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Rendimento incondicional: uma contribuição para a liberdade e autonomia do trabalho na arte

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Uma parte significativa dos trabalhadores do sector cultural e criativo não tem relações laborais estáveis e as suas remunerações dependem das oportunidades que os mercados culturais proporcionam, sendo que os sub-sectores da criação e produção artística são os que mais sofrem com a precariedade e instabilidade de rendimentos. O reconhecimento das necessidades específicas destes trabalhadores e da sua importância para a sociedade tem contribuído para evoluções legislativas que, no entanto, não alteraram substancialmente as suas condições de trabalho. No mercado cultural marcado pelos objectivos financeiros de exploração do valor de consumo e de exibição das obras, a remuneração do tempo de trabalho e as relações laborais são desvalorizadas. O exercício da liberdade profissional - a liberdade de criação - está sujeito à dominação do mercado e das instituições culturais que têm poder para definir contextos de trabalho e de remuneração. A proposta de um rendimento incondicional para estes trabalhadores separa a remuneração da necessidade de trabalho a qualquer custo, oferece segurança económica, permite a liberdade de escolha, a autonomia e inovação do trabalho artístico. A sua implementação é viável em Portugal, apesar de ser necessário consenso político e social para minimizar possíveis riscos. Um projecto piloto de rendimento incondicional para o universo de trabalhadores independentes da cultura, ou para os profissionais da criação artística, seria um passo importante no estudo da sua viabilidade a toda a população.
A big part of cultural and creative workers do not have stable employments and their income depends on options based in the opportunity allowed by cultural markets. Inside this diverse sector, the professionals from creation and artistic production are those more affected by precariousness and income instability. The recognition of their specific needs and the importance of their work for the society gave a huge contributions to legislative recent actions, however their work conditions remain basically the same. Being cultural markets focused on the financial results of consumption and exhibition value of artistic works, both remuneration and labour relations are devalued. The practice of professional freedom - creative freedom - is under domination of markets and cultural institutions, once they have the power to define work contexts and remuneration conditions. Proposing an unconditional income for those professionals splits the remuneration from the need of working at any cost, offers economic security to people and allows freedom of choice, autonomy and innovation to the artistic work. The implementation is possible in Portugal, although political and social consensus is necessary to minimize risks and biased approaches. An unconditional income pilot for the universe of independent cultural workers or for those professionals of artistic creation, would be an important step towards studying its viability and impact in the general population.

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Rendimento básico incondicional Criação artística Arte e liberdade Trabalho cultural Unconditional basic income Artistic creation Art and freedom Cultural work

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