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A síntese aqui apresentada revela-nos o Sistema Nacional de Saúde numa das suas componentes principais para o cidadão, resultante da última reforma iniciada em 2005 relativa aos Cuidados de Saúde Primários com a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) e posteriormente dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS), que foi o caso estudado. Contudo damo-nos conta que não se trata apenas de saúde, mas de um conjunto abrangente de premissas que nos irão ajudar a compreender o que está subjacente a este modelo de saúde, tendo em conta o período tão conturbado com que a União Europeia e Portugal, em particular, se está a confrontar. Assim sendo, este é sem dúvida um tema que merece toda a atenção por que estão envolvidos cidadãos/utentes e algo tão precioso como Saúde, não apenas no que significa em termos de custos, mas sobretudo em termos de capacidade para o exercício de uma cidadania com qualidade, eficácia e eficiência.
Algumas das determinantes na saúde passam por fatores externos, como a conjuntura da União Económica e Monetária na Europa, os mercados financeiros, os preços dos medicamentos, entre outros. Ao nível Interno o ambiente sociopolítico, o comércio externo e interno, bem como as contas públicas com respeito à saúde, as opções políticas, os recursos disponíveis, a continuidade das reformas, a tecnologia e a demografia, além de toda a problemática no mercado interno e suas repercussões no Orçamento de Estado.
Por fim, constata-se que os Agrupamentos de Centros de Saúde, bem como as USF foram criados também com vista à redução da despesa pública, uma vez que sendo compostas por equipas multidisciplinares visando a prossecução de objetivos definidos no contrato programa, a remuneração é variável e consequentemente, o custo final advém mais reduzido. A agregação de recursos e estruturas de gestão, eliminando concorrências estruturais, obtendo economias de escala e viabilizando estratégias regionais, concorrem para o mesmo objetivo.
Em termos gerais, pode-se concluir que os ACeS conduziram a uma melhoria substancial em termos de prestação de Cuidados de Saúde, os utentes são sempre consultados, mesmo na eventualidade do seu médico assistente não se encontrar e os serviços apresentam-se totalmente informatizados. Com a criação das USF assiste-se a um aumento da proximidade por parte da prestação dos cuidados de saúde, para além de terem tido um papel de contágio e dinamizador no aumento e melhoria em como os cuidados são prestados.
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Keywords
Agrupamentos de Centros de Saúde Reforma dos cuidados de saúde primários Reorganização Despesa pública de saúde Sustentabilidade