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- As reservas nas sociedades comerciaisPublication . Vasconcelos, Paulo; Rocha, Ana PaulaO presente artigo corresponde à apresentação relativa à noção de reservas e aos respetivos impactos fiscais nas sociedades comerciais, que tivemos a honra de expor na Conferência “As reservas: Enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal” realizada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto no dia 5 de Janeiro de 2018 e para a qual fomos gentilmente convidados pela Doutora Margarida Azevedo e pela Mestre Helena Salazar (a quem gostaríamos, novamente, de agradecer). O objetivo a que nos propusemos foi o de, perante um público constituído maioritariamente por estudantes de contabilidade, proceder a uma análise da noção de reservas de acordo com o regime previsto no Código das Sociedades Comerciais e, bem assim, analisar e compreender o tratamento fiscal conferido à constituição e à extinção desta componente do Capital Próprio no contexto do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (restringido a nossa reflexão aos impactos fiscais que resultam das operações sobre reservas na esfera da sociedade que as detém e não na esfera dos detentores do respetivo capital social).
- O Sistema de controlo interno nas instituições de Ensino Superior estudo de casoPublication . Rocha, Ana Paula; Dias, Alcina Augusta de Sena PortugalO presente estudo trata da problemática do Sistema de Controlo Interno em duas instituições de ensino superior, bem como da observação dos principais princípios do mesmo. A administração dos bens e fundos públicos tem de se ajustar pelo rígido cumprimento dos requisitos legais. A gestão dos recursos deverá ser efetuada de forma eficaz, eficiente, económica, equitativa e até mesmo ecológica. O Controlo Interno é uma consequência do crescimento das organizações, e o conjunto de normas, procedimentos, instrumentos e ações devem ser permanentemente ajustados e assegurar, a proteção do património, a confiança e a integridade da informação, a conformidade legal, promover e avaliar a eficiência operacional e a realização dos objetivos antes estabelecidos. Nesta perspetiva, procurou-se averiguar a implementação do sistema de controlo interno, a que o POC-E obriga, e identificar quais os princípios gerais do controlo interno que estão a ser adotados. Para a materialização deste trabalho, a metodologia recaiu sobre o estudo de caso. Foi utilizado como método de recolha de dados o inquérito através de questionário aos Órgãos de gestão e a colaboradores das áreas económico-financeiras. A Conclusão principal desta investigação é que a perceção dos inquiridos é maioritariamente favorável, o que pressupõe o cumprimento dos principais princípios do Controlo Interno.