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Abstract(s)
Given the national, European and international conjuncture, that thrives from aggressive economic measures and in constant aggravation, States have increased the tax burden on families and companies to face public expenses and public debts.
Such contribution by passive subjects is not always seen with “good eyes” since public services tend to maintain the level of quality in the services provided and governments do not increase the redistribution of imports.
Thus, there is a need to make adjustments to the organizations' expenses, previously making expenses budgets, including the possible tax burden, with implicit tax planning.
Thus, the motivation for tax evasion may arise, increasing tax evasion, avoidance and fraud committed by companies, which affect public revenues and government budget execution, with the erosion of taxes not collected.
In order to deal with the mechanisms adopted by companies and to combat this imminent leakage of public revenues, it is the responsibility of the European Commission and public comissions, to adopt directives and, consequently, transpose them into the jurisdictions of the Member States, which are more transparent and capable of closing existing gaps and applying more austere and effective sanctions.
Internal and external auditors must be familiar with these concepts and have the capacity to detect errors, omissions or inaccuracies in their audit work in order to prevent situations of tax evasion and avoidance. By the knowledge they have of the entities, they can design possible tax schemes adopted by the entity in terms of tax evasion, avoidance or planning, and if necessary, report tax crimes.
Thus, the need arises to perceive the auditors' openness to the topic, and to draw conclusions.
Dada a conjuntura nacional, europeia e internacional, que vive de medidas econónimas agressivas e em constante agravamento, os Estados tem aumentado a carga fiscal das familias e empresas para fazer face à despesa pública e às dívidas públicas. Tal contribuição pelos sujeitos pasivos nem sempre é visto com “bons olhos” uma vez que os serviços públicos tendem a manter o nível de qualidade nos serviços prestados e os governos a não aumentar a redistribuição dos importos. Desta forma surge a necessidade de efetuar ajustamentos nas despesas das organizações, efetuando previamente orçamentos das despesas, inclusive da possível carga fiscal, estando implicito planemanto fiscal. Poderá assim surgir a motivação para a fuga ao fisco, aumentando a evasão, elisão e fraude fiscal cometida pelas empresas, que afetam as receitas públicas e a execução orçamental dos governos, com a erosão dos impostos não arrecadados. Para fazer face aos mecanismos adotados pelas empresas e combater esta eminente fuga de receitas públicas, compete à Comissão Europeia e aos organismos públicos, adotarem diretivas e consequentemente a transposição para as jurisdições dos Estados-Membros, mais transparentes capazes de suprimir as lacunas existentes e aplicação de sanções mais austeras e efetivas. Os auditores internos e externos devem estar familiarizados com estes conceitos e deter capacidades, para nos seus trabalhos de auditoria, detetarem erros, omissões ou inexatidões por forma a prevenir situações de evasão e elisão fiscal. Pelo conhecimento adequirido das entidades podem desenhar possíveis esquemas fiscais adotados pela entidade em matéria de evasão, elisão ou planeamento fiscal, e se for caso disso denunciar crimes fiscais. Surge assim a necessidade de percecionar a abertura dos auditores, enquanto Revisores Oficias de Contas ao tema e aferir conclusões.
Dada a conjuntura nacional, europeia e internacional, que vive de medidas econónimas agressivas e em constante agravamento, os Estados tem aumentado a carga fiscal das familias e empresas para fazer face à despesa pública e às dívidas públicas. Tal contribuição pelos sujeitos pasivos nem sempre é visto com “bons olhos” uma vez que os serviços públicos tendem a manter o nível de qualidade nos serviços prestados e os governos a não aumentar a redistribuição dos importos. Desta forma surge a necessidade de efetuar ajustamentos nas despesas das organizações, efetuando previamente orçamentos das despesas, inclusive da possível carga fiscal, estando implicito planemanto fiscal. Poderá assim surgir a motivação para a fuga ao fisco, aumentando a evasão, elisão e fraude fiscal cometida pelas empresas, que afetam as receitas públicas e a execução orçamental dos governos, com a erosão dos impostos não arrecadados. Para fazer face aos mecanismos adotados pelas empresas e combater esta eminente fuga de receitas públicas, compete à Comissão Europeia e aos organismos públicos, adotarem diretivas e consequentemente a transposição para as jurisdições dos Estados-Membros, mais transparentes capazes de suprimir as lacunas existentes e aplicação de sanções mais austeras e efetivas. Os auditores internos e externos devem estar familiarizados com estes conceitos e deter capacidades, para nos seus trabalhos de auditoria, detetarem erros, omissões ou inexatidões por forma a prevenir situações de evasão e elisão fiscal. Pelo conhecimento adequirido das entidades podem desenhar possíveis esquemas fiscais adotados pela entidade em matéria de evasão, elisão ou planeamento fiscal, e se for caso disso denunciar crimes fiscais. Surge assim a necessidade de percecionar a abertura dos auditores, enquanto Revisores Oficias de Contas ao tema e aferir conclusões.
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Keywords
Evasão Elisão Fiscal Auditores Evasion Elision Supervisor Auditors