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As organizações de saúde são muito particulares devido à sua missão, aos recursos que
mobilizam, aos processos que dinamizam, à produção que realizam e ainda à envolvente
externa onde se inserem (Reis, 2007).
Os sucessivos esforços que têm sido utilizados na reforma na saúde, sobretudo a partir de
1988, têm sido uma constante da agenda política na tentativa de aumentar a eficiência dos
serviços prestados, a efetividade dos resultados e a responsabilidade dos profissionais.
A empresarialização do Hospital de São João operada a partir de 2006, com a publicação do
Dec.Lei 233/05 de 29 de Dezembro, tornou como imperativo estratégico a alteração
profunda do modelo de gestão até então praticado. Este era caracterizado por uma forte
componente administrativa, de cariz burocrática, e sob ponto de vista económico assentava
em sucessivos deficits e no permanente aumento e descontrolo da despesa.
Tomando como pressuposto que a única via de modificar esse padrão passava entre outras
medidas pela efetivação de uma gestão descentralizada, vieram a ser criadas seis estruturas
intermédias de gestão designadas por “Unidades Autónomas de Gestão”.
Estas tinham como objetivo aumentar o valor em saúde, melhorar a gestão dos serviços
clínicos, potenciando desse modo a qualidade e efetividade dos cuidados prestados, bem
como a eficiência dos recursos utilizados.
Neste sentido, o propósito deste trabalho centra-se em demonstrar que a implementação
de um modelo de gestão descentralizado como é o caso da Unidade Autónoma de Gestão
de Cirurgia, doravante designada por UAGC, constituiu uma opção gestionária eficaz e
altamente promissora na governação clínica, desmistificando o mito da “ingovernabilidade
dos hospitais centrais” como era apanágio do Hospital S. João.
Cremos que a descentralização da gestão enquanto forma de reengenharia da organização
interna dos hospitais constitui um importante instrumento no sentido de orientar e motivar
o comportamento dos gestores (sejam eles clínicos ou não) para o cumprimento dos objetivos institucionais, através da implementação de políticas de desconcentração de
poderes, competências e responsabilidades.
Embora existam outros modelos de organização ao nível da gestão intermédia, na verdade,
a implementação destas estruturas descentralizadas traduziu-se numa inegável mais valia
organizativa e gestionária do CHSJ. como os indicadores de desempenho mais à frente
tentarão demonstrar.
Temos consciência que este modelo está longe de ser perfeito, e que por vezes não é
corretamente entendido pelos profissionais, que o encaram como uma necessidade de
cariz exclusivamente económica. Porém o caminho já percorrido pela UAGC ao longo
destes 5 anos permite-nos afirmar que é possível “fazer mais” com “os mesmos recursos”,
desde que exista uma clara estratégia de ação suportada em programas concretos e
exequíveis, praticados num clima social participado e responsabilizante.
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Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto