ISCAP - Contabilidade - Livro, parte de livro, ou capítulo de livro
Permanent URI for this collection
Browse
Browsing ISCAP - Contabilidade - Livro, parte de livro, ou capítulo de livro by Issue Date
Now showing 1 - 10 of 13
Results Per Page
Sort Options
- A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas: uma análise contabílistica e jurídicaPublication . Bandeira, Ana M.; Meira, DeolindaO presente artigo tem por objecto refl ectir sobre o conteúdo da International Accounting Standard (IAS) 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas. Dado que o conteúdo desta norma contabilística apresenta repercussões fi nanceiras e jurídicas relevantes, a análise assentará numa refl exão interdisciplinar de Contabilidade e de Direito. De facto, nas cooperativas, a aplicação da IAS 32 às entradas dos sócios para o capital social terá implicações relevantes quanto à sua qualifi cação patrimonial. Efectivamente, sendo tais entradas reembolsáveis em caso de demissão do sócio cooperador, tal implicará, na óptica da IAS 32, uma conversão daquelas entradas de recursos próprios em recursos alheios ou passivos, com a inevitável descapitalização nominal da cooperativa. Daí que esta nova forma de contabilizar o capital social cooperativo tenha sido objecto de profunda discussão doutrinal, sobretudo em Espanha, reclamando-se idêntica refl exão sobre esta temática em Portugal. Assim, começar-se-á por analisar o conteúdo e a evolução normativa da IAS 32, dando particular ênfase à defi nição, nela contida, de capital próprio. Far-se-á, ainda, um breve enquadramento contabilístico das cooperativas em Portugal, destacandose o actual período de transição do Plano Ofi cial de Contabilidade (POC) para o novo Sistema de Normalização Contabilístico (SNC). De seguida, abordar-se-á a relevância da classifi cação do capital social como recurso próprio ou alheio, dando particular destaque quer à função do capital social cooperativo como cifra de retenção quer à problemática da classifi cação do capital social como recurso próprio ou alheio. Enunciada esta problemática, refl ectir-se-á, criticamente, sobre as repercussões da IAS 32 nos critérios de reconhecimento contabilístico das entradas para o capital social das cooperativas. Finalmente, enunciar-se-ão as conclusões.
- Contabilidade e desenvolvimento sustentável da empresa: relato da informação em contexto globalPublication . Duarte, Domingos da SilvaA viabilidade das sociedades tem por base a sustentabilidade continuada das empresas e então é indispensável o envolvimento global de todas elas para garantir o seu progresso permanente e isso reclama uma nova responsabilidade social, envolvendo trabalho concertado e colaboração activa entre todos os parceiros sociais. A empresa é aqui entendida como uma unidade económica que tem uma missão específi ca para com a sociedade onde exerce a sua actividade, alimentando-se dela e também contribuindo para o seu desenvolvimento global e respectiva sobrevivência. A sustentabilidade empresarial requer sentido de responsabilidade social, integrada, crítica e orientada para novos valores e nova cultura social que vão para além do tradicional objectivo fi nal que é o lucro. Nessa perspectiva a empresa tende a aplicar criteriosamente todos os recursos que são indispensáveis para a sua actividade, com especial destaque para o desenvolvimento das pessoas e a efi ciente utilização dos recursos naturais, medidos, registados e relatados pela contabilidade. O desenvolvimento sustentável da empresa poderá ser associado a um novo paradigma das ciências empresariais. Esse novo modelo perspectiva a criação e partilha equilibrada da riqueza gerada, o bem-estar das pessoas participantes, a qualidade de vida da sociedade em geral e a divulgação de informação sobre o efectivo desempenho empresarial. Esse desenvolvimento exige competências multidisciplinares das pessoas que trabalham na empresa, passando por todos os seus níveis hierárquicos. O desempenho empresarial tende a ser medido com mais rigor e baseado em informação global, efectiva e fi dedigna, para proporcionar uma análise real da respectiva actividade. O relato desse desempenho e sua divulgação oportuna deve incluir indicadores específi cos úteis aos seus variados utilizadores. Toda essa informação tende a ser produzida em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites, actuais e outros novos a acrescentar. As principais conclusões deste nosso estudo resumem-se ao seguinte: 48% dos bancos observados divulgam informação explícita no âmbito do nosso tema e 52% não a divulgam; 12% dos bancos divulgam a mensagem do seu Presidente e nela é referida a responsabilidade social da empresa e 8% dos mesmos destacam que tal responsabilidade e seu relato são factores estratégicos e constituem sua vantagem competitiva; 16% dos bancos disponibilizam relatos, designados de responsabilidade social, de sustentabilidade e de balanço social; a grande parte da informação divulgada neste âmbito de aplicação tem natureza descritiva e a de base contabilística é muito restrita; nota-se que cresce o interesse empresarial por melhorar as suas DF aditando-lhes Relatórios de Sustentabilidade ou equiparados; os parceiros sociais mais exigentes valorizam as empresas que divulgam este tipo de informação global nelas incluindo as de âmbito económico, social e ambiental; e a proposta do S.N.C. para a revisão dos normativos contabilísticos nacionais é pouco abrangente quanto ao relato e divulgação das informações relacionadas com o nosso tema aqui apresentado.
- O Tratamento dos activos fixos tangíveis no sistema de normalização contabilística proposto e a sua comparação com o POCPublication . Guerreiro, Marta Alexandra SilvaA adopção do Sistema de Normalização Contabilístico (SNC), proposto pela Comissão de Normalização Contabilística, representa um importante desafi o colocado a todos aqueles que estão associados ao ensino e à prática da contabilidade em Portugal. O SNC está estruturado de modo signifi cativamente diferente do actual modelo contabilístico, apresentando uma Norma Contabilística de Relato Financeiro (NCRF) para cada tema que se propõe tratar. Sendo os Activos Fixos Tangíveis/Imobilizações Corpóreas um dos principais componentes das demonstrações fi nanceiras da maioria das empresas, o estudo das principais alterações que a adopção do SNC vai implicar nesta matéria assume especial relevância. No presente trabalho, efectua-se uma comparação entre as regras de reconhecimento, de mensuração e de desreconhecimento propostas na NCRF 7 – Activos Fixos Tangíveis e o actual sistema normativo. A imparidade deste tipo de activos, regulada pela NCRF 12 – Imparidade de Activos, é também analisada, assim como as principais implicações fi scais associadas à adopção do novo modelo. Posteriormente, são traçadas as principais conclusões.
- I Jornadas de contabilidade e fiscalidade do ISCAP: a apresentação das demonstrações financeiras de acordo com o SNCPublication . Oliveira, Helena Maria Santos; Sousa, Benjamim Manuel; Teixeira, Alfredo Luís Porto Carrero PintoNeste trabalho, discutimos e analisamos as Demonstrações Financeiras (DF) elaboradas de acordo com o projecto do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), apresentado pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC). Assim, marcamos os aspectos normativos que norteiam a execução dessas DF com referências comparativas, com o intuito de mostrar as suas diferenças em relação à essência, forma e fi nalidade.
- Novos rumos do direito contabilístico: confronto entre a reforma espanhola e o SNC portuguêsPublication . Costa, Suzana FernandesEm Janeiro de 2010 entrou em vigor o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). A reforma do direito do balanço português foi precedida em dois anos pela reforma espanhola. Partindo da análise desta última, tentaremos esboçar as primeiras críticas às opções tomadas pelo legislador português. January 2010 marks the adoption of the Portuguese Sistema de Normalização Contabilística (SNC - Accounting Normalization System). The legislative changes were preceded in two years by the Spanish accountancy reform. Using this reform as starting point, we´ll try to critically analyze some of the options taken by the Portuguese legislator.
- Necessidade de informação para ajustamento e sua reversão no caso itens de inventário intermutáveisPublication . Antunes, Francisco; Mêda, PauloA NCRF 18 estabelece que os custos dos inventários de itens intermutáveis, salvaguardando as excepções previstas na norma, deverão ser tratados pela fórmula de custeio FIFO ou através da fórmula do custo médio ponderado. No entanto, a norma parece omissa no respeitante às necessidades de informação e aos procedimentos a implementar no registo e reversão de ajustamentos por imparidade. Nesta comunicação analisa-se a situação exposta, as diferenças e semelhanças face ao estabelecido pelo POC. The national initiative to adapt the IAS 2 to the Portuguese accounting procedures (NCRF 18) states that interchangeable inventory items require the use of FIFO or weighted average cost formula. However, it omits the specifi cs on the information needs, especially regarding the write-down or write-down reversal procedures. In this paper we analyze this situation, as well as its differences and similarities to the actual accounting procedures.
- Sistema de normalização contabilísticaPublication . Campos Amorim, José; Amorim, José de CamposEsta obra colectiva surge na sequência das Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009, e constitui um passo importante no conhecimento de questões fundamentais relacionadas com o novo Sistema de Normalização Contabilística. Nela se integram vários contributos, baseados nesta nova realidade contabilística e de relato financeiro e nas Normas Internacionais de Contabilidade, que resultam em alterações profundas no modo de pensar e de fazer a Contabilidade relativamente ao anterior POC, obrigando os profissionais envolvidos a repensarem a contabilidade face às exigências de um mercado cada vez mais global e complexo. Está aqui exposta uma série de temas relacionados com os instrumentos financeiros, as demonstrações financeiras, os activos fixos tangíveis, a adopção do Sistema de Normalização Contabilística, as propriedades de investimento, a informação financeira, o justo valor, as cooperativas, o desenvolvimento sustentável da empresa, os profissionais da contabilidade, a contabilidade criativa e o direito contabilístico. Os textos apresentados abrangem um leque alargado de temas directa ou indirectamente relacionados com os mais recentes desafios lançados à Contabilidade.
- O SNC: sistema de normalização contabilística e a qualidade da informação financeira: consequências (esperadas) do uso do justo valorPublication . Moreira, José António C.A introdução das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) na União Europeia foi justifi cada com base no contributo que daí adviria para o desenvolvimento do mercado de capitais por via do acréscimo de qualidade que tais normas trariam ao relato fi nanceiro. O Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o POC – Plano Ofi cial de Contas português, possui uma relação muito próxima, em termos de estrutura e conteúdo, com tais normas. Por conseguinte, a respectiva introdução justifi car-se-á, também, pelo acréscimo de qualidade que trará ao relato fi nanceiro. Porém, a ideia que actualmente perpassa, sobretudo nos meios profi ssionais ligados à prática contabilística, é a de que o SNC e o uso do método do justo valor que permite terão consequências signifi cativas ao nível da deterioração dessa qualidade. O presente texto apresenta uma discussão prospectiva sobre tais consequências, a partir de uma abordagem baseada na Teoria da Agência e de evidência empírica recolhida de estudos sobre o efeito da adopção das NIC. A conclusão que se retira é de que tais temores não parecem ter razão de existir e que a adopção do SNC tenderá a ser relativamente neutra para a qualidade da informação fi nanceira, vista esta pela perspectiva da manipulação dos resultados.
- A Contabilização de instrumentos financeiros: um estudo comparativo POC / Sistema de Normalização ContabilísticaPublication . Lopes, Patrícia TeixeiraO ambiente em que os agentes económicos, em geral, e as empresas, em particular, tomam as suas decisões tem sofrido, no passado recente, profundas alterações. O fenómeno da inovação fi nanceira, caracterizado, designadamente, pela criação acelerada de instrumentos fi nanceiros complexos, o desenvolvimento das tecnologias de informação, a globalização e integração dos mercados de capitais são fenómenos e processos irreversíveis, criando novas exigências em termos de novas formas de pensar, de estar e de tomar decisões. Neste contexto, a procura por informação mais útil é uma consequência a esperar. À contabilidade cumpre procurar as respostas às novas necessidades de informação, a fi m de garantir a utilidade da informação que produz.
- O Processo de preparação para a adopção do sistema de normalização contabilística: motivações e impactesPublication . Viana, Rui CoutoO presente artigo tem como objectivo principal analisar as motivações e preocupações das empresas que já iniciaram a preparação tendo em vista a adopção do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). A investigação internacional tem dedicado a atenção a um tipo particular de entidades (presentes nos mercados de capitais) que não caracterizam a realidade empresarial portuguesa. Com base no estudo de dois casos desenvolvidos em 2007 e 2008 procuramos analisar as motivações que levaram estas empresas a iniciar o processo de transição para o SNC e os impactes relevantes (prévios e potenciais) da adopção do SNC. Ambas as empresas iniciaram o processo de preparação motivadas pela necessidade de preparar o futuro e de gerir as implicações da mudança. Curiosamente, os impactes relevantes identifi cados surgem ao nível da informação fi nanceira não contabilística, como é o caso do EBITDA (earnings before interest, taxes, depreciation and amortization). As preocupações surgem essencialmente ao nível da implementação operacional do SNC. “Toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria. Só os espíritos superfi ciais desligam a teoria da prática, não olhando a que a teoria não é senão uma teoria da prática, e a prática não é senão a prática de uma teoria. Quem não sabe nada de um assunto, e consegue alguma coisa nele por sorte ou acaso, chama “teórico” a quem sabe mais, e por igual acaso, consegue menos. Quem sabe, mas não sabe aplicar – isto é, quem afi nal não sabe, porque não saber aplicar é uma maneira de não saber – tem rancor a quem explica por instinto, isto é, sem saber que realmente sabe. Mas, em ambos os casos, para o homem são de espírito e equilibrado de inteligência, há uma separação abusiva. Na vida superior a teoria e a prática completam-se. Foram feitas uma para a outra.” Fernando Pessoa, Revista de Comércio e Contabilidade (1926).