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- La IAS 32 y los nuevos criterios de contabilización de las aportaciones al capital de las cooperativas. Un análisis contable y jurídicoPublication . Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioLa IAS 32 y los nuevos criterios de contabilización de las aportaciones al capital de las cooperativas. Un análisis contable y jurídico
- O regime económico das cooperativas no direito português: o capital socialPublication . Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioCentrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.
- O contrato de suprimento enquanto meio de financiamento da sociedadePublication . Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioO contrato de suprimento enquanto meio de financiamento da sociedade
- A protecção da denominação de origem face à marca. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (quinta secção), de 4 de março de 1999Publication . Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioA protecção da denominação de origem face à marca. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (quinta secção), de 4 de março de 1999
- A natureza jurídica da cooperativa. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de fevereiro de 2002 (Garcia Marques)Publication . Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioA natureza jurídica da cooperativa. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de fevereiro de 2002 (Garcia Marques)
- Direitos e obrigações dos cooperadores nas cooperativas agrícolasPublication . Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioDireitos e obrigações dos cooperadores nas cooperativas agrícolas
- O problema da indemnização dos lucros cessantes em acidentes de viaçãoPublication . Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioO problema da indemnização dos lucros cessantes em acidentes de viação