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Abstract(s)
O início da colaboração entre a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
(ESTSP), nomeadamente do Curso de Terapia da Fala (TF), com o Agrupamento de Escolas de
Santa Marinha coincidiu com a implementação do Decreto-lei 312008, de 7 de Janeiro que
defende a inclusão de todas as crianças no Sistema Educativo e tenta promover, conforme
consta logo no seu texto inicial "a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e promover
a melhoria da qualidade de ensino'.
Essa colaboração, no caso da TF e da Terapia Ocupacional (TO), foi formalizada através
de protocolo para uma das unidades do agrupamento, uma Escola de Primeiro Ciclo com Jardim
de Infância (EB1/JI), e foi solicitada não só por se enquadrar na missão da ESTSP (ESTSP -
Despacho n.0 15836/2009 referente aos Estatutos da Escola, D.R. n.0 132, Série 11, de 10 de
Julho de 2009) e nos objetívos supramencionados para o próprio Agrupamento, mas por permitir
igualmente a criação de locais de educação clínica (unidades curriculares correspondentes a
25% dos ECTS1 do plano de estudos aluai) díretamente supervisionados pelos docentes da
ESTSP, numa valência de atendimento a crianças em contexto escolar e pré-escolar. Cumpriase
um duplo objetivo: contribuía-se para igualdade de oportunidades e para a promoção da
melhoria da qualidade de ensino. A Escola Básica fica com profissionais de saúde que integram
a sua equipa escolar que avaliam e identificam com os professores as necessidades educativas
dos seus alunos, desenhando um plano de açâo adequado a essas mesmas necessidades e,
por outro lado, a Escola Básica dispõe-se a colaborar na formação dos estudantes da ESTSP,
proporcionando-lhes um contexto de estágio ainda pouco disponível para a aceitação destes
profissionais para casos que não sejam identificados como Necessidades Educativas Especiais
(NEE) mas cuja necessidade é recomendada pelo Comité de prevenção da ASHA2 (1988) e já é
prevista noutros países na União Europeia (i.e. na Irlanda do Norte - Mínístry for Health, Social
Services and Public Safety, 2011).
A unidade de educação clínica interna, assim designada por ser assegurada pelos
docentes da ESTSP, esteve sempre especialmente vocacionada para o desenvolvimento das
competências relacionadas com o trabalho em equipa e a promoção de competências de auto-conhecimento com vista à autonomização progressiva do profissional quanto ao controlo do seu
próprio processo de ensino-aprendizagem. "Um dos elementos centrais referidos no
benchmarking da QAA3 (UK) sobre a autonomia e responsabilidade profissional é a de ser capaz
de atuar dentro dos padrões e requisitos definidos pelos organismos reguladores da
profissão"(Lopes, 2004, p.47). Neste contexto específico, a par com as competências jà citadas
foi possivel ainda prestar um serviço à comunidade local, através do atendimento em contexto,
prestando serviços a crianças e aos familiares na faixa etária 3 - 11 Anos.
A intervenção do Terapeuta da Fala (TpF) pode ocorrer em qualquer dos espaços
escolares, desde a sala de aula ao recreio, passando pelo refeitório, nos tempos de
aprendizagem formal ou nos tempos de aprendizagem não formal, isto é, defende-se que a
prática do TpF pode ocorrer em qualquer contexto onde decorram as atividade habituais da
· pessoa que está a ser acompanhada (CPLOL, 2009). Nos termos do acordo celebrado, essa
intervenção pode ser proposta pela área, pode ser planeada a partir da solicitação de outro
profissional ou ainda enquadrada nas atividades já calendarizadas no plano de atividades do
próprio agrupamento. As atividades em si podem dirigir-se a uma ou mais crianças, envolver
uma ou mais turmas; nestes anos, foram planeadas atividades para pais, professores, alunos de
uma turma e para toda a escola, envolvendo as 130 crianças, todo o pessoal docente e auxiliar,
a associação de pais, pessoal da ESTSP (AEESTSP e docentes) e da comunidade envolvente,
num total de cerca de 180 pessoas. Todas as atividades foram previamente discutidas e
aprovadas pelo Diretor da EB1/JI (conforme acordo especifico estabelecido entre a área da TF e
a Escola EB1/JI em causa).
O protocolo estabelecido entre as duas instituições ao longo destes anos (2009-201 O a
esta parte) não foi, como se disse, exclusivo para a TF; a área da Terapia Ocupacional (TO)
também estava incluída no referido protocolo tendo também previstos a avaliação e o
acompanhamento de crianças, se bem que o encaminhamento para a TO se fizesse por via das
avaliações em TF, já que foi esta a área que assumiu a responsabilidade de fazer o rastreio
inicial a todas as crianças que entram de novo na escola ou no Jardim de Infância
(essencialmente alunos de 1° ano e de novas admissões para o Jardim de Infância). Este
encaminhamento podia igualmente ser feito para Fisioterapia ou para Audiologia, nos casos das
valências disponíveis na ESTSP e envolvidas no projeto de prestação de serviços à comunidade. Assim, para preparação desta unidade de atendimento, e para montagem deste serviço
nesta escola, analisaram-se um conjunto de premissas, tendo em conta os objetivos já referidos:
1. Análise fundamentada da relação entre o desenvolvimento da Comunicação, da
Linguagem e da Fala e a aquisição das competências do 1• Ciclo, não só a nível
académico mas também a nível social e comunicaciónal;
2. Identificação dos dados a recolher nas provas de avaliação para iniciar a
prestação de serviços de TF já dirigidos ás necessidades identificadas no ponto
anterior;
3. Identificação dos instrumentos de recolha de dados ou provas que permitissem a
recolha mais rápida e eficaz dos dados identificados no ponto prévio;
4. Determinação da(s) estratégia(s) a adotar, numa fase inicial, para iniciar a
intervenção com o apoio da equipa, sem alterar muito o seu funcionamento
anterior;
5. Estudo da melhor forma de potenciar a intervenção do TpF de modo a evidenciar
tão cedo quanto possível as vantagens da intervenção nesta área no
desenvolvimento das competências referidas no ponto 1;
6. Transposição para este contexto dos objetivos da unidade de educação cllnica no
que respeita ao trabalho em equipa, com especial atenção para os pontos
relacionados com a comunicação entre profissionais, nomeadamente no que toca
à adequação da linguagem utilizada, conteúdo da informação partilhada e sentido
de oportunidade para passagem dessa mesma informação.
Foi com base nestas premissas que se desenhou o projeto que passaremos a expor,
relatando posteriormente parte dos resultados obtidos com a intervenção desenvolvida até à
data.
Este estudo é parte de um projeto que se encontra ainda em curso pois só no final deste
ano é que as primeiras crianças que foram integradas finalizarão o 4° ano e as que se
encontravam à data no Jardim de Infância estão agora no 3° ano. O projeto terminará o seu ciclo
no próximo ano, com a recolha dos dados das crianças que terminam o 4° ano em 2012-2013
(que farão a avaliação final ainda este ano letivo) e no próximo ano letivo, momento em que
consideramos que teremos os dados de duas turmas, uma das quais seguidas pelo menos em
parte desde o Jardim de Infância.
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Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto