Logo do repositório
 
A carregar...
Miniatura
Publicação

Projeto de constituição da rede de apoio jurídico

Utilize este identificador para referenciar este registo.
Nome:Descrição:Tamanho:Formato: 
Juliana_Koifman_MPEJES_2025.pdf1.28 MBAdobe PDF Ver/Abrir

Resumo(s)

O presente trabalho propõe a constituição da Rede de Apoio Jurídico (RAJ), uma instituição de economia social voltada à inclusão, empoderamento e autonomia econômica de mulheres gestantes, mães, empreendedoras e advogadas autônomas. A RAJ nasce como resposta às desigualdades de gênero e à precarização do trabalho feminino após a maternidade, buscando transformar a cultura de competitividade em uma rede solidária de cooperação, apoio mútuo e sororidade. Estruturada sobre os princípios da autogestão, da educação cooperativa e da economia solidária, a RAJ está alinhada à Lei n.º 15.068/2024 (Lei Paul Singer) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 5 – Igualdade de Gênero. Seu foco inicial é a capacitação profissional a mulheres empreendedoras, por meio de uma plataforma digital interativa que democratiza o acesso ao direito, à informação, à formação cidadã e à criação de uma rede de network. A missão da RAJ consiste em promover a emancipação feminina, por meio do conhecimento de cooperação entre mulheres. Sua visão é tornar-se referência nacional e internacional em inovação social jurídica, e seus valores — sororidade, solidariedade, empatia, autonomia, justiça social e transparência — orientam a governança participativa e o compromisso ético da instituição. Do ponto de vista jurídico, a RAJ representa um empreendimento inovador da economia social, que alia prática profissional, responsabilidade social e protagonismo feminino. Seu modelo organizacional propõe uma nova forma de exercício do direito, pautada na colaboração e na igualdade de oportunidades, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva. Em síntese, a RAJ constitui uma experiência pioneira de empreendedorismo solidário, unindo tecnologia, cooperação e gênero, configurando-se como um instrumento transformador de emancipação e desenvolvimento humano sustentável.
This study proposes the establishment of the Legal Support Network (RAJ), a social economy institution aimed at fostering inclusion, empowerment, and economic autonomy for pregnant women, mothers, entrepreneurs, and self-employed lawyers. The RAJ emerges as a response to gender inequalities and the precarious nature of women’s work after motherhood, seeking to transform a culture of competitiveness into a solidarity-based network of cooperation, mutual support, and sisterhood. Structured around the principles of self-management, cooperative education, and solidarity economy, the RAJ is aligned with Law No. 15.068/2024 (Paul Singer Law) and with the United Nations 2030 Agenda for Sustainable Development Goals (SDGs), particularly SDG 5 – Gender Equality. Its initial focus is on providing professional training for women entrepreneurs through an interactive digital platform that democratizes access to justice, information, civic education, and the creation of a professional support network. RAJ’s mission is to promote women’s emancipation through sharing knowledge and cooperation among women. Its vision is to become a national and international reference in legal social innovation, and its core values — sisterhood, solidarity, empathy, autonomy, social justice, and transparency — guide the institution’s participatory governance and ethical commitment. From a legal perspective, RAJ represents an innovative enterprise within social economy combining professional practice, social responsibility, and women’s leadership. Its organizational model proposes a new way to the practice of law, based on collaboration and equal opportunities, thereby contributing to a fairer and more inclusive society. In summary, the Legal Support Network (RAJ) constitutes a pioneering experience in solidarity-based entrepreneurship, integrating technology, cooperation, and gender, and positioning itself as a transformative instrument for emancipation and sustainable human development

Descrição

Palavras-chave

Economia social Empreendedorismo Género Inovação social Rede de apoio Social economy Maternal entrepreneurship Gender equality Solidarity economy Legal social innovation Support network

Contexto Educativo

Citação

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Fascículo