Loading...
1 results
Search Results
Now showing 1 - 1 of 1
- Da Autonomia do Direito à Autonomia da Linguagem Jurídica (sobre o distanciamento do discurso jurídico dos outros discursos da praxis)Publication . Pizzotti, PedroO presente estudo parteda criação do Direito enquanto campo autónomo da praxise busca questionar seé a linguagem jurídica que permite a autonomização deste campo ou se é uma qualquer pulsão específica que marca este processo. A resposta a este primeiro questionamento abrirá a porta para a compreensão do desenvolvimento da linguagem jurídica como consequência de um específico modo de ser do Direito. É em consequência deumsentidoautónomo que o Direito requer um afinamento dos recortes factuais (casos) e opera uma específica forma de tratamento destes (para serem passíveis duma estabilização sistemática). Uma análise semiótica das consequências destas exigências permite a compreensão da constante densificação do discurso jurídico, resultando no distanciamento deste dos demais discursos práticos.Deste modo,a linguagem jurídicaapresenta-se como o outro lado da moeda do Direito. Isto é, esta não se desenvolve (atribuindo novos significados à significantes que –namaioria das vezes –jáexistem) apenas para cumprir o desiderato de uma aristocratizante diferenciação; a linguagem jurídica molda-se à complexidade (essencialmente qualitativa) dos problemas jurídicos que emergem no seioda praxis e às dificuldades de se estabilizar as respostas destes problemas num todo congruente.