Publicação
Práticas de Contratação em Escolas Públicas
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Ciências da Educação | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Diogo, Fernando Luís Teixeira | |
| dc.contributor.author | Piedade, Carlos Miguel Gonçalves Silviera | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-01T14:48:04Z | |
| dc.date.available | 2017-02-01T14:48:04Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.date.submitted | 2016 | |
| dc.description.abstract | Os procedimentos administrativos e de gestão associados à Contratação Pública pela generalidade da Administração Pública e, em particular, pelas escolas públicas, trouxeram novas formas de percecionar o relacionamento entre as entidades que efetuam as aquisições e as que fornecem os bens e serviços, bem como a própria natureza das relações comerciais. A necessidade de gerir de forma equilibrada os recursos económicos disponíveis, a promoção da transparência, da livre concorrência e do rigor nos procedimentos de Contratação Pública, modificaram a forma como as escolas públicas organizam os seus procedimentos internos, mobilizam os seus recursos humanos e planificam as suas atividades. As diversas formas de adquirir bens ou contratar serviços previstas no Código dos Contratos Públicos, bem como as diferentes características processuais, tendo subjacente a prestação de contas e a viabilidade financeira, levaram as escolas públicas utilizarem novos procedimentos. A utilização de Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública introduziu elemento inovador, criou mais-valias económicas mas introduziu novas tarefas que necessitam formação específica dos utilizadores. Este trabalho de projeto visa compreender como as escolas respondem aos requisitos da Contratação Pública, planificam e organizam os seus processos internos de gestão e de administração de modo a desenvolver o seu plano anual de aquisições/contratações. Um Plano de Ação foi delineado e pretende constituir um guia de boaspráticas a utilizar no sistema de Contratação Pública das escolas públicas | pt_PT |
| dc.description.abstract | The administrative and management procedures associated to Public Procurement by the majority of the Public Administration and, in particular, by public schools, brought new ways of perceiving the relationship between the organizations that make the acquisitions and those that provide the goods and services, as well as of perceiving the very nature of trade relations. The need to manage the economic resources available in a balanced way, the promotion of transparency, of free competition and of rigour in the procedures of Public Procurement, changed how public schools organise their internal procedures, mobilize their human resources and plan their activities. The various ways to acquire goods or services as stated in the Public Contracts Code as well as the different procedure characteristics, which take into account the income statement and the financial viability, led public schools to use new procedures. The use of electronic procurement platforms introduced an innovative element, creating more economic gains while introducing new tasks that require specific training of users. This project work aims to understand how schools respond to the requirements of Public Procurement, how they plan and organise their internal processes of management and administration in order to develop their annual acquisition/procurement plan. An Action Plan has been outlined and intends to be a guide of best practices to be used in the system of Public Procurement of public schools | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 201613018 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.22/9488 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.publisher | Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Educação | |
| dc.subject | Contratação pública | pt_PT |
| dc.subject | Escolas Públicas | pt_PT |
| dc.subject | Procedimentos de aquisição/contratação de bens e/ou serviços | pt_PT |
| dc.subject | Plataformas eletrónicas de contratação pública | pt_PT |
| dc.subject | Public procurement | pt_PT |
| dc.subject | Public schools | pt_PT |
| dc.subject | Procedures of acquisition/procurement of goods and/or services | pt_PT |
| dc.subject | Electronic procurement platforms | pt_PT |
| dc.title | Práticas de Contratação em Escolas Públicas | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educação - Especialização em Administração de Organizações Educativas | pt_PT |