ESTG - Provas de Título de Especialista
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- Gestão de projectos e equipas em PMEs de desenvolvimento de softwarePublication . Borges, Pedro Miguel PereiraEste documento consubstancia um trabalho de natureza profissional, submetido a apreciação no âmbito de um pedido de atribuição pelo Instituto Politécnico do Porto do título de Especialista na área científica de Informática, mais concretamente em gestão de projectos e equipas em PMEs de desenvolvimento de software. Nesse sentido, proceder-se-á a uma breve análise do estado da prática relevante, seguida de uma descrição das funções que desempenhei ao longo do meu percurso profissional e dos principais projectos em que tive oportunidade de participar durante o mesmo. Finalmente, o documento procede a uma análise crítica de alguns sucessos e insucessos na aplicação do estado da prática, ilustrados com exemplos reais que vivenciei durante a minha carreira.
- Auditoria contínua: um novo paradigma de auditoriaPublication . Pinto, Fernando TeixeiraO ambiente de mudança e de incerteza, as novas tecnologias de informação subjacentes aos actuais sistemas de informação, a desmaterialização dos documentos, a produção de informação financeira on-line em tempo real, o comércio electrónico e os escândalos financeiros (sobretudo a partir do início dos anos 2000) – tudo isto colocou em causa o modelo tradicional de auditoria. A auditoria contínua surge, há cerca de duas décadas, como um novo paradigma de auditoria susceptível de dar resposta às novas necessidades e ao novo contexto. É, pois, um tema recente, actualmente objecto de grande investigação e interesse, quer da parte de académicos quer de profissionais. O presente trabalho aborda as principais inovações da auditoria contínua, os seus métodos e processos específicos, concluindo que a auditoria irá caminhar certamente no sentido deste novo paradigma, apesar dos obstáculos e dificuldades que uma mudança de tal dimensão enfrentará, exigindo alterações substanciais ao nível da regulação da profissão e do estatuto do auditor.
- Registos e Notariado: os fins do registo e a função do conservador: a cessação dos efeitos do registo: caso verídicoPublication . Machado, Virgílio FélixO trabalho que ora se apresenta tem em vista a obtenção do título de especialista, no Instituto Politécnico do Porto (IPP), cujo regime jurídico foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto e regulamentado pelo Despacho IPP/P-095/2010, anexo ao despacho n.º 12 486/2010, de 2 de Agosto, da Exm.ª Sr.ª Presidente do IPP, Prof.ª Doutora Rosário Gamboa, publicado na II série do Diário da República n.º 148 de 2 de Agosto de 2010. Considerando a natureza profissional do especialista, bem como a especificidade do conteúdo funcional exigível para a área em que actua, optamos por sistematizar este trabalho em três partes. Na primeira parte tecemos singelas considerações acerca dos fins e funções do registo, bem como do exercício funcional do conservador. Na segunda parte abordamos as várias formas pelas quais os registos cessam os seus efeitos, os respectivos prazos de vigência, o termo inicial da contagem dos mesmos, bem como a sua renovação, nos casos em que tal é admissível. Na terceira parte descrevemos, pormenorizadamente, um caso real e concreto, com que o requerente e autor deste trabalho se deparou, no exercício da função de conservador. Evidenciam-se, aqui, as consequências da caducidade de um registo de acção, em que foi autor o Ministério Público. Apesar da decisão ter sido favorável ao autor, a caducidade do respectivo registo impossibilitou o registo da decisão final da mesma, não obstante ter sido impugnada a decisão do conservador até ao Tribunal da Relação e o princípio constitucional ínsito no artigo 205.º, n.º 2 da Constituição de República Portuguesa1.
- O método da equivalência patrimonial, os lucros distribuídos e os impostos diferidosPublication . Carmelo, Sérgio Paulo PereiraO presente trabalho foi elaborado com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 6º do Despacho n.º 12486/2010, de 2 de Agosto – Regulamento para a atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Porto. A sua elaboração obedeceu, quanto à forma e conteúdo, à interpretação pessoal do candidato, das exigências constantes desse mesmo artigo do Despacho, em particular da sua alínea c) do n.º 1, conjuntamente com o art. 11º. Não se tratando de um trabalho de investigação, pretende-se sim, que constitua um testemunho da solução de uma situação da prática profissional, no âmbito da qual tenha existido recurso a um conjunto relevante de conhecimentos científicos e técnicos, relacionados com a área na qual é pretendido o reconhecimento do título de especialista. A escolha do tema tratado deveu-se ao facto de estar associado a uma questão de natureza contabilística que teve que ser analisada no decurso do trabalho de revisão/auditoria realizado com vista à emissão da Certificação Legal das Contas do exercício de 2010 de uma empresa cliente da actividade exercida de Revisor Oficial de Contas. Trata-se de uma empresa que detém uma participação financeira numa outra empresa sua associada. Ambas as empresas se encontram enquadradas no quadro geral do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). O problema concreto tratado, que constitui a situação sobre a qual foi emitido parecer profissional, é o das implicações ao nível da tributação em imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) dos lucros distribuídos pela participada à participante, quando os investimentos financeiros representados por partes de capital em associadas estão contabilizados e mensurados pelo método da equivalência patrimonial (MEP), bem como, se existem implicações relativamente ao tratamento contabilístico dos impostos diferidos. À partida subsistiam dúvidas pois existem autores e especialistas que consideram existir lugar ao reconhecimento de impostos diferidos relativamente a lucros distribuídos quando os respectivos investimentos financeiros se encontram relatados pelo MEP1. Assim, no segundo capítulo apresento da forma que considero adequada a questão profissional que me foi colocada e que serve de mote a este trabalho. Neste contexto, começo por caracterizar minimamente as empresas envolvidas, a forma como o problema foi colocado pela empresa cliente e os principais contornos do mesmo. No terceiro capítulo, com o propósito de enquadrar devidamente todos os aspectos teóricos do problema, surge a necessidade de o dividir em três secções. Assim, começo por efectuar uma abordagem do MEP, caracterizando-o e explicando resumidamente como funciona. Também delimito a sua aplicação na prática, dando ênfase ao modo como é tratada a questão dos lucros distribuídos. De seguida, abordo o regime fiscal aplicável aos lucros distribuídos e as consequências fiscais da utilização do MEP no tratamento contabilístico dos mesmos. Por fim, defino e explico o método dos impostos diferidos, delimitando a sua aplicação e relacionando-o com os lucros distribuídos aos investimentos financeiros contabilizados pelo MEP. No quarto capítulo, retomando o problema profissional inicialmente apresentado e recorrendo à fundamentação teórica referida, exponho a solução preconizada para a situação real que constituiu o mote para este trabalho. No capítulo que denomino de conclusões, relato a solução que considero ser a adequada para o tratamento em abstracto do tema analisado.
- Diagnóstico das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho da empresa XPTOPublication . Lopes, Augusto Miguel Rosa
- A problemática do risco nos contratos de compra e venda com estipulação de cláusula de reserva de propriedadePublication . Fernandes, Maria MaltaCom o presente estudo pretende-se demonstrar que o risco da perda da coisa, objecto de um contrato de compra e venda com reserva de propriedade, deverá ser imputável ao adquirente, fundamentando tal solução não somente na teoria do risco consagrada pelo legislador português no art. 796º do Código Civil, segundo a qual a passagem do risco se dá com a transferência da propriedade da coisa para o adquirente, mas essencialmente no sinalagma que carateriza o tipo de contrato em análise.
- Diagnóstico das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho da empresa XPTOPublication . Lopes, AugustoÂMBITO O presente diagnóstico enquadra-se na segunda fase do Programa PREVENIR – Prevenção como Solução, que consiste no diagnóstico e elaboração de propostas de intervenção para 40 empresas do sector da Indústria da Alimentação e Bebidas. OBJECTIVOS Este programa é desenvolvido pela AEP - Associação Empresarial de Portugal e pelo ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho e apoiado pelo POAT - Programa Operacional de Assistência Técnica, tendo como principal objectivo apoiar as empresas na identificação de não conformidades legais e riscos e na implementação de medidas que permitam atingir os níveis de eficiência operacional desejados, em termos de Segurança e Saúde no Trabalho. METODOLOGIA Como metodologia de intervenção nesta segunda fase, foram realizadas visitas a cada uma das 40 empresas e efectuado um diagnóstico, tendo como base a legislação aplicável aos estabelecimentos industriais, na área da Segurança e Saúde no Trabalho e a avaliação de agentes físicos (ruído, vibrações, iluminância), químicos (partículas) e térmicos (temperatura, humidade e conforto térmico), com vista à caracterização do sector da Indústria da Alimentação e Bebidas.
- VIROC PORTUGAL: Indústrias de Madeira e Cimento S.A.Publication . Lopes, Augusto Miguel RosaO presente estudo tem como objectivo a caracterização da situação ambiental actual da unidade industrial de fabrico de placas de viroc, pertença à VIROC PORTUGAL- Indústrias de Madeira e Cimento S.A. A Auditoria Ambiental foi estruturada em conformidade com o disposto no anexo A do Despacho Conjunto IIDD03, de 9 de Agosto de 1994, tendo-se efectuado o levantamento sistemático de todos os factores ambientais, com vista a comparar as suas condições com: · A legislação e regulamentação aplicável; · As exigências específicas das licenças de operação e laboração; · Os objectivos de qualidade ambiental definidos pela própria empresa. Para além deste diagnóstico da situação ambiental da empresa, o presente estudo contemplou ainda as seguintes acções: Identificação e avaliação dos principais aspectos ambientais decorrentes da actividade da empresa, em forma de síntese; Elaboração de um plano de acções correctivas e de melhoria, tendente à conformidade legal da empresa e minimização dos impactes ambientais da sua actividade; Elaboração de um programa de controlo e gestão ambiental, com o intuito de apoiar a empresa na implementação de um sistema de gestão ambiental que monitorize periodicamente os seus principais indicadores ambientais.
- Implementação de sistema de SST na construção de auto-estradas e conjunto viários associadosPublication . Silveira, FranciscoOs contratos de concessão/construção no âmbito das redes viárias em Portugal constituíam um tipo de negócio novo quando, em 2001, a Concessão Norte, primeira do género, foi iniciada. A execução de um conjunto de empreendimentos com as características e especificidades em estudo, levantava uma série de desafios às entidades Concessionárias e Executantes, desafios esses que implicaram soluções inovadoras, que não eram enquadráveis em soluções padronizadas com génese nos modelos aplicáveis às realidades das obras desenvolvidas no nosso país. Aquelas dificuldades tiveram particular relevância no que diz respeito à implementação de um Sistema de Gestão de Segurança eficaz. Entre as dificuldades identificadas destacam-se: 1. A inexistência de Legislação que enquadra-se a actividade de Coordenação de Segurança e Saúde em fase de Projecto e de Obra, em Empreendimentos do tipo Concepção/Construção inseridos em Concessões. 2. Grande heterogeneidade de experiências e de cultura de Segurança dos construtores constituintes dos ACE1 . 3. Inexistência de rotinas de trabalho que facilitem a implementação de um sistema cuja filosofia tem como pilar principal o auto-controlo dos Construtores. 4. Inexistência de Fiscalização no sentido tradicional do termo. 5. Recurso a um número significativo de sub-contratados e prestadores de serviços Perante esta realidade tornou-se necessário desenvolver um sistema de Gestão de Segurança suficientemente maleável de modo a poder acolher no seu seio, sem grandes soluções de continuidade, as diversas vivências das empresas envolvidas e ao mesmo tempo suficientemente eficaz de modo a assegurar, quer na fase de Projecto quer na fase de Obra, o cumprimento das responsabilidades legais e contratuais dos diversos intervenientes durante o acto de projectar e de construir.
- Relatório EspecialistaPublication . Saraiva, Frederico Bruno da Câmara VasconcelosEste documento tem como objetivo relatar os acontecimentos e explanar as circunstâncias do trabalho de natureza profissional, realizado por mim, candidato ao título de Especialista na área de informática, para anexar à submissão do pedido de apreciação ao Instituto Politécnico do Porto. O trabalho selecionado como referência, e o qual se descreve neste documento, enquadra-se na área científica de Informática, tem como principais categorias a qualidade de software, a implementação de processos de desenvolvimento e a gestão de projetos, departamentos e empresas tecnológicas. Contém primeiramente um resumo do contexto em que o trabalho está inserido começando pelo meu percurso profissional, seguido da apresentação da empresa responsável pela gestão e implementação do projeto e, finalmente, uma breve descrição da história e atividades principais da empresa cliente para quem o trabalho foi desenvolvido. O relato do trabalho realizado é dividido pelas diversas fases do projeto, desde a especificação de requisitos até a entrega do mesmo, passando pela estruturação da equipa, pela implementação do projeto e dos respetivos processos de desenvolvimento. Por fim, serve o documento também para uma análise dos resultados obtidos e do estado do conhecimento e uso da tecnologia à época a que se reporta.