Gestão curricular como prestação de serviço educativo

Abstract

Procede-se neste estudo à análise dos processos de gestão do currículo na escola, tais como descritos e avaliados nos 289 relatórios de avaliação externa de escolas da região norte de Portugal, produzidos entre os anos de 2011 e 2017. Os dados indiciam graves fragilidades ao nível da gestão do currículo levada a cabo pelas escolas, permitindo a inferência de que o currículo não é ainda um projeto que as escolas concebam, a partir do currículo nacional. Os índices de insucesso escolar, a indisciplina nas aulas, as dificuldades com as famílias e o desconforto dos professores comprovam que a rigidez curricular e organizacional está na mais completa contradição com a acentuada heterogeneidade discente, tornando um desenvolvimento curricular fundado no paradigma racional-tecnológico. Face à complexidade acrescida da escola para todos, o currículo nacional precisa de ser, ao nível da escola, reconcetualizado e reconstruído, para se tornar acessível aos alunos e para que estes reconheçam a sua relevância. Contextualizar, integrar, adequar e diferenciar o currículo constituem o conjunto de decisões curriculares a serem assumidas pelos professores, individual e coletivamente. Não obstante, os dados indicam que, no essencial, impera a ditadura do currículo prescrito e que a gestão curricular de escola é, ainda incipiente. Os maiores avanços ter-se-ão produzido no âmbito das medidas de recuperação e apoio aos alunos com atrasos e/ou dificuldades de aprendizagem. As escolas parecem não ter consciencializado ainda que o currículo real que desenvolvem é um dos principais fatores desse insucesso e dessas dificuldades e atrasos. E, por isso, lançam mão de uma estratégia remediativa quando podiam minimizar o fenómeno através duma estratégia preventiva: conceber um currículo real contextualizado, adequado e articulado.