| dc.contributor.author | Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício | |
| dc.date.accessioned | 2012-09-10T09:35:55Z | |
| dc.date.available | 2012-09-10T09:35:55Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.abstract | Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas. | por |
| dc.identifier.isbn | 978-972-788-292-2 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.22/657 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Vida Económica | por |
| dc.relation.publisherversion | http://livraria.vidaeconomica.pt/96-reg-econ-das-cooperativas-no-direito-portugues.html | por |
| dc.subject | Direito | por |
| dc.subject | Cooperativas | por |
| dc.title | O regime económico das cooperativas no direito português: o capital social | por |
| dc.type | book | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Porto | por |
| person.familyName | Meira | |
| person.givenName | Deolinda | |
| person.identifier.ciencia-id | 0B10-A9E6-F399 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-2301-4881 | |
| person.identifier.scopus-author-id | 57192169315 | |
| rcaap.rights | closedAccess | por |
| rcaap.type | book | por |
| relation.isAuthorOfPublication | d97b3390-9952-4bb1-b7f4-b5db78358e9f | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | d97b3390-9952-4bb1-b7f4-b5db78358e9f |
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