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A Hipoteca: caracterização, vicissitudes e vulnerabilidades

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Resumo(s)

O presente estudo versa sobre a hipoteca, fazendo uma breve descrição deste instituto jurĆ­dico, principais caracterĆ­sticas, vicissitudes e vulnerabilidades. Nesse sentido Ć© apresentada a perspetiva do credor enquanto potencial prejudicado com eventuais diminuiƧƵes da sua garantia. A Hipoteca Ć© tida vulgarmente como uma das mais fortes e credĆ­veis garantias, ā€œa rainha das garantiasā€ na opiniĆ£o de muitos autores, mas esta presunção, somada ao desconhecimento por parte dos credores dos eventuais riscos pode representar perdas patrimoniais expressivas no momento de executar a mesma. Apesar de se verificar que existe atualmente uma posição doutrinal e jurisprudencial comum e homogĆ©nea sobre os temas em apreƧo, concluĆ­mos, pela leitura de vĆ”rios autores e acórdĆ£os, que se verifica muitas vezes um desconforto na aplicabilidade das regras jurĆ­dicas aplicĆ”veis Ć  hipoteca.
This study is about the mortgage, giving a brief description of it, the main characteristics, vicissitudes and vulnerabilities. In this sense the perspective of the lender while impaired with any potential decreases they warranty is provided. The mortgage is commonly regarded as one of the strongest and most credible guarantees, "the queen of guarantees" in the opinion of many authors, but this presumption, coupled with the ignorance on the part of creditors of possible risks can represent significant financial losses when executing the thereof. Although it appears that the large majority there is currently a common and homogeneous, doctrinal and jurisprudential position on the issues, we conclude by reading various authors and judgments that occurs discomfort in the applicability of the same.

Descrição

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Palavras-chave

Hipoteca Vicissitudes Vulnerabilidades

Contexto Educativo

Citação

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

FascĆ­culo

Editora

Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras

LicenƧa CC