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Abstract(s)
Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da
descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de
1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que
vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e
sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de
colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os
poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de
o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já
há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser
efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as
tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de
poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial,
em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora
também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
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Descentralização da educação Municipalização da educação Relações interinstitucionais Educação comparada Brasil-Portugal
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CIEd - Universidade do Minho