Browsing by Author "Teixeira, Zulmira Maria Ferreira"
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- O Relato financeiro nas IPSS: estudo de caso de uma IPSS do concelho de Vila Nova de GaiaPublication . Teixeira, Zulmira Maria Ferreira; Bandeira, Ana Maria Alves; Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioAs Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são entidades da economia social cuja missão visa o interesse geral económico e social dos seus membros, utilizadores e beneficiários e da comunidade em que estão inseridas. Nesta medida, apresentam-se como coadjuvantes da ação estadual na prestação de serviços e fornecimento de bens que efetivam direitos sociais. Tal fundamenta o apoio de que beneficiam, quer por parte do Estado, quer por parte de entidades privadas. Esta dependência de apoios externos, designadamente públicos, acentua a necessidade de um controlo eficaz e apropriado do desempenho destas entidades. Assim, a informação prestada por estas, nomeadamente sobre a sua situação financeira, deverá ser o mais clara e precisa. É neste contexto que este estudo pretende aferir em que medida o relato financeiro, elaborado à luz do novo normativo contabilístico, o SNC-ESNL, fornece informação adequada e suficiente para assegurar a transparência exigida pelo regime jurídico das IPSS. Para o efeito, depois de uma reflexão sobre o enquadramento jurídico e contabilístico das IPSS, procede-se a um estudo empírico, assente numa metodologia qualitativa, através de um estudo de caso de uma IPSS. Tendo em conta um conjunto de vertentes construídas a partir do enquadramento do novo normativo contabilístico, realizou-se uma entrevista semiestruturada, com vista a averiguar se tais vertentes se verificam na prática das IPSS abrangidas. Como principais conclusões deste trabalho salienta-se a importância crucial do relato financeiro e que o novo normativo proporciona informação útil, relevante e fidedigna capaz de satisfazer as necessidades, cada vez mais exigentes e rigorosas, dos seus diversos utilizadores, nomeadamente os organismos públicos que tutelam estas entidades.