Browsing by Author "Sentinelo, Thais Larissa"
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- Curva de Laffer - a relação entre imposto e as receitas fiscaisPublication . Sentinelo, Thais Larissa; Queirós, Mário Joel Matos Veiga de OliveiraEste estudo investiga a aplicação da Curva de Laffer na União Europeia, com enfoque nos principais impostos que contribuem para a arrecadação fiscal: Impostos sobre a renda de indivíduos ou famílias, correspondente ao IRC, o Imposto sobre a renda ou lucros de empresas equivalente ao IRC e Imposto sobre o valor acrescentado, equivalente ao IVA. Através de uma análise de dados em painel, abrangendo os 27 países da União Europeia entre 1995 e 2022, este trabalho utiliza também o Índice de Bird para avaliar o esforço fiscal dos países e sua relação com a maximização da receita pública, numa tentativa de encontrar a Curva de Laffer também a partir deste indicador. Os resultados sugerem que a Curva de Laffer é observável, tanto na União Europeia como em alguns países, especialmente nas maiores economias, onde altas taxas de imposto podem desencorajar o investimento e comprometer a arrecadação. A metodologia inclui modelos de regressão de dados em painel pelo métodos de Ordinary Least Squares e Seemingly Unrelated Regressions, utilizando o teste de Hausman para determinar a presença de efeitos fixos ou aleatórios. Conclui-se que uma política tributária ajustada, considerando o ponto ótimo da Curva de Laffer, pode auxiliar na maximização da receita fiscal sem prejudicar o crescimento econômico.