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Advisor(s)
Abstract(s)
O presente artigo corresponde à apresentação relativa à noção de
reservas e aos respetivos impactos fiscais nas sociedades comerciais,
que tivemos a honra de expor na Conferência “As reservas: Enquadramento
jurídico, contabilístico e fiscal” realizada no Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Porto no dia 5 de Janeiro de 2018 e
para a qual fomos gentilmente convidados pela Doutora Margarida Azevedo
e pela Mestre Helena Salazar (a quem gostaríamos, novamente, de
agradecer).
O objetivo a que nos propusemos foi o de, perante um público constituído
maioritariamente por estudantes de contabilidade, proceder a uma
análise da noção de reservas de acordo com o regime previsto no Código
das Sociedades Comerciais e, bem assim, analisar e compreender o tratamento
fiscal conferido à constituição e à extinção desta componente do
Capital Próprio no contexto do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (restringido a nossa reflexão aos impactos fiscais que resultam
das operações sobre reservas na esfera da sociedade que as detém e
não na esfera dos detentores do respetivo capital social).
Description
Keywords
Impactos fiscais em IRC
Citation
Publisher
Instituto Politécnico do Porto, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico