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Em Portugal, o setor da construção civil é uma das atividades económicas com um maior número de acidentes de trabalho, mortais e não mortais, derivado à existência de inúmeros riscos presentes no local de trabalho. Por outro lado, a sua presença em obra, pode impulsionar o desenvolvimento de diversas doenças profissionais. Por forma a contrariar os fatores descritos, o segundo o Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, é obrigatório a presença em estaleiros de um Coordenador de Segurança em Obra (CSO). O objetivo principal do presente estudo foi verificar as condições de segurança e saúde em obras de construção civil, analisando o cumprimento do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (DPSS) da fase de obra e requisitos legais em vigor. Para atingir o objetivo do presente estudo, foi desenvolvida uma ferramenta de verificação, dividida em dezanove capítulos e aplicada em trinta empreitadas, onde se verificou o número de questões em Conformidade (C) e Não-Conformidade (NC). Observou-se que os capítulos com maior NC correspondiam a trabalhos em altura, revestimento e alvenarias. Por isso, torna-se fundamental a presença de um COS, para garantir a aplicação de medidas de segurança, cumprimento de legislação vigente, e garantir as condições de segurança e saúde para todos os trabalhadores.
In Portugal, the civil construction sector is one of the economic activities with the highest number of fatal and non-fatal accidents at work, due to the existence of numerous risks present in the workplace.
In Portugal, the civil construction sector is one of the economic activities with the highest number of fatal and non-fatal accidents at work, due to the existence of numerous risks present in the workplace.
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Keywords
Construção civil Estaleiros de obras Condições de segurança Construction Safety conditions Construction sites