Browsing by Author "Cunha, Ricardo Filipe Salgado da"
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- O papel da economia social no combate à pobreza energética. A Coopérnico como estudo de casoPublication . Cunha, Ricardo Filipe Salgado da; Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Mota, Marta Maria Fontes Guerra daO combate à pobreza energética é um tema que tem ocupado a agenda política europeia e nacional. As recentes alterações legislativas vieram colocar os cidadãos num papel mais ativo na transição energética que é necessário ser feita, abrindo as portas para a criação de comunidades de energia renovável e para o autoconsumo. Com a presente dissertação pretendeu-se compreender em que medida as comunidades de energia renovável, enquanto entidades da economia social, com especial enfoque para as que adotam forma cooperativa, podem constituir um instrumento de combate à pobreza energética. Para dar resposta ao principal objetivo desta investigação procedeu-se a um estudo empírico, sob a forma metodológica de estudo de caso, envolvendo a Cooperativa Coopérnico, por se tratar da única cooperativa, no panorama energético português, produtora e comercializadora de energia renovável. Para a recolha de dados foi realizada uma entrevista semiestruturada à Coordenadora Executiva da Coopérnico e procedeu-se à análise documental, realizada através dos dados disponíveis no sítio da internet da cooperativa e de alguns dados cedidos quer por e-mail quer em conversas informais. A análise dos dados evidenciou, pese embora a legislação portuguesa não restrinja as comunidades de energia renovável a qualquer forma jurídica específica, que a cooperativa será a forma jurídica mais adequada para integrar as comunidades de energia renovável, na medida em que, a caraterização legal do seu próprio conceito é convergente com estas entidades, sobretudo quando refere que as comunidades de energia renovável devem ser constituídas numa base de adesão aberta e voluntária, autónoma dos seus membros ou sócios, mas que seja por estes efetivamente controlada. Sendo desta forma, geradora de benefícios ambientais, económicos e socias em vez de lucros financeiro