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- O impacto dos benefícios fiscais no planeamento fiscal: Análise empírica da sua concessão em Portugal (2013/2017)Publication . Moura, Joana Filipa Beleza; Fernandes, Tiago Vieira Pimenta MartinsNum mundo cada vez mais global e competitivo, o planeamento fiscal reveste-se de extrema importância, existindo várias maneiras de o praticar. Deste modo, indica-se que o usufruto de benefícios fiscais poderá configurar-se como uma forma de praticar este planeamento, razão pela qual na presente dissertação serão abordadas estas suas principais vertentes, concretizando à realidade portuguesa. Assim sendo a presente dissertação vai centrar-se, numa primeira fase, na identificação e definição de alguns conceitos-chave que possuem um âmbito mais macro, seguido de um capítulo respeitante a clarificação do conceito de benefício fiscal, contendo também a identificação de alguns benefícios fiscais existentes em Portugal. Após estes dois capítulos terá início o estudo empírico, onde numa primeira fase será analisado o modo como os benefícios fiscais evoluíram em Portugal no período decorrido entre 2013 e 2017, tanto em número de benefícios fiscais existentes como em montante de usufruto dos mesmos. Numa etapa posterior, e detendo como amostra as entidades integrantes do PSI - 20 em 2019, será analisado o modo como estas entidades usufruíram dos benefícios fiscais existentes e já identificados previamente, relacionando os dados obtidos referentes a estas entidades com os dados totais. Por fim serão também concretizados alguns indicadores-chaves referentes à nossa amostra, confrontando esses indicadores com os valores de usufruto de benefícios fiscais obtidos. Refira-se que para a realização deste estudo empírico serão utilizados os dados constantes nas listagens de concessão de benefícios fiscais constantes no site da Administração Tributária e Aduaneira e também dados obtidos nos Relatórios e Contas das entidades em causa, relativamente ao período analisado, compreendido entre o exercício fiscal de 2013 e 2017.
- Mapeamento do fluxo informacional aplicado ao Departamento de Apoio ao Ensino do Instituto Federal de Rondônia - Campus Ji-ParanáPublication . Teixeira Júnior, João Eujácio; Terra, Ana LúciaEsta investigação incide sobre a gestão da informação (GI), utilizando seus meios para obter melhorias nos fluxos informacionais em uma instituição de ensino. A gestão da informação é conhecida como um recurso indispensável para as organizações e através da GI pode-se gerar oportunidades de melhorias no tratamento das informações. Neste processo, uma parte importante é o mapeamento do fluxo informacional dos processos. Esta pesquisa teve como objetivo realizar o levantamento dos possíveis problemas relacionados à gestão da informação em um departamento de uma instituição pública de ensino, com base no mapeamento dos processos relacionados ao ensino técnico. Para alcançar estes objetivos, foi realizado um estudo de caso único no Departamento de Apoio ao Ensino do Instituto Federal de Rondônia – Campus Ji-Paraná, por meio de uma pesquisa exploratória. Para a recolha de dados, foram utilizados documentos oficiais da instituição e entrevistas semiestruturadas com os colaboradores do setor. Como resultados, foi elaborado o mapeamento do fluxo dos processos relativos ao ensino técnico. Desta forma, fundamenta-se uma maior compreensão das atividades que são desempenhadas no setor, base essencial para a melhoria global da gestão da informação na instituição.
- Tributação dos grupos de sociedades na EuropaPublication . Leal, Sara Raquel Moura; Amorim, José de Campos; Rocha, Ana PaulaA presente dissertação pretende constituir uma reflexão sobre a tributação dos grupos de sociedades, particularmente na evolução da legislação nacional e europeia, na vertente de deslocalização dos seus negócios. A realidade económica atual, fruto da crescente globalização e da internacionalização dos mercados, tem um enorme impacto na economia de diversos países que sentiram a necessidade de regulamentar os grupos de sociedades a nível fiscal, criando, para tal, regimes fiscais específicos mais atrativos. A deterioração e perda de eficácia dos regimes tradicionais fiscais, aliada ao aumento da sofisticação tributária, leva ao aparecimento de novos desafios na tributação. Em Portugal, do ponto de vista fiscal, existiram algumas evoluções, mas veremos que com alguns pontos a melhorar. Na União Europeia os trabalhos desenvolvidos têm sido relevantes, mas poderão não ser exequíveis. A existência de uma multiplicidade de legislações fiscais nacionais na União Europeia tem impacto na economia de cada EM, tornando elementar a cooperação e, sobretudo, a coordenação das várias legislações, de forma a suprimir os obstáculos fiscais que se impõe à formação do mercado interno. Independentemente da complexidade dos sistemas fiscais e societários, a análise fiscal é efetuada tendo por base uma visão global do grupo de empresas em que se inserem. É primordial a existência de regimes de tributação que admitam aos grupos de sociedades a eventualidade de serem tributados conforme a sua realidade económica.
- Planeamento fiscal. A influência dos promotores na União EuropeiaPublication . Pais, Márcia Pereira; Amorim, José de Campos; Rocha, Ana PaulaO planeamento fiscal tem vindo a ganhar uma importância crescente na União Europeia, com efeito nas políticas adotadas. Assim, pretende-se com este estudo clarificar os conceitos inerentes ao planeamento fiscal, dissipando as dúvidas sobre a variada terminologia associada ao tema. Para uma melhor abordagem, é feito um enquadramento teórico, recorrendo à doutrina para delimitar conceitos e onde são enquadradas as causas que levam à evasão ao imposto. Posteriormente, é apresentado o resultado da investigação sobre os protagonistas da evasão e elisão fiscal. Neste contexto é dado particular ênfase às quatro maiores multinacionais de auditoria, e no seu papel na União Europeia. A revisão de literatura é o resultado do tratamento da informação recolhida, com base em artigos científicos, livros, publicações e artigos técnicos, focados no tema do planeamento fiscal. Assim, foi possível obter diversas opiniões, permitindo uma abordagem mais completa do tema. Para a metodologia, foi escolhido o método qualitativo, uma vez que a base do estudo esteve no trabalho de investigação do grupo de pesquisa Corporate Europe Observatory. A investigação foi feita, tendo sempre presente a ambição de apresentar os dados mais atuais, e de sustentar cada conclusão.
- Auditoria aos benefícios fiscaisPublication . Coelho, Márcio Santos; Amorim, José de Campos; Rocha, Ana PaulaO presente projeto de mestrado compreende todo o trabalho desenvolvido ao longo do último ano, em parceria com a sociedade Ângelo Couto, C. Ribeiro & L. Carvalho, S.R.O.C., com o intuito de tornar mais dinâmica e rigorosa a auditoria realizada aos benefícios fiscais ao investimento, aproveitados pelos clientes da sociedade, e ao mesmo tempo servir como um procedimento para atenuar o Risco de Deteção por parte do ROC. Para desenvolvimento do projeto, inicialmente, foram abordados os conceitos de metodologias, explicando qual a metodologia utilizada na elaboração do trabalho, justificando o tema e a sua delimitação. Para conseguir chegar ao resultado proposto, foram abordados os conceitos de auditoria, especificando com maior pormenor o tipo de auditoria financeira e fiscal, e o enquadramento dos benefícios fiscais existentes em Portugal, aprofundando os dois benefícios fiscais ao investimento abordados na proposta, RFAI e DLRR, assim como os incentivos às taxas máximas de auxílio público. Após a análise dos conceitos mencionados no parágrafo anterior, foi apresentada a proposta idealizada, que consiste numa ferramenta de trabalho de Excel, com o objetivo de validar os benefícios fiscais ao investimento abordados e o respetivo preenchimento dos campos da M22, terminando a proposta com a apresentação da folha de trabalho elaborada. Testada a folha de trabalho, são apresentadas as conclusões retiradas com a utilização dos benefícios fiscais dos clientes da sociedade.
- Street performers inPorto: a tourist routePublication . Rodrigues, Sara Pinto Bastos; Lamas, Marco Aurélio RibeiroEste projeto teve como principal objetivo a criação de um roteiro turístico expositivo dos artistas de rua da baixa do Porto, com o propósito de chamar a atenção para o potencial da arte de rua no contexto das indústrias criativas, promover o reconhecimento da arte de rua como parte da cultura da cidade do Porto e divulgar a arte e trabalho desenvolvidos por estes artistas, contribuindo para a divulgação da cultura da nossa cidade. A investigação desenvolvida, ligada ao projeto, pretende compreender as condições de trabalho dos artistas que atuam nas ruas do Porto, assim como as suas motivações e experiências. Tenciona também analisar uma visão turística e exterior da presença dos artistas de rua nas ruas do Porto, através de estudantes de Erasmus. Desta forma, o impacto que a arte de rua tem para um público turístico e os seus benefícios para a cidade podem ser conhecidos. Estes objetivos foram seguidos através de um estudo qualitativo e quantitativo. O estudo qualitativo foi desenvolvido na construção do roteiro e na investigação relativa às condições de trabalho dos artistas de rua, tendo sido feitas 10 entrevistas semiestruturadas com artistas de rua. Quantitativamente, foi desenvolvido um inquérito, direcionado aos estudantes Erasmus, que aborda a presença e influência dos artistas de rua no Porto a nível cultural. Os resultados obtidos permitem compreender a experiência dos estudantes Erasmus com um artista de rua, a sua perceção da importância e influência dos artistas no âmbito da dimensão cultural da cidade e a sua consideração por este tipo de arte performativa. A discussão dos resultados foi desenvolvida com base no conhecimento teórico de criatividade e inovação em espaços urbanos; criação de negócio com arte e cultura; a relação entre arte de rua e turismo em Portugal e na cidade do Porto. Por fim, as limitações deste projeto e do estudo desenvolvido são descritas, em conjunto com as perspetivas futuras para o projeto.
- A importância da divulgação dos Relatórios Contábeis por parte das Pequenas e Médias Empresas de Capital Fechado de Goiânia-GO, sob a ótica dos Contabilistas CertificadosPublication . Santos, Juarez Rodrigues dos; Silva, Rui Filipe Pereira Bertuzi daA contabilidade desponta como uma forma de se obter e fornecer informações confiáveis sobre a empresa ou o profissional. A exigência de divulgações, atualmente é apenas para empresas de capital aberto, entidades com ações de títulos de dividas negociados publicamente ou que se encontre em processo de emitir papeis. O objetivo central do trabalho a ser realizado é debater sobre a importância da divulgação de relatórios contábeis por parte de empresas de capital fechado de Goiânia – Go, sob a ótica dos contadores certificados, pois acredita-se que divulgação dos relatórios contábeis por parte das pequenas e médias empresas de capital fechado pode vir a ser uma ferramenta para transparência e responsabilidade social das empresas. Quanto à metodologia, este estudo está apoiado na abordagem qualitativa, mesmo havendo alguns aspectos de natureza quantitativa. As informações serão colhidas, por meio de um questionário com questões fechadas disponibilizadas na plataforma Google Forms, encaminhados por email, aos contabilistas da cidade de Goiânia – Goiás e região metropolitana, que estejam devidamente registrados no órgão competente da categoria, para responderem questionamentos acerca da importância e do uso das informações contábeis para a tomada de decisões. A conclusão a que se chegou a partir dos resultados obtidos junto aos contadores de pequenas e médias empresas de capital fechado de Goiânia – GO foi no sentido de que, para estes profissionais, a importância da divulgação de relatórios contábeis é reconhecida, posto que contemplada como forma de se favorecer a transparência do negócio, tão importante em tempos de governança corporativa e compliance. Sugere-se, porém, realização de novas pesquisas com esse mesmo objeto de estudo, dada a limitação do presente, tendo em vista o seu recorte (somente 65 contadores certificados participaram da pesquisa).
- Acesso à informação e transparência nos portais dos Institutos Federais de Educação do BrasilPublication . Moura, Ismaelson Costa de; Gonçalves, Maria José AngélicoEssa dissertação tem por objetivo analisar o nível de acesso e de transparência das informações públicas disponibilizadas pelos gestores nos portais dos Institutos Federais de Educação do Brasil. Para proporcionar melhor estruturação das ideias, optou-se por, em primeiro lugar, se proceder a uma revisão sistemática de literatura. A mesma foi efetuada em subcapítulos, sendo que, no primeiro deles, foram abordados aspectos gerais relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), servindo esta como contextualização para, na sequência, tratar aspetos pertinentes à gestão pública no Brasil, à transparência e à accountability na Administração Pública. Trata-se de revisão sistemática de literatura, com coleta de dados realizada a partir do Portal CAPES, mediante a informação dos seguintes critérios de inclusão: adequação ao objetivo e tema dessa pesquisa, qual seja, Transparência das informações públicas nos portais dos institutos federais de educação versus a obrigatoriedade da legislação federal; atendimento aos descritores da pesquisa (transparência pública, accountability, Governo Eletrônico, acesso à informação, Governo Aberto); disponibilização de acesso ao texto completo. A questão norteadora da pesquisa foi a seguinte: em que nível de acesso e de transparência encontram-se as informações públicas disponibilizadas pelos gestores nos portais dos Institutos Federais de Educação do Brasil? Em seguida, usando uma aborgem qualitativa, procedeu-se à análise de conteúdo dos Portais dos Institutos Federais de Educação do Brasil, usando um instrumento de análise desenvolvido com base na revisão da literatura. Após analisados os sites concluímos que, atualmente, os Websites ainda apresentam falhas consideráveis na apresentação das informações, não estando todos eles cumprindo integralmente o que dita a lei, sendo que, de todos os Institutos Federais analisados, somente quatro disponibilizam todos os itens mencionados no texto legal para acesso pelo público em geral. Contudo, acredita-se que, ainda que a disponibilização das informações básicas ao público em geral seja deficiente, elas são compreensíveis e úteis para o público, com disponibilização na forma de links. A contribuição que a tese fornece à comunidade científica consiste em abordagem centrada no cumprimento – ou não – do dever de transparência na disponibilização de informações públicas nos portais dos Institutos Federais de Educação do Brasil. As limitações do trabalho são relativas à escassez de literatura existente com a mesma proposta desse estudo, o que o torna original, mas dificulta a discussão dos resultados.
- Knowledge transfer + the important key for the modern business conceptsPublication . Pavlocev, Eugeniu; Pascoal, Sara Maria Cerqueira da SilvaThis internship report examines the importance of the knowledge transfer and how cultural differences affect individuals in modern business environment and the relationship between parent companies and subsidiaries of international corporations. This topic is becoming increasingly important because globalization is leading to more companies expanding abroad, adapting a multicultural environment and recruiting a diverse number of different nationalities. As a channel for the transfer of knowledge, communication will be given special attention, because it seems likely that barriers are created due to personal and cultural differences, preventing development of the companies and knowledge transfer across individuals. The internship experience will demonstrate in practical methodology some of the issues that appeared through the professional life as an intern. First, it will be introduced the theoretical part regarding the institutional to understand the companies from outside. Furthermore, the relevance of the knowledge transfer will be analyzed, followed by the international and cultural issues. In the end, a discussion part occur and the the report of the internships from Mercedes-Benz, Porto Design Factory and Bettzeit will demonstrate .
- O Programa Nacional de Assistência Estudantil: um estudo de caso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá/Bela VistaPublication . Barbosa, Reinaldo SIlva; Gonçalves, Paulo Jorge Pinheiro; Oliveira, Luciana Gomes deContextualização - O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi criado com a finalidade de democratizar o acesso e ampliar as condições de permanência e êxito dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras. Objetivo geral - Analisar a implementação do Programa de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Cuiabá/Bela Vista, período 2014 – 2018, em relação ao PNAES. Metodologia – Estudo de caso e pesquisa descritiva, de corte transversal, com triangulação metodológica, com recurso a amostras de conveniência, com estudantes e técnicos servidores da Comissão de Permanente de Assistência Estudantil do IFMT - Campus Cuiabá/Bela Vista (CPAE), como unidade de análise. Resultados - A investigação demostrou que a implementação do PAE no IFMT-Campus Cuiabá/Bela Vista é fundamental para a permanência e êxito dos beneficiados e promoção da inclusão social. Concluímos ainda que as verbas não são suficientes para a demanda, além da burocracia excessiva no processo de seleção, atrasos nos pagamentos e ausência de ferramentas tecnológicas, para avaliar e medir o desempenho do PAE. Limitações/Implicações – Os resultados obtidos precisam ser analisados com cautela, em termos da sua generalização e inexistência de uma base de dados dos beneficiados, bem como, a dificuldade em realizar uma ampla análise na discussão de resultados, face aos poucos trabalhos nacionais. Quanto às implicações teóricas destacamos a relevância do PNAES nas instituições federais de ensino, enquanto mecanismo de desenvolvimento e inovação social. As implicações práticas do estudo permitem indicar algumas recomendações de gestão educativa para o PAE. Originalidade - A principal originalidade decorre de ser a primeira pesquisa sobre esta temática no Campus, bem como os dados recolhidos possibilitam análise da implementação do PAE.