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- Os diferentes tipos de resultados nas cooperativasPublication . Bandeira, Ana M.; Meira, Deolinda; Alves, VeraO objetivo desta comunicação consiste em identificar os tipos de resultados nas cooperativas, compreender o tratamento contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Deste modo, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo e a uma análise empírica, procede-se a uma reflexão sobre o regime jurídico e contabilístico dos resultados das cooperativas em Portugal. A informação obtida mostra que o tratamento contabilístico dos resultados não está devidamente adequado à realidade das cooperativas, por duas razões: em primeiro lugar não são claramente identificáveis na lei os diferentes tipos de resultados; em segundo lugar, contata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico dos resultados nas sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as formas jurídicas. De facto, o objetivo das cooperativas não se traduz na obtenção de um lucro, mas corresponde a um escopo mutualístico, uma vez que estas entidades visam, a título principal a satisfação das necessidades económicas e sociais dos seus membros. Por sua vez, as sociedades comerciais visam, a título principal, a obtenção do lucro. Em conformidade, defendemos a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas, para que dessa forma se evidencie o real objeto destas, designadamente o seu escopo mutualístico, e deste modo se diferencie nos documentos contabilísticos os diferentes tipos de resultados. Impõe-se designadamente uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial desde logo por razões fiscais, uma vez que o regime fiscal aplicável a cada um dos tipos de resultados é diferenciado. A nível contabilístico, as demonstrações financeiras deveriam evidenciar os diferentes tipos de resultados, por forma a refletir a imagem verdadeira e apropriada do desempenho da cooperativa.
- Los diferentes tipos de resultados en las cooperativas portuguesas. Un estudio de caso múltiplePublication . Bandeira, Ana M.; Meira, Deolinda; Alves, VeraEl objetivo de este estudio consiste en identificar los diferentes tipos de resultados en las cooperativas portuguesas, comprender el tratamiento jurídico y contable de los mismos y evaluar si la normativa contable vigente permite constatar sus especificidades. De este modo, utilizando la metodología cualitativa, mediante el análisis de contenidos y un estudio de caso múltiple, se procede a una reflexión sobre el régimen jurídico y contable de los resultados de las cooperativas. La información obtenida muestra que el tratamiento jurídico y contable de los resultados no se adecuan debidamente a la realidad de las cooperativas. No son claramente identificables en la legislación vigente los diferentes tipos de resultados, que se someten al mismo tratamiento contable que los resultados de las sociedades mercantiles a pesar de las diferencias sustanciales entre ambas formas jurídicas. Así pues, defendemos la alteración de la normativa contable aplicable a las cooperativas para que se las someta a la normativa aplicable a las entidades sin ánimo de lucro, de forma a que se evidencie el objeto real de estas, principalmente su finalidad mutualista, lo cual permitirá establecer diferencias contables entre los diferentes tipos de resultados, dado que el modelo de las demostraciones incluidas permitirá discriminar los resultados según las diversas actividades.