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Abstract(s)
Os contratos de concessão/construção no âmbito das redes viárias em Portugal constituíam um tipo de negócio novo quando, em 2001, a Concessão Norte, primeira do género, foi iniciada. A execução de um conjunto de empreendimentos com as características e especificidades em estudo, levantava uma série de desafios às entidades Concessionárias e Executantes, desafios esses que implicaram soluções inovadoras, que não eram enquadráveis em soluções padronizadas com génese nos modelos aplicáveis às realidades das obras desenvolvidas no nosso país. Aquelas dificuldades tiveram particular relevância no que diz respeito à implementação de um Sistema de Gestão de Segurança eficaz. Entre as dificuldades identificadas destacam-se: 1. A inexistência de Legislação que enquadra-se a actividade de Coordenação de Segurança e Saúde em fase de Projecto e de Obra, em Empreendimentos do tipo Concepção/Construção inseridos em Concessões. 2. Grande heterogeneidade de experiências e de cultura de Segurança dos construtores constituintes dos ACE1 . 3. Inexistência de rotinas de trabalho que facilitem a implementação de um sistema cuja filosofia tem como pilar principal o auto-controlo dos Construtores. 4. Inexistência de Fiscalização no sentido tradicional do termo. 5. Recurso a um número significativo de sub-contratados e prestadores de serviços Perante esta realidade tornou-se necessário desenvolver um sistema de Gestão de Segurança suficientemente maleável de modo a poder acolher no seu seio, sem grandes soluções de continuidade, as diversas vivências das empresas envolvidas e ao mesmo tempo suficientemente eficaz de modo a assegurar, quer na fase de Projecto quer na fase de Obra, o cumprimento das responsabilidades legais e contratuais dos diversos intervenientes durante o acto de projectar e de construir.