ISCAP - DM - Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social
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Percorrer ISCAP - DM - Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social por orientador "Martinho, Ana Luísa Moreira Soares"
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- Menores estrangeiros não acompanhados em Portugal: acolhimento e inclusão na perspetiva da economia socialPublication . Pereira, Cristiana Maria Soares; Martinho, Ana Luísa Moreira SoaresA presente dissertação analisa o acolhimento e a inclusão de Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) em Portugal, a partir da perspetiva de profissionais de Organizações da Economia Social (OES). Num contexto de crescente pluralidade migratória e de complexificação das respostas institucionais, o estudo procura compreender o papel da Economia Social enquanto ator-chave na inclusão de MENA. A investigação, de natureza qualitativa, baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas a dezassete profissionais de onze OES com experiência no acolhimento e integração de MENA. A análise de conteúdo permitiu identificar categorias centrais: perfil funcional dos e das profissionais, caracterização dos MENA, processo de inclusão, desafios (macro, meso e micro) e estratégias para a inclusão. Os resultados demonstram que as OES desempenham um papel fundamental na efetivação dos direitos dos MENA, compensando fragilidades estruturais do sistema público, nomeadamente a incipiência de uma estratégia nacional específica e a morosidade processual. Verificou-se que as práticas de acolhimento e inclusão mais eficazes são aquelas sustentadas em abordagens culturalmente sensíveis, no fortalecimento da autonomia e na criação de redes de suporte comunitário. A aprendizagem do idioma, o acesso à educação e ao emprego, e o reconhecimento da diversidade religiosa e cultural emergem como eixos determinantes da inclusão. As OES revelam também capacidade de inovação social, promovendo metodologias participativas e colaborativas que colocam os MENA no centro dos seus próprios percursos de integração. Conclui-se que a Economia Social é um pilar essencial na construção de uma resposta humanizada e sustentável para os MENA, embora careça de maior articulação interinstitucional e de apoio político-financeiro. Recomenda-se a criação de uma estratégia nacional específica para MENA, formação contínua da equipa profissional e investimento em mais políticas públicas de apoio aos MENA e às OES que gerem os seus processos de inclusão.
- Trabalho das organizações da economia social na inclusão de pessoas migrantes – estudo de caso do Centro Comunitário São CiriloPublication . Carvalho, Carmen Lúcia Silva de; Martinho, Ana Luísa Moreira SoaresA presente investigação tem como objetivo principal analisar o contributo do Centro Comunitário São Cirilo para o processo de acolhimento e integração de migrantes em Portugal, observando como as suas práticas, serviços e intervenções influenciam a inclusão social e a autonomia dos utentes acompanhados. Para alcançar este propósito, foram definidos diversos objetivos específicos que orientam a estrutura e o desenvolvimento do estudo. Em primeiro lugar, pretende-se identificar o perfil sociocultural dos migrantes que a organização atende, bem como compreender as principais necessidades manifestadas no momento do acolhimento. Em seguida, propõe-se descrever e mapear os programas, serviços e práticas desenvolvidos pelo Centro Comunitário São Cirilo no âmbito do apoio social, jurídico, formativo e psicossocial. Em paralelo a isso, busca-se analisar as percepções tanto dos migrantes quanto dos profissionais sobre a eficácia das estratégias de intervenção implementadas, avaliando o impacto dessas ações no percurso de integração, no acesso ao trabalho, à habitação, à educação e à autonomia socioeconómica. Outro objetivo consiste em explorar a articulação entre as práticas do centro e as políticas públicas nacionais de acolhimento e integração, destacando o enquadramento legal vigente e o papel das organizações da economia social em Portugal. Além disso, procurase identificar os principais desafios enfrentados pela instituição e pelos migrantes no processo de adaptação e integração no país. Por fim, com base nos resultados obtidos, a investigação visa propor recomendações que possam contribuir para o aperfeiçoamento das práticas de acolhimento, reforçando a eficácia das respostas prestadas pelo Centro Comunitário São Cirilo e de estruturas similares. O estudo foca-se igualmente na caracterização do perfil das pessoas migrantes e nas dificuldades enfrentadas durante o processo de integração em Portugal. São discutidos os desafios ligados à adaptação cultural, ao domínio da língua, à inserção no mercado de trabalho e ao acesso a direitos fundamentais, como habitação, saúde e educação. Estes aspetos são essenciais para compreender as barreiras estruturais e simbólicas que dificultam a inclusão plena dos migrantes na sociedade portuguesa. Paralelamente, a dissertação destaca a importância das políticas públicas e das iniciativas da sociedade civil na promoção da igualdade de oportunidades e da coesão social. Um dos pontos centrais da investigação é a análise do papel das Organizações da Economia Social no apoio a pessoas migrantes. Através da apresentação de um estudo de caso de uma instituição portuguesa que atua na integração socio laboral de pessoas migrantes, identificam-se práticas de intervenção que incluem a elaboração de projetos de vida personalizados, programas de formação profissional, ensino da língua portuguesa, apoio jurídico, alojamento temporário e acompanhamento psicossocial. A partir deste estudo de caso, o trabalho procura extrair lições e propor estratégias de melhoria para os processos de inclusão, sublinhando a relevância de abordagens centradas na pessoa, no empowerment e na construção coletiva de caminhos de integração sustentável.