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Da Autonomia do Direito à Autonomia da Linguagem Jurídica (sobre o distanciamento do discurso jurídico dos outros discursos da praxis)

dc.contributor.authorPizzotti, Pedro
dc.date.accessioned2024-05-27T09:13:41Z
dc.date.available2024-05-27T09:13:41Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractO presente estudo parteda criação do Direito enquanto campo autónomo da praxise busca questionar seé a linguagem jurídica que permite a autonomização deste campo ou se é uma qualquer pulsão específica que marca este processo. A resposta a este primeiro questionamento abrirá a porta para a compreensão do desenvolvimento da linguagem jurídica como consequência de um específico modo de ser do Direito. É em consequência deumsentidoautónomo que o Direito requer um afinamento dos recortes factuais (casos) e opera uma específica forma de tratamento destes (para serem passíveis duma estabilização sistemática). Uma análise semiótica das consequências destas exigências permite a compreensão da constante densificação do discurso jurídico, resultando no distanciamento deste dos demais discursos práticos.Deste modo,a linguagem jurídicaapresenta-se como o outro lado da moeda do Direito. Isto é, esta não se desenvolve (atribuindo novos significados à significantes que –namaioria das vezes –jáexistem) apenas para cumprir o desiderato de uma aristocratizante diferenciação; a linguagem jurídica molda-se à complexidade (essencialmente qualitativa) dos problemas jurídicos que emergem no seioda praxis e às dificuldades de se estabilizar as respostas destes problemas num todo congruente.pt_PT
dc.description.abstractThe present study starts from the creation of Law as an autonomous field of praxisand seeks to question whether legal language is what allows the above-mentioned autonomisation or if there is some specific pulse that guidesthis process.The answer to this first question will open the door to our understanding of the development of legal language as a consequence oftheLaw’s specific way of being. It is a result of an autonomous meaning/direction(sentido) that law requires a refining of social facts (reframing then as cases) and has a specific way of treating them (so they can be systematically stabilised). A semiotic analysis of the consequences of these demands makes it possible to understand the constant densification of legal discourse which results in its distancing from other practical discourses.Legal language emerges, therefore, as the other side of the coin of Law itself. In other words, it doesn't develop itself (assigning new meanings to signifiers that –moreoften than not –alreadyexist) just to fulfil the desire for an aristocratic differentiation; legal language is sculpted according to the (essentially qualitative) complexity of the legal problems that emerge within praxisand the difficulties of stabilising the answers to these problems into a congruent whole.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.issn2184-710X
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.22/25570
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherInstituto Superior de Contabilidade e Administração do Portopt_PT
dc.subjectLinguagem jurídicapt_PT
dc.subjectJurisprudencialismopt_PT
dc.subjectSemiótica jurídicapt_PT
dc.subjectAutonomia do direitopt_PT
dc.subjectLegal languagept_PT
dc.subjectJurisprudencialismpt_PT
dc.subjectLegal semioticspt_PT
dc.subjectAutonomyof the lawpt_PT
dc.titleDa Autonomia do Direito à Autonomia da Linguagem Jurídica (sobre o distanciamento do discurso jurídico dos outros discursos da praxis)pt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceMatosinhospt_PT
oaire.citation.endPage494pt_PT
oaire.citation.startPage469pt_PT
oaire.citation.titlePolissema: Revista de Letras do ISCAPpt_PT
oaire.citation.volume24pt_PT
person.familyNamePizzotti
person.givenNamePedro
person.identifier.orcid0009-0002-5950-7255
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublicationad07c7a5-d586-4b02-8b01-16499f3f8666
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