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Só liguei para dizer que te amo: duzentas e cinquenta e duas vezes...
| dc.contributor.author | Lança, Hugo Cunha | |
| dc.date.accessioned | 2017-07-21T10:29:11Z | |
| dc.date.available | 2017-07-21T10:29:11Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description.abstract | Sendo certo que a realidade sócio-cultural, económica e cívica nasce, cresce e morre ao ritmo dos Homens, não podemos menosprezar os efeitos de uma e de outros na construção jurídica. A criação de um tipo legal tendente a tutelar a vitimação por stalking está longe de ser axiomática e consensual quer na doutrina quer na jurisprudência, paralelas ao edifício legal. E isso é um facto, não apenas quanto às premissas, mas também no que diz respeito à estrutura e efeitos que produz, porquanto a norma jurídica não deve obliterar a norma social. Procurou-se, com o presente escrito, não apenas concetualizar e caracterizar as diversas tipologias de (ciber)stalking, ao identificar padrões de predadores e de vítimas e indicar especificidades de comportamento contemporâneas, mas também, e mormente, expor proposições díspares que incitem o pensamento crítico sobre como o legislador se apossou das idiossincrasias deste tema. Procurou-se também questionar acerca da (des)necessidade objetiva da criminalização do stalking no ordenamento jurídico. Porque o (ciber)stalking é um silogismo imperfeito, enquanto se insistir em acreditar que o Direito é uma Ciência e que a Lei é omnipresente. Somos pela verdade da Lei, pelo que defendemos que a isonomia de género deverá ser a conclusão maior da estrutura legislativa, e, ao convocar para a esfera pública este debate, estamos a trilhar caminhos, ainda que veredas estreitas, por entre a floresta densa. | |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.doi | 10.26537/rebules.v0i27.754 | |
| dc.identifier.issn | 1646-1029 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.22/10124 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.publisher | Instituto Politécnico do Porto, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico | pt_PT |
| dc.subject | Mulheres | pt_PT |
| dc.subject | Ciberstalking | pt_PT |
| dc.subject | Crime | pt_PT |
| dc.title | Só liguei para dizer que te amo: duzentas e cinquenta e duas vezes... | pt_PT |
| dc.title.alternative | a ontologia do ciberstalking | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Porto | pt_PT |
| oaire.citation.endPage | 319 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 285 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas | pt_PT |
| oaire.citation.volume | 27 | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |