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Authors
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Abstract(s)
In the context of organizations, systematized risk management dates back to the 1990s. In the Brazilian public sector, the theme entered more recently, with the Joint Normative Instruction between the Ministry of Planning and Controladoria-Geral da União – CGU n. 01 (2016), an anti-corruption agency linked to the Federal Executive Branch, and with Decree n. 9.203 (2017), which provides for the governance policy of the direct federal public administration, autarchic and foundational, in which the Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS and the Ministry of Education - MEC, to which this educational institution is linked, are situated. Despite these regulations, risk management in the Brazilian public sector encounters difficulties, for example, limitations in the definition of risk management policy – RMP. Thus, this study analyzes the consonance, advances and gaps of the RMP of the IFMS in relation to the RMPs of the CGU and the MEC, through documentary research. Although the RMP of the IFMS is aligned with the mission, objectives and institutional values and provides for a broader involvement of institutional actors, the analysis showed that it lacks structures that provide the necessary support for the implementation of risk management, as provided for in the CGU policy. The IFMS' RMP also lacks a risk management plan, as well as a technological tool that can contribute to risk management. For being a strategic body in the field of education and acting in the field of science, technology and innovation, the IFMS has a certain degree of risk appetite. However, it is relevant to implement measures so that it can remedy the gaps pointed out, minimizing the risks inherent to its activities.
No contexto das organizações, a gestão sistematizada de risco remonta aos anos 1990. No setor público brasileiro, a temática adentrou mais recentemente, com a Instrução Normativa Conjunta entre Ministério do Planejamento e Controladoria-Geral da União – CGU n. 01 (2016), agência anticorrupção vinculada ao Poder Executivo Federal, e com o Decreto n. 9.203 (2017), que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, na qual se situam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS e o Ministério da Educação – MEC, ao qual essa instituição de ensino se encontra vinculada. Apesar dessas normativas, a gestão de risco no setor público brasileiro encontra dificuldades, por exemplo, limitação na definição de política da gestão de riscos – PGR. Assim, este estudo analisa a consonância, avanços e lacunas da PGR do IFMS em relação às PGR’s da CGU e do MEC, por meio de pesquisa documental. Embora a PGR do IFMS esteja alinhada à missão, objetivos e valores institucionais e preveja envolvimento mais amplo dos atores institucionais, a análise permitiu notar que nela estão ausentes estruturas que dão o suporte necessário para a implementação da gestão de riscos, previstas na política da CGU. Verificou-se, ainda, a inexistência, na PGR do IFMS, de plano de gestão de riscos, como também de uma ferramenta tecnológica para que possa contribuir na gestão de riscos. Por ser um órgão estratégico no campo da educação e atuar no campo da ciência, tecnologia e inovação, o IFMS tem certo grau de apetite ao risco. Todavia, é relevante implementar as medidas para que se possa sanar as lacunas apontadas, minimizando os riscos inerentes às suas atividades.
No contexto das organizações, a gestão sistematizada de risco remonta aos anos 1990. No setor público brasileiro, a temática adentrou mais recentemente, com a Instrução Normativa Conjunta entre Ministério do Planejamento e Controladoria-Geral da União – CGU n. 01 (2016), agência anticorrupção vinculada ao Poder Executivo Federal, e com o Decreto n. 9.203 (2017), que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, na qual se situam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS e o Ministério da Educação – MEC, ao qual essa instituição de ensino se encontra vinculada. Apesar dessas normativas, a gestão de risco no setor público brasileiro encontra dificuldades, por exemplo, limitação na definição de política da gestão de riscos – PGR. Assim, este estudo analisa a consonância, avanços e lacunas da PGR do IFMS em relação às PGR’s da CGU e do MEC, por meio de pesquisa documental. Embora a PGR do IFMS esteja alinhada à missão, objetivos e valores institucionais e preveja envolvimento mais amplo dos atores institucionais, a análise permitiu notar que nela estão ausentes estruturas que dão o suporte necessário para a implementação da gestão de riscos, previstas na política da CGU. Verificou-se, ainda, a inexistência, na PGR do IFMS, de plano de gestão de riscos, como também de uma ferramenta tecnológica para que possa contribuir na gestão de riscos. Por ser um órgão estratégico no campo da educação e atuar no campo da ciência, tecnologia e inovação, o IFMS tem certo grau de apetite ao risco. Todavia, é relevante implementar as medidas para que se possa sanar as lacunas apontadas, minimizando os riscos inerentes às suas atividades.
Description
Keywords
Gestão de riscos Setor público Instituição educacional Risk management Public sector Educational institution