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A PermanĂȘncia no Acolhimento familiar. uma resposta para as crianças e jovens em perigo, um desafio para a sustentabilidade social

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A sustentabilidade social estĂĄ inter-relacionada com a forma como cada comunidade, no seu contexto, Ă© capaz de gerir os programas sociais e disponibiliza as respostas de proteção adequadas Ă s necessidades dos sujeitos que sĂŁo, neste caso, as crianças e os jovens em perigo. A permanĂȘncia no acolhimento Ă© uma variĂĄvel importante na gestĂŁo das respostas sociais, porque pode garantir a estabilidade que muitas crianças e jovens necessitam, promovendo a manutenção de relaçÔes duradouras que tĂȘm um impacto positivo ao nĂ­vel do seu bem-estar e desenvolvimento integral. A partir de uma descrição do sistema de proteção portuguĂȘs, com particular enfoque na resposta de acolhimento familiar, pretendeu- se caracterizar a colocação de longo prazo e refletir sobre a permanĂȘncia no acolhimento. Esta anĂĄlise teve por base os relatĂłrios de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento (Instituto da Segurança Social, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013), e os resultados do projeto de investigação «O Acolhimento familiar no Distrito do Porto», que foi desenvolvido no Ăąmbito do InEd- Centro de Investigação e Inovação em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto PolitĂ©cnico do Porto. Este projeto apresenta como principal objetivo a caracterização e anĂĄlise do acolhimento familiar, bem como a identificação de critĂ©rios de qualidade determinantes para a implementação desta resposta social. Os dados foram recolhidos a partir do preenchimento de uma grelha pelo tĂ©cnico de acompanhamento da colocação, relativamente a 289 crianças e jovens, e atravĂ©s de 52 entrevistas realizadas a acolhedores/ as (Delgado et al., 2013). O sistema de proteção portuguĂȘs estĂĄ direcionado para a medida de acolhimento em instituição, onde se encontravam 95.1% das crianças acolhidas em 2012, e para um longo perĂ­odo de permanĂȘncia, uma vez que 33.8% das crianças e jovens estavam integrados hĂĄ mais de 4 anos. A partir da anĂĄlise das crianças e jovens em famĂ­lias de acolhimento do distrito do Porto Ă© possĂ­vel observar que 79.6% permanecia em acolhimento hĂĄ mais de 4 anos. Compreende-se que a maioria permanecia na mesma famĂ­lia de acolhimento, desde a entrada no sistema de proteção e que apresentava como projeto de vida a autonomização, estando prevista a continuidade na famĂ­lia de acolhimento atĂ© Ă  maioridade ou tĂ©rmino da medida. Por sua vez, os acolhedores/as classificaram maioritariamente as colocaçÔes como experiĂȘncias de sucesso, considerando existir uma evolução muito positiva do desenvolvimento da criança ou jovem em acolhimento e avaliaram os laços estabelecidos ao longo da estadia como prĂłximos ou idĂȘnticos aos que caracterizam a filiação. No contexto das medidas de promoção e proteção de crianças e jovens, a sustentabilidade social concretiza-se na possibilidade de seleção de um meio familiar alternativo que garanta, de modo provisĂłrio ou contĂ­nuo, o bem-estar, os cuidados de saĂșde, a habitação, a educação, ou seja, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e jovens.

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Sistema de Proteção Crianças e Jovens Acolhimento Familiar PermanĂȘncia

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