ISCAP - ATC de Contabilidade
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- Conflitos entre accionistas e gestoresPublication . Coelho, Maria Hélder MartinsEste trabalho tem como objectivo abordar um tema que permanece em debate e que continua a ser matéria para investigação. Neste primeiro artigo a nossa preocupação principal vai no sentido de enquadrar, teoricamente, os problemas que sugeriram o seu título: ”Conflitos entre accionistas e gestores”. A abordagem teórica deste tema é muito recente porque apenas na década de setenta foi dada a devida atenção a esta problemática nos Estados Unidos, quando a economia começou a funcionar menos bem, sendo apontada como causa imediata da ineficácia das grandes empresas americanas a forte dispersão do capital. No fim do século passado, o surgimento e depois o desenvolvimento de grandes empresas caracterizadas por uma dispersão acentuada do capital nos Estados Unidos, parece ter conduzido os accionistas a perderam o controlo do seu negócio em benefício de gestores profissionais e este facto tem merecido muitos comentários entre os teóricos da empresa. Um grande número entre eles acreditaram mesmo ter havido uma espécie de perversão do sistema capitalista original, inteiramente construído em torno do empresário que detinha ao mesmo tempo a propriedade dos factores produtivos e todo o poder de decisão na empresa. Esta posição não tem consistência teórica nem empírica, porque não consegue explicar o importante desenvolvimento das empresas onde a propriedade e a decisão estão nitidamente separadas, e também não explica a contradição que existe, devido à perenidade das ”performances” óptimas, neste tipo de empresas. Esta situação paradoxal permaneceu inexplicada até à década de sessenta, época em que surge uma nova corrente de pensamento económico (a teoria dos direitos de propriedade) que se propõe fornecer uma explicação satisfatória da lógica do funcionamento da empresa. Uma das mensagens desta teoria é que a razão de ser da empresa capitalista moderna não pode ser entendida sem uma pré-explicação das características do sistema jurídico que lhe está subjacente ou seja, o regime de propriedade privada. Os prolongamentos da teoria dos direitos de propriedade na teoria da agência apresentam uma nova concepção de empresa, sendo esta caracterizada pela separação entre propriedade e decisão. Esta corrente faz parte dum corpo teórico que tem sido designado por ”TEORIA MODERNA DA EMPRESA”, onde os objectivos da empresa, considerada como uma entidade em si, não são tratados prioritariamente, outrossim é dada particular ênfase à análise dos objectivos pessoais dos indivíduos que são parte integrante da vida da organização.
- As relações accionistas-gestores segundo os tipos de organizaçãoPublication . Coelho, Maria Hélder MartinsOs observadores da vida económica ficarão surpreendidos pela diversidade de formas jurídicas retidas, como quadro de funcionamento das diferentes organizações. Como se pode explicar a coexistência de empresas individuais, de sociedades, de mútuas, de cooperativas, de associações, etc.? E segundo os sectores de actividade onde estão inseridas, como se explica que certas formas surjam com maior frequência que outras ? Poder-se-á dizer que existem formas jurídicas mais ou menos eficazes ? Há economistas americanos que defendem que a prosperidade do mundo ocidental está ligada a dois elementos: o sistema que rege os direitos de propriedade e o tipo de sociedade.
- O método de cálculo de custos baseado nas actividadesPublication . Coelho, Maria Hélder MartinsO século XX, sobretudo na segunda metade, trouxe para os sistemas de informação empresariais (estes são o suporte de múltiplos modelos ligados à planificação, ao controlo e à tomada de decisões em geral) alterações espectaculares, cujo difícil domínio é o motor de novas propostas e achegas multidisciplinares. Como parte essencial dos referidos sistemas, a Contabilidade de Custos tem perseguido determinar valores unitários de bens ou serviços, de funções ou outros portadores de custos, com diferentes propósitos segundo objectivos, épocas e áreas geográficas concretas. Durante os últimos anos do século passado e no primeiro quartel deste, os cálculos ligaram-se essencialmente ao produto como forma de actuar sobre a eficiência laboral. Os engenheiros industriais (em empresas multinacionais americanas), preocupados em conseguir uma maior racionalidade na utilização dos recursos, estudaram profundamente a normalização e standardização dos materiais e equipamentos, o preestabelecimento de métodos e a medida dos tempos de trabalho. A sua investigação estendeu-se também à forma de organização mais adequada para o desenvolvimento da actividade empresarial; de tal forma que, sob a “batuta” de homens como F. W. Taylor (e o seu método de trabalho para definir tarefas e ferramentas mais adequadas a cada actividade), E. Mayo (e a sua preocupação pelas condições de trabalho em equipa) ou H. Fayol (e a sua procura sistemática das características que devem contribuir para a administração eficiente das organizações), foram-se confirmando os conteúdos actuais dos conceitos de disciplina e ordem, liderança e hierarquia, iniciativa e espírito de superação, etc; assim como novas formas de entender, organizar e realizar o trabalho, que configurarão relações laborais diferentes das herdadas da sociedade pré-industrial. Corolário de tudo foram a especialização e a departamentalização da empresa, bem como o progressivo aparecimento de uma estrutura funcional, com competências pessoais marcadas pela hierarquia. Os engenheiros, com o objectivo de racionalizarem ao máximo as tarefas produtivas, criaram as bases para o desenvolvimento do custo “standard” (padrão) e reuniram o seu estudo com os problemas da direcção geral do negócio: os padrões técnicos serão referência obrigatória para a remuneração do pessoal e a programação de existências e compras, assim como para determinar as actividades dos centros (base do cálculo dos orçamentos); e ainda se revelaram um óptimo instrumento de controlo. Acompanhando este movimento, o cálculo do custo industrial centrar-se-à nos produtos (como portadores finais dos diferentes consumos necessários para a sua obtenção) sobre a base dos padrões técnicos definidos para eles. Não obstante, na primeira metade do nosso século, e sob a pressão de uma procura crescente de informação financeira, iniciou-se a passagem da gestão de custos à contabilidade de custos: os textos de contabilidade dos anos 20 propõem o cálculo do custo de produção com uma orientação clara - valorizar as existências para a informação financeira (Balanço e Resultados no fim do exercício). Só depois da 2ª Guerra Mundial se começa a falar de gestão e, por consequência, de custos para a planificação, controlo e tomada de decisões (Johnson e Kaplan, 1987). Impõe-se uma reflexão sobre os diferentes significados que o custo tem tido ao longo do nosso século (ligando esses significados às circunstâncias que provocaram cada elaboração) para a sua construção futura.
- Contributo para a valorização de activos intangíveis resultantes de actividades de I&DPublication . Bandeira, Ana M.É relativamente consensual na literatura que os activos intangíveis não são menos activos que os tangíveis. O grande problema está na sua correcta avaliação. Ao pretender-se que a contabilidade produza informação financeira que informe correctamente os seus destinatários, está-se necessariamente a requerer que avalie correctamente os intangíveis. Tratou-se de uma investigação baseada no financial reporting standards que, atendendo às dificuldades e desafios no tratamento dos activos intangíveis (nomeadamente os decorrentes de actividades de I&D e protegidos por sistema de direitos de propriedade intelectual, patentes), pretendeu: (i) numa primeira fase, obter os determinantes do valor de um activo intangível; (ii) numa segunda fase, determinar o valor teórico resultante em cada caso concreto. Assim, o primeiro e grande objectivo a que se pretendeu dar resposta foi o de contribuir para que a informação prestada possa ser melhorada. Actualmente não existe um modelo de valorização de activos intangíveis em geral e de activos resultantes de actividades de I&D em particular universalmente aceite, o que, em parte, justifica a discussão existente sobre a relevação dos intangíveis em geral e dos intangíveis resultantes de I&D em particular. Concluiu-se que o valor teórico desses activos depende positivamente do custo fixo da actividade de desenvolvimento, da dimensão do mercado, da dimensão de cada melhoria conseguida com as actividades de desenvolvimento e do inverso da produtividade da actividade de desenvolvimento. Modelizada a economia, obtidos os equilíbrios e, na sequência, os determinantes de um activo intangível prosseguiu-se com a sua aplicação, deduzindo o valor teórico específico de cada patente resultante de actividades de I&D. Para tal, houve que calibrar parâmetros e variáveis exógenas, atendendo às assunções teóricas inerentes ao modelo, às estimativas obtidas em trabalhos empíricos seminais e à taxa de crescimento de estado estacionário. E, como, o valor de uma patente depende também das variáveis endógenas patamar de qualidade do bem e dimensão do mercado, houve que simular o seu valor. Nos cálculos realizados, que permitem obter o valor de casos específicos, considerou-se um número de melhorias de qualidade entre 1 e 10 e uma dimensão de mercado entre 10000 e 1000000 clientes.
- Norma internacional de contabilidade [NIC 1 ]: apresentação de demonstrações financeirasPublication . Silva, Eduardo Sá eNIC 1
- Norma internacional de contabilidade [NIC 7 ]: demonstrações dos fluxos de caixaPublication . Silva, Eduardo Sá eNIC 7
- Norma internacional de contabilidade [NIC 14 ]: relato por segmentoPublication . Silva, Eduardo Sá eNIC 14
- Norma internacional de contabilidade [NIC 12 ]: imposto sobre o rendimentoPublication . Silva, Eduardo Sá eNIC 12