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União de Facto na Realidade angolana e portuguesa a Luz do Ordenamento Jurídico Comparado

datacite.subject.fosDireitopt_PT
dc.contributor.advisorMachado, Virgílio Félix
dc.contributor.authorMorais, Victor da Silva
dc.date.accessioned2021-02-24T11:05:06Z
dc.date.available2021-02-24T11:05:06Z
dc.date.issued2020
dc.date.submitted2020
dc.descriptionDissertação de Mestrado em Solicitadoriapt_PT
dc.description.abstractO objetivo do presente trabalho é analisar a união de facto no ordenamento jurídico português e angolano, isto é, no regime jurídico comparado, atendendo em geral à sua proteção jurídica. Propusemo-nos resumidamente perceber quais as convicções, princípios sociais e culturais que motivam os ordenamentos em estudo, para caraterizarem-na e contemplá-la de forma distinta. Em Angola, há muito mais pessoas em união de facto do que casadas, por questões de cultura, de tradição e por razões económicas. Já em Portugal a realidade é diferente, este fenómeno da união de facto tornou-se socialmente mais visível nos últimos anos. Como conclusão, quando as sociedades são diferentes necessariamente darão soluções diferentes a problemas do mesmo cariz.pt_PT
dc.description.abstractThe aim of this paper is to analyse the facto union in the Portuguese and Angolan legal system, that is, in the comparative legal regime, taking into account in general its legal protection. We proposed briefly to understand what are the convictions, social and cultural principles that motivate the systems under study, to characterize and contemplate it in a different way. In Angola, there are many more people in de facto unions than married, for reasons of culture, tradition and economic reasons. In Angola, there are many more people in de facto unions than married, for reasons of culture, tradition and economic reasons. In Portugal, the reality is different, this phenomenon of de facto union has become more visible socially in recent years. In conclusion, when societies are different they will necessarily give different solutions to problems of the same nature.pt_PT
dc.identifier.tid202652483pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.22/17107
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherInstituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Tecnologia e Gestãopt_PT
dc.subjectUnião de factopt_PT
dc.subjectrelação familiarpt_PT
dc.subjecttradiçãopt_PT
dc.titleUnião de Facto na Realidade angolana e portuguesa a Luz do Ordenamento Jurídico Comparadopt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Solicitadoriapt_PT

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