Browsing by Author "Castro, Dora"
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- As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorizaçãoPublication . Castro, Dora; Rothes, LuísA Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.
- As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorizaçãoPublication . Castro, Dora; Rothes, LuísEste artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico- social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
- Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em PortugalPublication . Souza, Donaldo; Castro, Dora; Rothes, LuísEste artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
- Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderesPublication . Souza, Donaldo; Castro, Dora; Rothes, LuísEste artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
- Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderesPublication . Bello de Souza, Donaldo; Castro, Dora; Rothes, LuísEste artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno dadescentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos quevieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais esociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime decolaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre ospoderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar deo poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, jáhá algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou serefetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo astentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração depoderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agoratambém sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
- Os projetos de intervenção dos diretores de escola: uma construção discursiva a partir das regulações do discurso político-normativoPublication . Castro, DoraUma análise ao preâmbulo do DL nº 75/2008, novo modelo de gestão, reporta-nos para uma visão de gestão educacional gerencialista. O trabalho, de natureza exploratória, que apresentamos é o resultado de uma análise realizada, no plano dos discursos, aos atores que assumem o cargo de diretor das escolas portuguesas. Procurámos perceber, através da análise de Projetos de Intervenção elaborados pelos diretores de escola, se a perspetiva gerencialista dominante no discurso político-normativo está, também, presente no discurso destes atores.