Publication
Os Trilhos das Políticas Públicas da Educação Inclusiva em Portugal desde a Democracia
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Ciências da Educação | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Romão, Paula | |
| dc.contributor.author | Dixe, Rosa Alice Araújo Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-31T11:19:46Z | |
| dc.date.available | 2024-01-31T11:19:46Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.date.submitted | 2023 | |
| dc.description.abstract | A inclusão é um princípio subversivo na ordem estabelecida da Escola. Esta surge como um aparelho organizado, planeado e definido pelo Estado para ser um dispositivo social de segregação (Foucault (1977); Althusser (1980) e Sanches-Ferreira (2007). Princípio que Portugal tem tentado implementar nas escolas públicas desde a implantação da Democracia. Traçaram-se caminhos e avaliações nas decisões legislativas sobre a educação inclusiva até à atualidade. Esta subversão, visível nos procedimentos inclusivos, se espelham no pensamento/ações dos agentes educativos na Escola, sobretudo se praticado pelas lideranças de topo e intermédias, operacionalizando os procedimentos inclusivos no decreto-lei nº 54/2018, de 6 de julho. No arquipélago açoriano, houve sete Escolas-Piloto que ensaiaram o DL nº 54/2018, originando a Equipa Regional de Monitorização de Apoio à Educação Inclusiva e a publicação do Decreto Legislativo Regional nº 5/2023/A, de 17 de fevereiro. Assente numa perspetiva construtivista e numa metodologia qualitativa, este estudo de caso procurou descobrir como foram os procedimentos inclusivos executados em duas Escolas-Piloto, através da voz de gestores de topo e das coordenadoras da EMAEI, igualmente elementos da ERMAEI. Havendo escassez de dados sobre esta problemática nesta região autónoma, recorreu-se a uma recolha de dados através de quatro entrevistas semiestruturada e análise de documentos normativos estratégicos. As análises de conteúdo dedutivo mostrou haver a focalização dos procedimentos legislativos, sem a abrangência subjacente ao movimento ideológico da inclusão. Finalmente, apresenta-se um plano de intervenção para que a inclusão escolar se concretize na comunidade e na construção de uma sociedade empoderada e com sentido de ética social. | pt_PT |
| dc.description.abstract | Inclusion is a subversion in the established order of the School. It emerges as an apparatus organized, planned and defined by the State to be a social device of segregation. (Foucault (1977); Althusser (1980) and Sanches-Ferreira (2007) Inclusion yearns for a public school for all students: it is a principle that Portugal has been trying to defend since the implementation of Democracy. Paths and evaluations have been traced in legislative decisions on inclusive education up to the present day, achieving the ideal of ethical justice. This subversion, visible in the inclusive procedures, is mirrored in the thinking/actions of the educational agents in the School, especially if practiced by the top and middle leaders, operationalizing the inclusive procedures in Decree-Law No. 54/2018, of July 6. In the autonomous region of the Azores, there were seven Pilot Schools that rehearsed DL No. 54/2018, giving rise to the Regional Monitoring Team to Support Inclusive Education and the publication of Regional Legislative Decree No. 5/2023/A, of 17 February. Based on a constructivist perspective and a qualitative methodology, this case study sought to find out how the inclusive procedures were executed, in the voice of top managers of two Pilot Schools and their EMAEI coordinators, and simultaneously integral elements of ERMAEI. As there is a lack of data on this issue, the sample consists of the elements mentioned. Four semi-structured interviews and strategic normative documents were used for data collection. The deductive content analysis of these corpora showed that there was a focus on legislative procedures without the underlying scope of the ideological movement of inclusion, fought for by the Index for Inclusion. Finally, an intervention plan is presented so that the inclusion that is possible is fully implemented. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203494512 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.22/24888 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.publisher | Instituto Politécnico do Porto. Escola Superior de Educação | |
| dc.subject | Políticas públicas da educação inclusiva | pt_PT |
| dc.subject | Escola/Educação inclusiva | pt_PT |
| dc.subject | Procedimentos inclusivos | pt_PT |
| dc.subject | Public policies for inclusive education | pt_PT |
| dc.subject | Inclusive School/Education | pt_PT |
| dc.subject | Inclusive procedures | pt_PT |
| dc.title | Os Trilhos das Políticas Públicas da Educação Inclusiva em Portugal desde a Democracia | pt_PT |
| dc.title.alternative | Os procedimentos inclusivos implementados nas Escolas-Piloto da Região Autónoma dos Açores: génese do decreto legislativo regional nº 5/2023/A, de 17 de fevereiro | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Administração das Organizações Educativas | pt_PT |