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Abstract(s)
O presente artigo tem por objecto refl ectir sobre o conteúdo da International
Accounting Standard (IAS) 32 e sobre os novos critérios de contabilização das
entradas para o capital social das cooperativas. Dado que o conteúdo desta norma
contabilística apresenta repercussões fi nanceiras e jurídicas relevantes, a análise
assentará numa refl exão interdisciplinar de Contabilidade e de Direito.
De facto, nas cooperativas, a aplicação da IAS 32 às entradas dos sócios para
o capital social terá implicações relevantes quanto à sua qualifi cação patrimonial.
Efectivamente, sendo tais entradas reembolsáveis em caso de demissão do sócio
cooperador, tal implicará, na óptica da IAS 32, uma conversão daquelas entradas
de recursos próprios em recursos alheios ou passivos, com a inevitável descapitalização
nominal da cooperativa. Daí que esta nova forma de contabilizar o capital
social cooperativo tenha sido objecto de profunda discussão doutrinal, sobretudo
em Espanha, reclamando-se idêntica refl exão sobre esta temática em Portugal.
Assim, começar-se-á por analisar o conteúdo e a evolução normativa da IAS 32,
dando particular ênfase à defi nição, nela contida, de capital próprio. Far-se-á, ainda,
um breve enquadramento contabilístico das cooperativas em Portugal, destacandose
o actual período de transição do Plano Ofi cial de Contabilidade (POC) para o
novo Sistema de Normalização Contabilístico (SNC).
De seguida, abordar-se-á a relevância da classifi cação do capital social como
recurso próprio ou alheio, dando particular destaque quer à função do capital social
cooperativo como cifra de retenção quer à problemática da classifi cação do capital
social como recurso próprio ou alheio.
Enunciada esta problemática, refl ectir-se-á, criticamente, sobre as repercussões
da IAS 32 nos critérios de reconhecimento contabilístico das entradas para o capital
social das cooperativas.
Finalmente, enunciar-se-ão as conclusões.
Description
Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade
promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração
do Porto, em Abril de 2009
Keywords
IAS 32
Citation
Publisher
Vida Económica