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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes
| dc.contributor.author | Bello de Souza, Donaldo | |
| dc.contributor.author | Castro, Dora | |
| dc.contributor.author | Rothes, Luís | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-16T17:40:19Z | |
| dc.date.available | 2018-11-16T17:40:19Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description.abstract | Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno dadescentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos quevieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais esociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime decolaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre ospoderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar deo poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, jáhá algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou serefetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo astentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração depoderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agoratambém sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.22/12209 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.publisher | CiED - Universidade do Minho | pt_PT |
| dc.relation.ispartofseries | 26 (2); | |
| dc.subject | Descentralização da educação | pt_PT |
| dc.subject | Municipalização da educação | pt_PT |
| dc.subject | Relações interinstitucionais | pt_PT |
| dc.subject | Educação comparada Brasil-Portugal | pt_PT |
| dc.title | Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Braga | pt_PT |
| oaire.citation.endPage | 33 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 7 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Revista Portuguesa de Educação | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |