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- Portuguese social solidarity cooperatives between recovery and resilience in the context of covid-19: preliminary results of the COOPVID ProjectPublication . Meira, Deolinda; Azevedo, Ana; Castro, Conceição; Tomé, Brízida; Rodrigues, Ana C.; Bernardino, Susana; Martinho, Ana Luisa; Malta, Mariana Curado; Pinto, Agostinho Sousa; Coutinho, Bruno; Vasconcelos, Paulo; Fernandes, Tiago Pimenta; Bandeira, Ana M.; Rocha, Ana Paula; Silva, Marlene; Gomes, MafaldaCovid-19 posed several challenges to all organisations in general and to social solidarity cooperatives in particular. However, the challenges faced by these cooperatives have unique features arising from their special characteristics compared to other types of cooperatives. Therefore it is vital to study these challenges and the impacts of covid-19. This study has as main goal to understand those challenges and their impact. An exploratory study was undertaken by applying 11 interviews to 11 social solidarity cooperatives. The cooperatives were chosen to be heterogeneous among the existent cooperatives in Portugal. This study corresponds to the first phase of a project that is still underway. This article presents the main results of the content analysis of the data collected from the interviews. Data show cooperatives could promptly adapt and continue their mission under pressure from the pandemic despite the first difficulties encountered in a new and unknown situation, showing a capacity to adapt and serve their members. However, these members were also submitted to several increasing and new challenges. The adaptations were possible due to legal changes in the work organisation law, from layoff to telework, government support involving financial programs, VAT, and other tax relaxation, as well as due to human resources reorganisation and the cooperatives’ staff positive attitude towards the difficulties (both leaders and general workers). Differences between the social solidarity cooperatives under study concerning digital technologies showed that those already having some infrastructure had minor adapting difficulties.
- As reservas nas sociedades comerciaisPublication . Vasconcelos, Paulo; Rocha, Ana PaulaO presente artigo corresponde à apresentação relativa à noção de reservas e aos respetivos impactos fiscais nas sociedades comerciais, que tivemos a honra de expor na Conferência “As reservas: Enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal” realizada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto no dia 5 de Janeiro de 2018 e para a qual fomos gentilmente convidados pela Doutora Margarida Azevedo e pela Mestre Helena Salazar (a quem gostaríamos, novamente, de agradecer). O objetivo a que nos propusemos foi o de, perante um público constituído maioritariamente por estudantes de contabilidade, proceder a uma análise da noção de reservas de acordo com o regime previsto no Código das Sociedades Comerciais e, bem assim, analisar e compreender o tratamento fiscal conferido à constituição e à extinção desta componente do Capital Próprio no contexto do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (restringido a nossa reflexão aos impactos fiscais que resultam das operações sobre reservas na esfera da sociedade que as detém e não na esfera dos detentores do respetivo capital social).
- O Sistema de controlo interno nas instituições de Ensino Superior estudo de casoPublication . Rocha, Ana Paula; Dias, Alcina Augusta de Sena PortugalO presente estudo trata da problemática do Sistema de Controlo Interno em duas instituições de ensino superior, bem como da observação dos principais princípios do mesmo. A administração dos bens e fundos públicos tem de se ajustar pelo rígido cumprimento dos requisitos legais. A gestão dos recursos deverá ser efetuada de forma eficaz, eficiente, económica, equitativa e até mesmo ecológica. O Controlo Interno é uma consequência do crescimento das organizações, e o conjunto de normas, procedimentos, instrumentos e ações devem ser permanentemente ajustados e assegurar, a proteção do património, a confiança e a integridade da informação, a conformidade legal, promover e avaliar a eficiência operacional e a realização dos objetivos antes estabelecidos. Nesta perspetiva, procurou-se averiguar a implementação do sistema de controlo interno, a que o POC-E obriga, e identificar quais os princípios gerais do controlo interno que estão a ser adotados. Para a materialização deste trabalho, a metodologia recaiu sobre o estudo de caso. Foi utilizado como método de recolha de dados o inquérito através de questionário aos Órgãos de gestão e a colaboradores das áreas económico-financeiras. A Conclusão principal desta investigação é que a perceção dos inquiridos é maioritariamente favorável, o que pressupõe o cumprimento dos principais princípios do Controlo Interno.