Publicação
Projeto de constituição da rede de apoio jurídico
| dc.contributor.advisor | Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício | |
| dc.contributor.advisor | Teixeira, Mariana Ferraz | |
| dc.contributor.author | Koifman, Juliana Pereira de Freitas | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-10T08:29:14Z | |
| dc.date.available | 2026-03-10T08:29:14Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-05 | |
| dc.date.submitted | 2026-03-10 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho propõe a constituição da Rede de Apoio Jurídico (RAJ), uma instituição de economia social voltada à inclusão, empoderamento e autonomia econômica de mulheres gestantes, mães, empreendedoras e advogadas autônomas. A RAJ nasce como resposta às desigualdades de gênero e à precarização do trabalho feminino após a maternidade, buscando transformar a cultura de competitividade em uma rede solidária de cooperação, apoio mútuo e sororidade. Estruturada sobre os princípios da autogestão, da educação cooperativa e da economia solidária, a RAJ está alinhada à Lei n.º 15.068/2024 (Lei Paul Singer) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 5 – Igualdade de Gênero. Seu foco inicial é a capacitação profissional a mulheres empreendedoras, por meio de uma plataforma digital interativa que democratiza o acesso ao direito, à informação, à formação cidadã e à criação de uma rede de network. A missão da RAJ consiste em promover a emancipação feminina, por meio do conhecimento de cooperação entre mulheres. Sua visão é tornar-se referência nacional e internacional em inovação social jurídica, e seus valores — sororidade, solidariedade, empatia, autonomia, justiça social e transparência — orientam a governança participativa e o compromisso ético da instituição. Do ponto de vista jurídico, a RAJ representa um empreendimento inovador da economia social, que alia prática profissional, responsabilidade social e protagonismo feminino. Seu modelo organizacional propõe uma nova forma de exercício do direito, pautada na colaboração e na igualdade de oportunidades, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva. Em síntese, a RAJ constitui uma experiência pioneira de empreendedorismo solidário, unindo tecnologia, cooperação e gênero, configurando-se como um instrumento transformador de emancipação e desenvolvimento humano sustentável. | por |
| dc.description.abstract | This study proposes the establishment of the Legal Support Network (RAJ), a social economy institution aimed at fostering inclusion, empowerment, and economic autonomy for pregnant women, mothers, entrepreneurs, and self-employed lawyers. The RAJ emerges as a response to gender inequalities and the precarious nature of women’s work after motherhood, seeking to transform a culture of competitiveness into a solidarity-based network of cooperation, mutual support, and sisterhood. Structured around the principles of self-management, cooperative education, and solidarity economy, the RAJ is aligned with Law No. 15.068/2024 (Paul Singer Law) and with the United Nations 2030 Agenda for Sustainable Development Goals (SDGs), particularly SDG 5 – Gender Equality. Its initial focus is on providing professional training for women entrepreneurs through an interactive digital platform that democratizes access to justice, information, civic education, and the creation of a professional support network. RAJ’s mission is to promote women’s emancipation through sharing knowledge and cooperation among women. Its vision is to become a national and international reference in legal social innovation, and its core values — sisterhood, solidarity, empathy, autonomy, social justice, and transparency — guide the institution’s participatory governance and ethical commitment. From a legal perspective, RAJ represents an innovative enterprise within social economy combining professional practice, social responsibility, and women’s leadership. Its organizational model proposes a new way to the practice of law, based on collaboration and equal opportunities, thereby contributing to a fairer and more inclusive society. In summary, the Legal Support Network (RAJ) constitutes a pioneering experience in solidarity-based entrepreneurship, integrating technology, cooperation, and gender, and positioning itself as a transformative instrument for emancipation and sustainable human development | eng |
| dc.identifier.tid | 204229103 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.22/32058 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | |
| dc.subject | Economia social | |
| dc.subject | Empreendedorismo | |
| dc.subject | Género | |
| dc.subject | Inovação social | |
| dc.subject | Rede de apoio | |
| dc.subject | Social economy | |
| dc.subject | Maternal entrepreneurship | |
| dc.subject | Gender equality | |
| dc.subject | Solidarity economy | |
| dc.subject | Legal social innovation | |
| dc.subject | Support network | |
| dc.title | Projeto de constituição da rede de apoio jurídico | |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| thesis.degree.name | Mestrado em Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social |