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Abstract(s)
A capacidade de distinguir os problemas relacionados com a afectação de
custos dos relacionados com os preços de transferência é um factor
fundamental para se entender a complexidade da valorização dos fluxos de
trabalho entre divisões numa unidade de produção.
O tema dos preços de transferência pode ser encarado como uma parte do
problema da afectação de custos. Em certas circunstâncias, as semelhanças
associadas à interdependência do tratamento contabilístico são claramente
identificáveis. No entanto, o grau de descentralização das divisões permite
distinguir as duas situações.
Os preços de transferência existem porque existe um mercado interno
para transaccionar bens e serviços entre segmentos de uma mesma
organização, isto é, quando as empresas e os grupos de empresas realizam
movimentos internos entre departamentos e/ou entre filiais é muito
importante a existência de um sistema de preços para que as transferências
sejam valorizadas. No entanto, os preços de transferência têm sido
tradicionalmente mais abordados como um problema de custos/proveitos ou
como um problema da contabilidade de gestão sem existir (na abordagem
tradicional) um tratamento autónomo desta importante ferramenta da
gestão.
Os preços de transferência desempenham um papel fundamental nos
sistemas de controlo, uma vez que a sua utilização permite motivar os
gestores dos centros de responsabilidade e avaliar o desempenho quer do
centro prestador (fornecedor), quer do centro utilizador (cliente), quer ainda
dos seus responsáveis.
Para se entender as determinantes dos preços de transferência é
necessário analisar as diversas abordagens teóricas: a matemática, a
economia, as teorias do comportamento, as teorias da organização e da
estratégia e outras. Cada uma destas teorias acrescenta conhecimento sobre
o papel, a natureza e a evolução dos sistemas de preços de transferência e,
uma vez que os pressupostos subjacentes são numerosos, contribuem para
tornar claro qual o método de escolha.
A abordagem do tema dos preços de transferência estaria incompleta se
não fossem destacados os seus objectivos e os métodos utilizados para a sua
fixação. Estes métodos podem basear-se em custos (reais ou padrão) ou no preço de mercado, havendo vantagens e inconvenientes quando se adoptam
uns ou outros. Porém, quando se fixam preços de transferência podem surgir
conflitos. No entanto, existem meios de evitar esses conflitos através da
negociação entre as partes para que se estabeleça um acordo relativamente
ao preço a praticar nas transferências. Se não se conseguirem evitar tais
conflitos existem métodos, nomeadamente a arbitragem, que poderão ser
utilizados para os resolver.
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Keywords
Transferências Contabilidade