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Curva de Laffer - a relação entre imposto e as receitas fiscais

datacite.subject.fosContabilidadept_PT
dc.contributor.advisorQueirós, Mário Joel Matos Veiga de Oliveira
dc.contributor.authorSentinelo, Thais Larissa
dc.date.accessioned2025-01-07T11:39:15Z
dc.date.available2025-01-07T11:39:15Z
dc.date.issued2024-11-25
dc.description.abstractEste estudo investiga a aplicação da Curva de Laffer na União Europeia, com enfoque nos principais impostos que contribuem para a arrecadação fiscal: Impostos sobre a renda de indivíduos ou famílias, correspondente ao IRC, o Imposto sobre a renda ou lucros de empresas equivalente ao IRC e Imposto sobre o valor acrescentado, equivalente ao IVA. Através de uma análise de dados em painel, abrangendo os 27 países da União Europeia entre 1995 e 2022, este trabalho utiliza também o Índice de Bird para avaliar o esforço fiscal dos países e sua relação com a maximização da receita pública, numa tentativa de encontrar a Curva de Laffer também a partir deste indicador. Os resultados sugerem que a Curva de Laffer é observável, tanto na União Europeia como em alguns países, especialmente nas maiores economias, onde altas taxas de imposto podem desencorajar o investimento e comprometer a arrecadação. A metodologia inclui modelos de regressão de dados em painel pelo métodos de Ordinary Least Squares e Seemingly Unrelated Regressions, utilizando o teste de Hausman para determinar a presença de efeitos fixos ou aleatórios. Conclui-se que uma política tributária ajustada, considerando o ponto ótimo da Curva de Laffer, pode auxiliar na maximização da receita fiscal sem prejudicar o crescimento econômico.pt_PT
dc.description.abstractThis study investigates the application of the Laffer Curve in the European Union, focusing on the main taxes that contribute to tax collection: Taxes on the income of individuals or households, corresponding to the IRC, taxes on the income or profits of corporations equivalent to the IRC, and Value Added Tax, equivalent to VAT. Through an analysis of panel data, covering the 27 countries of the European Union between 1995 and 2022, this study also uses the Bird Index to assess the tax effort of countries and its relationship with the maximization of public revenue, in an attempt to find the Laffer Curve also from this indicator. The results suggest that the Laffer Curve is observable, both in the European Union and in some countries, especially in the largest economies, where high tax rates can discourage investment and jeopardize revenue. The methodology includes panel data regression models using the Ordinary Least Squares and Seemingly Unrelated Regressions methods, using the Hausman test to determine the presence of fixed or random effects. It is concluded that an adjusted tax policy, considering the optimum point of the Laffer Curve, can help maximize tax revenue without harming economic growth.pt_PT
dc.identifier.tid203769031pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.22/27013
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectCurva de Lafferpt_PT
dc.subjectZona do Europt_PT
dc.subjectÍndice de Birdpt_PT
dc.subjectPolítica fiscalpt_PT
dc.subjectLaffer curvept_PT
dc.subjectFiscal policypt_PT
dc.subjectEurozonept_PT
dc.subjectBird indexpt_PT
dc.titleCurva de Laffer - a relação entre imposto e as receitas fiscaispt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameContabilidade e Finançaspt_PT

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