| Name: | Description: | Size: | Format: | |
|---|---|---|---|---|
| 9.57 MB | Adobe PDF |
Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
The main objective of this dissertation is to understand the impact of tax benefits on
corporate taxation, analyzing the tax benefits used by four companies when calculating the
income tax for the period, in order to quantify the tax savings obtained by these companies,
derived from the use of tax benefits.
The tax benefits are mainly foreseen in the statute of tax benefits and in the investment tax
code. For this reason, the literature review of this dissertation generically addresses the
statute of fiscal benefits, as well as the investment tax code, presenting in detail some of the
tax benefits that are included in this code.
Regarding the practical component of this dissertation, we proceeded to analyze the tax
benefits used by four companies, in the 2018, 2019, 2020 and 2021 tax periods, based on the
Model 22 income statements for each year. Throughout this analysis, the formalisms
presented in the literature review were highlighted, finally calculating the tax savings
obtained by each company, through the comparison between the estimated tax with the
influence of tax benefits and the calculation of the tax that would be estimated without the
enjoyment of any tax benefits.
The results achieved by the empirical study showed a strong impact of tax benefits on the
estimated tax, which in turn results in a lower tax, thus influencing the net result for the
period, since it is significantly higher when companies enjoy tax benefits.
A presente dissertação tem como principal objetivo compreender o impacto dos benefícios fiscais na tributação das empresas, sendo por isso analisados os benefícios fiscais utilizados por quatro empresas aquando do cálculo do imposto sobre o rendimento do período, de modo a quantificar a poupança fiscal obtida por estas empresas, derivada do usufruto dos benefícios fiscais. Os benefícios fiscais encontram-se previstos essencialmente no estatuto dos benefícios fiscais e no código fiscal do investimento. Por este motivo, a revisão da literatura da presente dissertação aborda genericamente o estatuto dos benefícios fiscais, bem como o código fiscal do investimento, apresentando detalhadamente alguns dos benefícios fiscais que constam neste código. No que respeita à componente prática desta dissertação, procedemos à análise dos benefícios fiscais utilizados por quatro empresas, nos períodos de tributação de 2018, 2019, 2020 e 2021, tendo por base as declarações de rendimentos Modelo 22, referentes a cada exercício. Ao longo desta análise, foram evidenciados os formalismos apresentados na revisão da literatura, calculando por fim a poupança fiscal obtida por cada empresa, por meio da comparação entre o imposto estimado com a influência dos benefícios fiscais e o cálculo do imposto que seria estimado sem a usufruição de quaisquer benefícios fiscais. Os resultados alcançados pelo estudo empírico permitiram evidenciar um forte impacto dos benefícios fiscais no imposto estimado, que, por sua vez, resulta num imposto menor, influenciando assim o resultado líquido do período, dado que este se mostra significativamente superior quando as empresas usufruem de benefícios fiscais.
A presente dissertação tem como principal objetivo compreender o impacto dos benefícios fiscais na tributação das empresas, sendo por isso analisados os benefícios fiscais utilizados por quatro empresas aquando do cálculo do imposto sobre o rendimento do período, de modo a quantificar a poupança fiscal obtida por estas empresas, derivada do usufruto dos benefícios fiscais. Os benefícios fiscais encontram-se previstos essencialmente no estatuto dos benefícios fiscais e no código fiscal do investimento. Por este motivo, a revisão da literatura da presente dissertação aborda genericamente o estatuto dos benefícios fiscais, bem como o código fiscal do investimento, apresentando detalhadamente alguns dos benefícios fiscais que constam neste código. No que respeita à componente prática desta dissertação, procedemos à análise dos benefícios fiscais utilizados por quatro empresas, nos períodos de tributação de 2018, 2019, 2020 e 2021, tendo por base as declarações de rendimentos Modelo 22, referentes a cada exercício. Ao longo desta análise, foram evidenciados os formalismos apresentados na revisão da literatura, calculando por fim a poupança fiscal obtida por cada empresa, por meio da comparação entre o imposto estimado com a influência dos benefícios fiscais e o cálculo do imposto que seria estimado sem a usufruição de quaisquer benefícios fiscais. Os resultados alcançados pelo estudo empírico permitiram evidenciar um forte impacto dos benefícios fiscais no imposto estimado, que, por sua vez, resulta num imposto menor, influenciando assim o resultado líquido do período, dado que este se mostra significativamente superior quando as empresas usufruem de benefícios fiscais.
Description
Keywords
Benefícios fiscais Imposto sobre o rendimento do período Código fiscal do investimento Poupança fiscal Fiscal benefits Corporate income tax Investment tax code Fiscal savings