ESS - OST - Comunicações em eventos científicos
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Browsing ESS - OST - Comunicações em eventos científicos by Author "Amorim, Manuela"
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- A importância das comissões de ética nas tecnologias da saúde: a experiência da escola superior de saúde do instituto politécnico do portoPublication . Tavares, Diana; Amorim, Manuela; Cabral, Ana Paula; Cruz, Agostinho; Curado, Henrique; Faria, Isabel; Gonçalves, Maria João; Lopes, Paula; Machado, Alberto; Sousa, Helena; Monteiro, PedroA Escola Superior de Saúde (ESS) do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO) completou recentemente o seu 40º aniversário de existência, enquanto instituição de ensino superior (IES) de referência na área da saúde. A evolução desta IES tem sido notória tanto ao nível da formação graduada, como pós-graduada, atividades de extensão à comunidade, onde se insere a recente Clínica Pedagógica, e criação de dois centros de investigação. A responsabilidade adstrita a todas estas atividades promoveu a criação de um mecanismo de implementação de boas práticas e sua monitorização. Esta perceção levou à criação de uma Comissão de Ética (CE) na IES, que conta já com 10 anos de existência e atividade contínua, tendo sido uma das primeiras a surgir no meio académico nacional. O recente Decreto-Lei n.º 80/2018 (15 /outubro), veio comprovar e validar a pertinência deste organismo nas IES, sobretudo naquelas que realizam investigação clínica.
- A proteção dos dados pessoais na investigação e inovação em saúdePublication . Curado, Henrique; Amorim, Manuela; Cabral, Ana Paula; Cruz, Agostinho; Faria, Isabel; Gonçalves, Maria João; Lopes, Paula; Machado, Alberto; Monteiro, Pedro; Sousa, Helena; Tavares, DianaInvestigação e inovação em saúde pressupõe o tratamento de dados pessoais sensíveis, protegidos pelo regulamento europeu de proteção de dados e pela legislação nacional. O presente estudo procura demonstrar a compatibilidade entre a investigação e inovação em saúde e as garantias de confidencialidade e proteção dos dados pessoais, indicando os pressupostos para tal, alertando para a fragilidade acrescida nos estudos internacionais. Metodologia: A abordagem tem por base a legislação europeia e nacional em vigor sobre proteção de dados pessoais e a Lei de investigação clínica, a compreensão sobre a mesma expressa pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, bem como o papel das comissões de ética, legalmente previsto.