "investimentos em imóveis" no plano oficial de contabilidade, às "propriedades de investimento" nas normas internacionais de contabilidadePublication . Fernandes, José Domingos da SilvaDe acordo com o POC, a conta “Investimentos em imóveis” “engloba as edifi cações urbanas e propriedades rústicas que não estejam afectas à actividade operacional da empresa” e é uma subconta de “Investimentos Financeiros”, que, por sua vez, integra a classe 4 – Imobilizações
- O Processo de preparação para a adopção do sistema de normalização contabilística: motivações e impactesPublication . Viana, Rui CoutoO presente artigo tem como objectivo principal analisar as motivações e preocupações das empresas que já iniciaram a preparação tendo em vista a adopção do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). A investigação internacional tem dedicado a atenção a um tipo particular de entidades (presentes nos mercados de capitais) que não caracterizam a realidade empresarial portuguesa. Com base no estudo de dois casos desenvolvidos em 2007 e 2008 procuramos analisar as motivações que levaram estas empresas a iniciar o processo de transição para o SNC e os impactes relevantes (prévios e potenciais) da adopção do SNC. Ambas as empresas iniciaram o processo de preparação motivadas pela necessidade de preparar o futuro e de gerir as implicações da mudança. Curiosamente, os impactes relevantes identifi cados surgem ao nível da informação fi nanceira não contabilística, como é o caso do EBITDA (earnings before interest, taxes, depreciation and amortization). As preocupações surgem essencialmente ao nível da implementação operacional do SNC. “Toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria. Só os espíritos superfi ciais desligam a teoria da prática, não olhando a que a teoria não é senão uma teoria da prática, e a prática não é senão a prática de uma teoria. Quem não sabe nada de um assunto, e consegue alguma coisa nele por sorte ou acaso, chama “teórico” a quem sabe mais, e por igual acaso, consegue menos. Quem sabe, mas não sabe aplicar – isto é, quem afi nal não sabe, porque não saber aplicar é uma maneira de não saber – tem rancor a quem explica por instinto, isto é, sem saber que realmente sabe. Mas, em ambos os casos, para o homem são de espírito e equilibrado de inteligência, há uma separação abusiva. Na vida superior a teoria e a prática completam-se. Foram feitas uma para a outra.” Fernando Pessoa, Revista de Comércio e Contabilidade (1926).
- O Tratamento dos activos fixos tangíveis no sistema de normalização contabilística proposto e a sua comparação com o POCPublication . Guerreiro, Marta Alexandra SilvaA adopção do Sistema de Normalização Contabilístico (SNC), proposto pela Comissão de Normalização Contabilística, representa um importante desafi o colocado a todos aqueles que estão associados ao ensino e à prática da contabilidade em Portugal. O SNC está estruturado de modo signifi cativamente diferente do actual modelo contabilístico, apresentando uma Norma Contabilística de Relato Financeiro (NCRF) para cada tema que se propõe tratar. Sendo os Activos Fixos Tangíveis/Imobilizações Corpóreas um dos principais componentes das demonstrações fi nanceiras da maioria das empresas, o estudo das principais alterações que a adopção do SNC vai implicar nesta matéria assume especial relevância. No presente trabalho, efectua-se uma comparação entre as regras de reconhecimento, de mensuração e de desreconhecimento propostas na NCRF 7 – Activos Fixos Tangíveis e o actual sistema normativo. A imparidade deste tipo de activos, regulada pela NCRF 12 – Imparidade de Activos, é também analisada, assim como as principais implicações fi scais associadas à adopção do novo modelo. Posteriormente, são traçadas as principais conclusões.