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Etnoterminologia dos Povos Originários no Sistema Jurídico Brasileiro

dc.contributor.authorCarneiro, Marcos De Campos
dc.contributor.authorPortela Gomes, Rodrigo
dc.date.accessioned2024-05-24T11:10:24Z
dc.date.available2024-05-24T11:10:24Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractEste artigo apresenta resultados parciais do exame semiautomático de corpus eletrônico constituído por processos judiciais que envolvem demandas de comunidades originárias brasileiras, por meio da coleta de termos que integram a identidade destes povos. A busca etnoterminológica destas categorias, no corpus jurídico de casos emblemáticos, permite identificar como o conteúdo linguístico dos povos originários é mobilizado no sistema jurídico brasileiro. Tais etnotermos são analisados em discursos jurídicos (Abolou, 2011) à luz dos estudos linguísticos da Etnoterminologia e categorias relativas ao campo jurídico brasileiro, considerando os pressupostos epistêmicos, teóricos e metodológicos dos estudos sobre “direito e relações étnico-raciais” na cultura jurídica nacional (Gomes, 2021). A pesquisa jurilinguística tem sido operacionalizada, com base na abordagem da Terminologia texto-discursiva da linguística de corpus, por meio do programa de computador Skecth Engine (Kilgarriff & Rychlý, 2003), o que permite o levantamento informatizado de unidades linguísticas mais recorrentes (termos e expressões) em uso nos processos judiciais. Para tanto, foram selecionados corpus de peças processuais de litígios significativos para os povos originários que tramitaram no Supremo Tribunal Federal em última ou única instância. O levantamento desta etnoterminologia jurídica tende a evidenciar ainda fenômenos tradutórios, com base nos processos de designação, domesticação ou estrangeirização dos termos étnicos (Diki-Kidiri, 2008), para fins de intercompreensão da cultura jurídica indígena em língua portuguesa. As análises prévias deste corpus tornam possível pressupor que os fluxos transculturais têm potencial de reconstrução linguística das categorias do direito, muitas vezes ainda informada por um arcabouço cultural entendido como unidade nacional.pt_PT
dc.description.abstractThis paper presents partial results from the semi-automatic examination of an electronic corpus consisting of legal proceedings involving demands from Brazilian indigenous communities, through the collection of terms that form part of the identity of these peoples. The ethno-terminological search for these categories in the legal corpus of emblematic cases allows for the identification of how the linguistic content of indigenous peoples is mobilized in the Brazilian legal system. These ethno-terms are analyzed in legal discourses (Abolou, 2011) in light of linguistic studies in Ethno-terminology and categories related to the Brazilian legal field, considering the epistemic, theoretical, and methodological assumptions of studies on "law and ethnic-racial relations" in national legal culture (Gomes, 2021). Legal-linguistic research has been operationalized based on the Text-Discursive Terminology approach of Corpus Linguistics, through the Sketch Engine computer program (Kilgarriff & Rychlý, 2003), which allows for the computerized collection of more recurrent linguistic units (terms and expressions) used in legal proceedings. For this purpose, corpora of procedural documents from emblematic disputes for indigenous peoples that went through the Supreme Federal Court in the last or only instance were selected. The collection of this legal ethno-terminology tends to highlight translational phenomena, based on processes of designation, domestication, or foreignization of ethno-terms (Diki-Kidiri, 2008), for the purpose of intercomprehension of indigenous legal culture in Portuguese. Preliminary analyses of this corpus make it possible to hypothesize that transcultural flows have the potential for linguistic reconstruction of legal categories, often still informed by a cultural framework understood as a national unity.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.issn2184-710X
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.22/25564
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherInstituto Superior de Contabilidade e Administração do Portopt_PT
dc.subjectEtnoterminologia jurídicapt_PT
dc.subjectDireito indígenapt_PT
dc.subjectRelações étnico-raciaispt_PT
dc.subjectCultura jurilinguística nacionalpt_PT
dc.subjectLegal ethno-terminologypt_PT
dc.subjectIndigenous lawpt_PT
dc.subjectEthnic-racial relationspt_PT
dc.subjectNational jurilinguistic culturept_PT
dc.titleEtnoterminologia dos Povos Originários no Sistema Jurídico Brasileiropt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceMatosinhospt_PT
oaire.citation.endPage315pt_PT
oaire.citation.startPage291pt_PT
oaire.citation.titlePolissema: Revista de Letras do ISCAPpt_PT
oaire.citation.volume24pt_PT
person.familyNameCarneiro
person.familyNamePortela Gomes
person.givenNameMarcos de Campos
person.givenNameRodrigo
person.identifier.orcid0000-0002-1907-7118
person.identifier.orcid0000-0002-5179-6024
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublication7a716ef8-d56b-45e1-818d-88b6141afa58
relation.isAuthorOfPublicationde9a6c84-2d26-4dd4-bda2-36e2a639c4bb
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery7a716ef8-d56b-45e1-818d-88b6141afa58

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