ISCAP - Contabilidade - Comunicações em eventos científicos
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Percorrer ISCAP - Contabilidade - Comunicações em eventos científicos por autor "Bandeira, Ana M."
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- Contributo para a valorização de activos intangíveis resultantes de actividades de I&DPublication . Bandeira, Ana M.É relativamente consensual na literatura que os activos intangíveis não são menos activos que os tangíveis. O grande problema está na sua correcta avaliação. Ao pretender-se que a contabilidade produza informação financeira que informe correctamente os seus destinatários, está-se necessariamente a requerer que avalie correctamente os intangíveis. Tratou-se de uma investigação baseada no financial reporting standards que, atendendo às dificuldades e desafios no tratamento dos activos intangíveis (nomeadamente os decorrentes de actividades de I&D e protegidos por sistema de direitos de propriedade intelectual, patentes), pretendeu: (i) numa primeira fase, obter os determinantes do valor de um activo intangível; (ii) numa segunda fase, determinar o valor teórico resultante em cada caso concreto. Assim, o primeiro e grande objectivo a que se pretendeu dar resposta foi o de contribuir para que a informação prestada possa ser melhorada. Actualmente não existe um modelo de valorização de activos intangíveis em geral e de activos resultantes de actividades de I&D em particular universalmente aceite, o que, em parte, justifica a discussão existente sobre a relevação dos intangíveis em geral e dos intangíveis resultantes de I&D em particular. Concluiu-se que o valor teórico desses activos depende positivamente do custo fixo da actividade de desenvolvimento, da dimensão do mercado, da dimensão de cada melhoria conseguida com as actividades de desenvolvimento e do inverso da produtividade da actividade de desenvolvimento. Modelizada a economia, obtidos os equilíbrios e, na sequência, os determinantes de um activo intangível prosseguiu-se com a sua aplicação, deduzindo o valor teórico específico de cada patente resultante de actividades de I&D. Para tal, houve que calibrar parâmetros e variáveis exógenas, atendendo às assunções teóricas inerentes ao modelo, às estimativas obtidas em trabalhos empíricos seminais e à taxa de crescimento de estado estacionário. E, como, o valor de uma patente depende também das variáveis endógenas patamar de qualidade do bem e dimensão do mercado, houve que simular o seu valor. Nos cálculos realizados, que permitem obter o valor de casos específicos, considerou-se um número de melhorias de qualidade entre 1 e 10 e uma dimensão de mercado entre 10000 e 1000000 clientes.
- Os diferentes tipos de resultados nas cooperativasPublication . Bandeira, Ana M.; Meira, Deolinda; Alves, VeraO objetivo desta comunicação consiste em identificar os tipos de resultados nas cooperativas, compreender o tratamento contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Deste modo, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo e a uma análise empírica, procede-se a uma reflexão sobre o regime jurídico e contabilístico dos resultados das cooperativas em Portugal. A informação obtida mostra que o tratamento contabilístico dos resultados não está devidamente adequado à realidade das cooperativas, por duas razões: em primeiro lugar não são claramente identificáveis na lei os diferentes tipos de resultados; em segundo lugar, contata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico dos resultados nas sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as formas jurídicas. De facto, o objetivo das cooperativas não se traduz na obtenção de um lucro, mas corresponde a um escopo mutualístico, uma vez que estas entidades visam, a título principal a satisfação das necessidades económicas e sociais dos seus membros. Por sua vez, as sociedades comerciais visam, a título principal, a obtenção do lucro. Em conformidade, defendemos a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas, para que dessa forma se evidencie o real objeto destas, designadamente o seu escopo mutualístico, e deste modo se diferencie nos documentos contabilísticos os diferentes tipos de resultados. Impõe-se designadamente uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial desde logo por razões fiscais, uma vez que o regime fiscal aplicável a cada um dos tipos de resultados é diferenciado. A nível contabilístico, as demonstrações financeiras deveriam evidenciar os diferentes tipos de resultados, por forma a refletir a imagem verdadeira e apropriada do desempenho da cooperativa.
- O Impacto da NCRF 27 nas cooperativas vitinícolas da região demarcada do DouroPublication . Bandeira, Ana M.; Gonçalo, VitorO objetivo desta investigação consiste em identificar o impacto da aplicação da NCRF 27 nas cooperativas portuguesas vitivinícolas da Região Demarcada do Douro. Para o efeito procedeu-se à análise dos rácios de solvabilidade das cooperativas com maior dimensão, com e sem a aplicação da referida norma. Os resultados confirmam que a aplicação da norma teria um forte impacto negativo ao nível da capacidade de financiamento, o que colocaria em causa a continuidade destas entidades. Com este estudo procurou-se sobretudo alertar para a necessidade de alterar o normativo contabilístico português aplicável às cooperativas.
- A reserva legal nas cooperativas: um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuensePublication . Bandeira, Ana M.; Meira, Deolinda; Ferreira, Ana LuísaO objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.
- Retos y dificuldades de la contabilidad ante la responsabilidad social corporativaPublication . Bandeira, Ana M.La Contabilidad tiene un papel muy importante en la armonización de los conflictos de intereses entre los objetivos de las empresas y la sociedad. El reconocimiento, medición y divulgación de la RSC se ha convertido en un tema central para la investigación. La RSC tiene implicaciones especiales para la Contabilidad, en la medida en que la información financiera que divulga debe presentar y defender una imagen patrimonial fiel.
- Transparência das IPSS na Região Autónoma da Madeira: estudo empíricoPublication . Ornelas, Tomásia; Bandeira, Ana M.; Meira, DeolindaO novo estatuto das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), previsto no Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, veio exigir a publicação das contas no sítio institucional eletrónico destas instituições até ao dia 31 de maio do ano seguinte a que dizem respeito (art.º 14.º-A). Perante este problema, o objetivo principal deste trabalho é o de sensibilizar as IPSS para as exigências legais que decorrem daquela recente alteração ao Estatuto que as enquadra e, como objetivo específico, procuramos ainda averiguar o nível de transparência das IPSS na Região Autónoma da Madeira (RAM). Para o efeito realizou-se um estudo empírico tendo como população-alvo as cinquenta e cinco Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), registadas naquela região, de modo a averiguar a transparência dessas entidades na Região Autónoma da Madeira. Para o efeito recorreu-se a dois métodos de investigação, método quantitativo e método qualitativo para aferir o grau de transparência destas entidades na RAM. Os resultados mostraram que ao nível da transparência ainda existe um elevado número de IPSS da RAM que não cumprem as regras legais.
- Transparência financeira nas paróquias portuguesasPublication . Bandeira, Ana M.; Meira, Deolinda; Silva, Paula CristinaAtualmente exige-se cada vez mais que as entidades, quer privadas, quer públicas, incluindo as entidades da economia social, sejam transparentes. Assim, também as paróquias, entidades que fazem parte do setor da economia social por força do art.4º da Lei n.º 30/2013, devem evidenciar essa transparência, quanto à origem e destino dos seus recursos, divulgando a sua informação económica e financeira a todos os interessados. Cientes desta problemática, a escolha deste tema deveu-se ao facto da informação financeira das paróquias não ser acessível. Assim, este estudo tem como objetivo refletir e identificar os instrumentos jurídicos e contabilísticos que permitem a adequada transparência do relato financeiro por parte destas entidades. Para a concretização deste objetivo, depois do devido enquadramento teórico do regime jurídico e contabilístico das paróquias, procedeu-se a um estudo empírico no qual, após a recolha de dados com recurso à página eletrónica do Anuário Católico, foram identificadas 4373 paróquias existentes no país. De seguida aferiu-se quantas possuíam website na internet e foram identificadas 630 paróquias, que representam cerca de 14,4% do total da população. De seguida a população alvo foi agregada por diocese de forma a permitir uma análise da dispersão geográfica a nível nacional e efetuou-se uma análise ao conteúdo dos websites de forma a verificar quantas paróquias disponibilizaram informação financeira entre 2011 a 2015. Os resultados do estudo mostram que o número de paróquias, com website e que utilizam este meio para apresentar o relato financeiro, é muito reduzido. Verificou-se ainda que as demonstrações financeiras elaboradas pelas paróquias não estão de acordo com as regras definidas pelo normativo contabilístico aplicado às Entidades do Setor Não Lucrativo e que não existe uniformização na prestação de contas. Para além disso, constatou-se que a internet não é utilizada para a divulgação da informação financeira, mas para as atividades sociais e iniciativas de solidariedade. Por fim, consideramos que este estudo pode ser um contributo importante para: (i) permitir um melhor conhecimento das paróquias, numa perspetiva jurídica e contabilística; (ii) alertar para a importância destas entidades nas comunidades em que estão inseridas; (iii) sensibilizar o legislador para a necessidade de consagrar expressamente a obrigatoriedade de estas entidades aplicarem o normativo contabilístico das Entidades do Setor Não Lucrativo.
- O Tratamento dos activos fixos tangíveis no SNC proposto: sua comparação com o POCPublication . Bandeira, Ana M.; Sousa, Benjamim Manuel; Neto, SusanaEste artigo compara o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e o Plano Oficial de Contabilidade (POC), no que respeita ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos activos fixos tangíveis. Para o efeito, analisou-se os dois normativos e procedeu-se à elaboração de quadros comparativos. Verificou-se que, de um modo geral, o SNC não se afasta muito do POC, pelo facto deste último nos últimos anos, ter sofrido várias influências anglo-saxónicas, e o SNC baseia-se nas normas internacionais de contabilidade adaptadas pela União Europeia. No entanto, trata-se de um sistema mais complexo do que o POC, contemplando numa só norma, todas as disposições gerais relativamente a esta matéria e remetendo para outras normas o tratamento de situações específicas.
- O voluntariado como instrumento de desenvolvimento social e económicoPublication . Bandeira, Ana M.; Barbedo, PatríciaO objetivo desta investigação é demonstrar o impacto do voluntariado no desenvolvimento económico e social dos países membros da União Europeia. Para o efeito, através de uma metodologia empírica, com recurso à análise quantitativa através de técnicas estatísticas adequadas e tendo por base os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apurou-se o nível de correlação existente entre as variáveis. As variáveis selecionadas foram os índices: de educação, de longevidade e de rendimento dos países da União Europeia. O grau de correlação apresenta valores positivos entre as variáveis escolhidas. Em particular, a correlação calculada permite afirmar que os países com maiores níveis de voluntariado são os que apresentam maiores níveis de IDH. Concluiu-se então que o voluntariado é um instrumento capaz de ajudar a mudar o ritmo e o nível de desenvolvimento económico e social de um país.
- Voluntariado: sua relevância e necessidade da revelação contabilísticaPublication . Barbedo, Patrícia; Bandeira, Ana M.Nas últimas décadas, o trabalho voluntário tem vindo a assumir um protagonismo e um papel importante, dada a pertinência que desenvolve junto das instituições da Economia Social e, por conseguinte, da sociedade. Assim, é possível afirmar que o voluntariado constitui um recurso valioso na resposta às crescentes necessidades sociais. Nessa conformidade, o objetivo geral da presente investigação consiste na caraterização e na realização de uma análise sobre o voluntariado em Portugal, permitindo realçar a relevância da sua contabilização. Nesse sentido, a metodologia de investigação assumiu uma análise estatística descritiva no âmbito de um estudo exploratório. As principais conclusões a reter deste estudo assentam na ideia que em 2012, 11,5% da população residente em Portugal e 24% na União Europeia, com idade igual ou superior a 15 anos participou numa atividade voluntária. Sendo assim, a pesquisa evidencia que a contabilização do voluntariado é essencial e significativa devido à sua preponderância.
